jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no Ag 624351 RJ 2004/0118528-4

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 28/02/2005 p. 334

Julgamento

7 de Dezembro de 2004

Relator

Ministro JORGE SCARTEZZINI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_624351_RJ_1266385313165.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_624351_RJ_1266385313167.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_624351_RJ_1266385313166.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2004/0118528-4 AG 624351 / RJ
Números Origem: 200300119275 200413501798 200413705651
EM MESA JULGADO: 07/12/2004
Relator
Exmo. Sr. Ministro JORGE SCARTEZZINI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARAES
Secretária
Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
AGRAVANTE : JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : GUSTAVO ROCHA COELHO E OUTROS
AGRAVADO : CASA DE LÁZARO EDUCANDÁRIO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À CRIANÇA
ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS BOTELHO MARTINS E OUTRO
ASSUNTO: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Ato Ilícito - Dano Moral
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : GUSTAVO ROCHA COELHO E OUTROS
AGRAVADO : CASA DE LÁZARO EDUCANDÁRIO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À CRIANÇA
ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS BOTELHO MARTINS E OUTRO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha, Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 07 de dezembro de 2004
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária

Documento: 1576092CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7233938/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-624351-rj-2004-0118528-4-stj/certidao-de-julgamento-12990842