jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 1006937 AC 2007/0272378-3

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 30/06/2008

Julgamento

15 de Abril de 2008

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

​
Inteiro TeorAGRG-RESP_1006937_AC_15.04.2008.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/791557/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1006937-ac-2007-0272378-3/inteiro-teor-100502402

Informações relacionadas

T
Tribunal de Justiça do Amapá
Jurisprudência • há 8 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELAÇÃO: APL 001XXXX-42.2012.8.03.0001 AP

AÇÃO ORDINÁRIA. PROCESSO DE PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR OCORRIDO EM 21/08/2004. MAJORAÇÃO DE PONTUAÇÃO. PROCESSO EXTINTO PELO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. APELAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Considera-se fulminado pela prescrição eventual direito de ação contra contagem de pontuação atribuída a policial …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência • há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 23374 DF 1999.01.00.023374-0

CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO). PERDA PARCIAL DA SAFRA. FENÔMENO NATURAL. RESSARCIMENTO DEVIDO. SEGURO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de que, havendo comprovação das perdas decorrentes de fatores climáticos amparados …
T
Tribunal de Justiça do Amapá
Jurisprudência • há 16 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELACAO CRIMINAL: ACR 224605 AP

PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. LEGÍTIMA DEFESA. TESTEMUNHAS. 1) A legítima defesa, por excluir a ilicitude do fato, constitui ônus da defesa, só podendo ser reconhecida quando provados todos os seus elementos caracterizadores. 2) Recurso a que se nega provimento.
T
Tribunal de Justiça do Tocantins
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal de Justiça do Tocantins TJ-TO - Habeas Corpus: HC 501XXXX-26.2013.8.27.0000

HABEAS CORPUS 50122292620138270000 ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA PACIENTE : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA IMPETRADO : JUZ DE DIREITO PLANTONISTA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAÍ – TO PROC. DE JUSTIÇA : …