jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 16 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJ 01.08.2005 p. 560
Julgamento
22 de Março de 2005
Relator
Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_25858_RS_22.03.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/72702/habeas-corpus-hc-25858-rs-2002-0167113-9/inteiro-teor-100074392

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 413 - Seção II. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 605748 PI 2020/0205087-5

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus : HC 25858 SC 2012.002585-8