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11 de Maio de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 351358 DF 2001/0110946-6
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 16/09/2002 p. 192
RDR vol. 29 p. 437
RNDJ vol. 35 p. 98
Julgamento
4 de Junho de 2002
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_351358_DF_1268078893845.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_351358_DF_1268078893847.pdf
Relatório e VotoRESP_351358_DF_1268078893846.pdf
VotoRESP_351358_DF_1268078893848.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2001/0110946-6 RESP 351358 / DF
Números Origem: 5066542000 5923796
PAUTA: 04/06/2002 JULGADO: 04/06/2002
Relator
Exmo. Sr. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES
Secretária
Bela CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
RECORRENTE : JASON BARBOSA DE FARIA E OUTRO
ADVOGADO : DIRCEU DE FARIA E OUTROS
RECORRIDO : EURIJAN DA SILVA PIMENTA
ADVOGADO : EURIJAN DA SILVA PIMENTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
ASSUNTO: Civil - Direito Autoral - Cobrança
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso.
Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Barros Monteiro e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.
O referido é verdade. Dou fé.
Brasília, 04 de junho de 2002
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária

Documento: 416388 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7718935/recurso-especial-resp-351358-df-2001-0110946-6-stj/certidao-de-julgamento-13267629