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4 de Março de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 603437 GO 2004/0054297-5
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 11/02/2010
Julgamento
17 de Dezembro de 2009
Relator
Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_603437_GO_1270891599506.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_603437_GO_1270891599508.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_603437_GO_1270891599507.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2004/0054297-5 Ag 603437 / GO
Números Origem: 109092272 200202050070 200302521393 5086914 603437
EM MESA JULGADO: 17/12/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S)
AGRAVADO : FABIOLA MEDEIROS DE PAULA
ADVOGADO : RÚBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Arrendamento Mercantil
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S)
AGRAVADO : FABIOLA MEDEIROS DE PAULA
ADVOGADO : RÚBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA E OUTRO(S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha (Presidente) e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Brasília, 17 de dezembro de 2009
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 7686798CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8588902/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-603437-go-2004-0054297-5-stj/certidao-de-julgamento-13673840