jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro OG FERNANDES

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_47311_SP_1270866983070.pdf
Certidão de JulgamentoHC_47311_SP_1270866983072.pdf
Relatório e VotoHC_47311_SP_1270866983071.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2005/XXXXX-5 HC 47311 / SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: XXXXX03990136584 3592000
EM MESA JULGADO: 13/10/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NILSON NAVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR MENDES SOUZA
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
IMPETRADO : DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DA APELAÇAO CRIMINAL NR XXXXX03990136584 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO
PACIENTE : JOSÉ GOMES FILHO
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr(a). EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI, pela parte PACIENTE: JOSÉ GOMES FILHO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP). Aguardam os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves e Maria Thereza de Assis Moura."
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.
Brasília, 13 de outubro de 2009
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8570559/habeas-corpus-hc-47311-sp-2005-0142178-5-stj/certidao-de-julgamento-13668183

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ 2005/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2007/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2005/XXXXX-1

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 95186 SP

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2003/XXXXX-8