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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 826745 RJ 2006/0035354-6
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 22/03/2010
Julgamento
9 de Março de 2010
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_826745_RJ_1270845494628.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_826745_RJ_1270845494630.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_826745_RJ_1270845494629.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2006/0035354-6 REsp 826745 / RJ
Números Origem: 20010010737146 200300116677 200501749380 200513504595 20051354595 200513706558
EM MESA JULGADO: 09/03/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO : JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO : WALDYR DUARTE DE FREITAS E CÔNJUGE
ADVOGADO : AMAURY FONSECA E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO : JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO : WALDYR DUARTE DE FREITAS E CÔNJUGE
ADVOGADO : AMAURY FONSECA E OUTRO(S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Fernando Gonçalves (Presidente) e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP).
Brasília, 09 de março de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 8750760CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8555711/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-826745-rj-2006-0035354-6-stj/certidao-de-julgamento-13664805

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