Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1381734 RN 2013/0151218-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1381734 - RN (2013/0151218-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF RECORRIDO : FRANCISCO EUSÉBIO GALDÊNCIO ADVOGADO : IGOR DUARTE BERNARDINO - RN006912 INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERES. : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : GUILHERME PFEIFER PORTANOVA - RS051998 INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN E OUTRO (S) - SC018200 DESPACHO Tendo em vista a relevância da matéria que envolve o presente feito, o processo será retirado da pauta desta sessão de videoconferencia (10/6/2020), para que seja oportunamente pautado e julgado em sessão presencial. Brasília, 10 de junho de 2020. Ministro Benedito Gonçalves Relator