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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro PAULO GALLOTTI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_22371_RJ_1267537399087.pdf
Certidão de JulgamentoHC_22371_RJ_1267537399089.pdf
Relatório e VotoHC_22371_RJ_1267537399088.pdf
VotoHC_22371_RJ_1267537399090.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2002/XXXXX-0 HC 22371 / RJ
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: XXXXX 200205901410
EM MESA JULGADO: 22/10/2002
Relator
Exmo. Sr. Ministro PAULO GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : ROSILENE DE LIMA COSTA RIBEIRO
IMPETRADO : QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ASSUNTO: Penal - Crimes contra a Pessoa (art. 121 a 154) - Crimes contra a vida - Homicídio (art. 121) - Qualificado
SUSTENTAÇAO ORAL
Sustentou oralmente o Dr. João Costa Ribeiro Filho pelo paciente.
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, não conheceu da ordem, concedendo, todavia, por maioria, habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencido no ponto o Sr. Ministro Fontes de Alencar."
Os Srs. Ministros Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro-Relator.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 22 de outubro de 2002
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7478636/habeas-corpus-hc-22371-rj-2002-0057854-0-stj/certidao-de-julgamento-13112256

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