11 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro GILSON DIPP
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2004/XXXXX-9 | RESP XXXXX / SC |
Números Origem: XXXXX72040003242 XXXXX04010025850
| EM MESA | JULGADO: 01/03/2005 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
| PROCURADOR | : | GISELE DE LUCENA LERMEN E OUTROS |
| RECORRIDO | : | LUIZ FURLANETO RALDI |
| ADVOGADO | : | GERSON BUSSOLO ZOMER |
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | LUIZ FURLANETO RALDI |
| ADVOGADO | : | GERSON BUSSOLO ZOMER |
| AGRAVADO | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
| PROCURADOR | : | GISELE DE LUCENA LERMEN E OUTROS |
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, José Arnaldo da Fonseca e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 01 de março de 2005
LAURO ROCHA REIS
Secretário
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |