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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 558863 SC 2003/0131426-0

Superior Tribunal de Justiça
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 558863 SC 2003/0131426-0
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 24/11/2003 p. 388
Julgamento
28 de Outubro de 2003
Relator
Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
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Ementa

RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7, DO STJ.

Divergência não configurada. Recurso não conhecido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7411850/recurso-especial-resp-558863-sc-2003-0131426-0-stj

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