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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 15092 SP 2003/0177478-8
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 08/03/2004 p. 277
Julgamento
18 de Dezembro de 2003
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorRHC_15092_SP_1267086956337.pdf
Certidão de JulgamentoRHC_15092_SP_1267086956339.pdf
Relatório e VotoRHC_15092_SP_1267086956338.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2003/0177478-8 RHC 15092 / SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 17798 4365902
EM MESA JULGADO: 18/12/2003
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
RECORRENTE : FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO DE MOURA
T.ORIGEM : TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Roubo (Art. 157) - Circunstanciado (2º)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, José Arnaldo da Fonseca e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Scartezzini.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 18 de dezembro de 2003
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 1075806CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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