Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 104200 SP 1996/0051568-9 - Rel. e Voto

O Brasil é imenso e, infelizmente, a informática não é uma coisa tão velha e usual assim como se pensa. Portanto, no século XX e mesmo XXI, muitos cartórios de registro de imóveis efetuam (aram)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL-SC. , brasileira, casada, diarista, inscrita no CPF com o n. , RG n. , residente e domiciliada à Bairro…

CIVIL. VENDA DE IMÓVEL A DUAS PESSOAS DISTINTAS. ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DO REGISTRO. IMPROCEDÊNCIA. A só e só circunstância de ter havido boa-fé do comprador não induz a que se anule o registro de uma outra escritura de compra e venda em que o mesmo imóvel foi vendido a uma terceira pessoa que o adquiriu também de …

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS - RJ , brasileira, , autônoma, portadora do RG de n°. , inscrita no CPF sob o n°. , residente e domiciliada na CEP: e , brasileira, e…

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 2ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0707911-62.2019.8.07.0009 APELANTE(S) CLEVERSON FERNANDES MAGALHAES…