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2º Grau
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 603437 GO 2004/0054297-5
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 11/02/2010
Julgamento
17 de Dezembro de 2009
Relator
Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2004/0054297-5 | Ag 603437 / GO |
Números Origem: 109092272 200202050070 200302521393 5086914 603437
| EM MESA | JULGADO: 17/12/2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
| AGRAVANTE | : | HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO |
| ADVOGADA | : | CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | FABIOLA MEDEIROS DE PAULA |
| ADVOGADO | : | RÚBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Arrendamento Mercantil
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO |
| ADVOGADA | : | CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | FABIOLA MEDEIROS DE PAULA |
| ADVOGADO | : | RÚBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA E OUTRO(S) |
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha (Presidente) e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Brasília, 17 de dezembro de 2009
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária
| Documento: 7686798 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |