14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro FERNANDO GONÇALVES
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no
| Número Registro: 2002/XXXXX-4 | REsp XXXXX / MS |
Números Origem: XXXXX11151000100 9700016110
| EM MESA | JULGADO: 13/09/2005 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | FERNANDO MASSI DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS |
| ADVOGADO | : | FABIANO DE ANDRADE E OUTRO |
| RECORRIDO | : | CONDOMÍNIO BAHAMAS APART HOTEL |
| ADVOGADO | : | TOMIYO Z.G.ISHIYAMA |
ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Propriedade - Condomínio - Condômino - Cota-parte
EMBARGOS DE DECLARAÇAO
| EMBARGANTE | : | CONDOMÍNIO BAHAMAS APART HOTEL |
| ADVOGADO | : | TOMIYO Z.G.ISHIYAMA |
| EMBARGADO | : | FERNANDO MASSI DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS |
| ADVOGADO | : | FABIANO DE ANDRADE E OUTRO |
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, Jorge Scartezzini, Barros Monteiro e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 13 de setembro de 2005
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |