jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 494710 SP 2003/0015629-3
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 02/06/2003 p. 342
Julgamento
15 de Abril de 2003
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_494710_SP_1267415436857.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_494710_SP_1267415436859.pdf
Relatório e VotoRESP_494710_SP_1267415436858.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2003/0015629-3 RESP 494710 / SP
Números Origem: 200003990720248 2001139968
PAUTA: 15/04/2003 JULGADO: 15/04/2003
Relatora
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. JULIETA E. FAJARDO C. DE ALBUQUERQUE
Secretária
Bela. LIVIA MARIA SANTOS RIBEIRO
AUTUAÇAO
RECORRENTE : HOTILA DOMINGUES DE LIMA
ADVOGADO : MARCUS ANTÔNIO PALMA
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA LÚCIA INOUYE SHINTATE E OUTROS
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Aposentadoria - Trabalhador Rural - Idade
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros José Arnaldo da Fonseca, Felix Fischer, Gilson Dipp e Jorge Scartezzini votaram com a Sra. Ministra Relatora.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 15 de abril de 2003
LIVIA MARIA SANTOS RIBEIRO
Secretária

Documento: 724632CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7423148/recurso-especial-resp-494710-sp-2003-0015629-3-stj/certidao-de-julgamento-13076189

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 19 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 494710 SP 2003/0015629-3