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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 15092 SP 2003/0177478-8
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 08/03/2004 p. 277
Julgamento
18 de Dezembro de 2003
Relator
Ministro GILSON DIPP
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
| Número Registro: 2003/0177478-8 | RHC 15092 / SP |
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 17798 4365902
| EM MESA | JULGADO: 18/12/2003 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA |
| ADVOGADO | : | JOSÉ ROBERTO DE MOURA |
| T.ORIGEM | : | TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| PACIENTE | : | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (PRESO) |
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Roubo (Art. 157) - Circunstanciado (2º)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, José Arnaldo da Fonseca e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Scartezzini.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 18 de dezembro de 2003
LAURO ROCHA REIS
Secretário
| Documento: 1075806 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |