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20 de Julho de 2018
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    Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 1048480 RS 2008/0103301-5

    DIREITO BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES.

    Superior Tribunal de Justiça
    há 8 anos
    Processo
    AgRg no Ag 1048480 RS 2008/0103301-5
    Orgão Julgador
    T4 - QUARTA TURMA
    Publicação
    DJe 18/02/2010
    Julgamento
    2 de Fevereiro de 2010
    Relator
    Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)

    Ementa

    DIREITO BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES.

    1. A jurisprudência desta Corte entende que o índice aplicável para correção monetária das cadernetas de poupança no mês de junho/87 (26,06%) e de janeiro/89 (42,72) é o IPC .

    2. Agravo regimental a que se nega provimento.

    Acordão

    Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Fernando Gonçalves (Presidente), Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.

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