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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro FERNANDO GONÇALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorEDCL-RESP_472533_MS_1265769738612.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_472533_MS_1265769738614.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_472533_MS_1265769738613.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no
Número Registro: 2002/XXXXX-4 REsp XXXXX / MS
Números Origem: XXXXX11151000100 9700016110
EM MESA JULGADO: 13/09/2005
Relator
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
RECORRENTE : FERNANDO MASSI DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : FABIANO DE ANDRADE E OUTRO
RECORRIDO : CONDOMÍNIO BAHAMAS APART HOTEL
ADVOGADO : TOMIYO Z.G.ISHIYAMA
ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Propriedade - Condomínio - Condômino - Cota-parte
EMBARGOS DE DECLARAÇAO
EMBARGANTE : CONDOMÍNIO BAHAMAS APART HOTEL
ADVOGADO : TOMIYO Z.G.ISHIYAMA
EMBARGADO : FERNANDO MASSI DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : FABIANO DE ANDRADE E OUTRO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, Jorge Scartezzini, Barros Monteiro e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 13 de setembro de 2005
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7196117/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-472533-ms-2002-0135406-4-stj/certidao-de-julgamento-12944485