5 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 351358 DF 2001/0110946-6
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 16/09/2002 p. 192
RDR vol. 29 p. 437
RNDJ vol. 35 p. 98
RDR vol. 29 p. 437
RNDJ vol. 35 p. 98
Julgamento
4 de Junho de 2002
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2001/0110946-6 | RESP 351358 / DF |
Números Origem: 5066542000 5923796
| PAUTA: 04/06/2002 | JULGADO: 04/06/2002 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES
Secretária
Bela CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | JASON BARBOSA DE FARIA E OUTRO |
| ADVOGADO | : | DIRCEU DE FARIA E OUTROS |
| RECORRIDO | : | EURIJAN DA SILVA PIMENTA |
| ADVOGADO | : | EURIJAN DA SILVA PIMENTA (EM CAUSA PRÓPRIA) |
ASSUNTO: Civil - Direito Autoral - Cobrança
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso.
Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Barros Monteiro e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 04 de junho de 2002
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária
| Documento: 416388 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
