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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HAMILTON CARVALHIDO

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1102650_MG_1270903779205.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1102650_MG_1270903779207.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1102650_MG_1270903779206.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2008/0223188-7 Ag 1102650 / MG
Números Origem: 1037705002952 103770500295210051
EM MESA JULGADO: 15/12/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇAO
AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO : RENATA CERQUEIRA BOECHAT GOMES E OUTROS
ADVOGADO : FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia - Pulsos Excedentes
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO : RENATA CERQUEIRA BOECHAT GOMES E OUTROS
ADVOGADO : FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda (Presidenta) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 15 de dezembro de 2009
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária

Documento: 7630116CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8596218/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1102650-mg-2008-0223188-7-stj/certidao-de-julgamento-13675839

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