jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 20/03/2018
Julgamento
13 de Março de 2018
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_864643_3c248.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 864.643 - PR (2016⁄0037951-7)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE : BANCO BANESTADO S.A
AGRAVANTE : RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADA : LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO (S) - PR018588
AGRAVADO : COMERCIAL DE CEREAIS KLEMCKI LTDA - ME
AGRAVADO : MARIA IONE CZELUSNIAK KLENK
AGRAVADO : JOEL HENRIQUE KLENKE
AGRAVADO : JAIME HENRIQUE KLENK
ADVOGADOS : PEDRO PAULO PAMPLONA - PR004660
ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN E OUTRO (S) - PR022916
EMENTA
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ART. 535 DO CPC⁄1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO SUFICIENTE. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 283⁄STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FASE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 568⁄STJ.
1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3⁄STJ).
2. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte.
3. A ausência de impugnação de um fundamento suficiente do acórdão recorrido enseja o não conhecimento do recurso, incidindo o enunciado da Súmula nº 283 do Supremo Tribunal Federal.
4. É possível a fixação de honorários advocatícios na fase de liquidação de sentença com caráter contencioso. Precedentes.
5. Agravo interno não provido.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília (DF), 13 de março de 2018 (Data do Julgamento)
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Relator
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 864.643 - PR (2016⁄0037951-7)
RELATÓRIO

O EXMO. SR. MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator): Trata-se de agravo interno interposto por BANCO BANESTADO S.A. E OUTRA contra a decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento.

Naquela oportunidade, concluiu-se pela ausência de negativa de prestação jurisdicional e pela incidência das Súmulas nº 283⁄STF e nº 568⁄STJ.

Em suas razões, os agravantes sustentam que é patente a violação do artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973 quando o tribunal de origem deixa de se pronunciar acerca de aspectos relevantes para a causa.

Além disso, afirmam que a questão relacionada com os juros foi impugnada por meio da alegada afronta ao art. 472 do CPC⁄1973.

Por fim, defendem ser inaplicável a Súmula nº 568⁄STJ porque seria cabível o arbitramento de honorários na proporção do seu êxito, considerando a fixação de novos parâmetros para a liquidação e de honorários para a parte adversa.

É o relatório.

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 864.643 - PR (2016⁄0037951-7)
VOTO

O EXMO. SR. MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator): O recurso não merece prosperar.

O acórdão impugnado pelo recurso especial foi publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3⁄STJ).

Verifica-se que as instâncias ordinárias enfrentaram a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia.

No caso, o tribunal de origem concluiu que: (1) a sentença não fez referência à taxa de juros da forma alegada pelos recorrentes, os quais não demonstraram os motivos da aplicação de juros de 5,5% (cinco e meio por cento) ao mês acrescidos da taxa referencial, (2) a inclusão dos juros de mora e de correção monetária não configura excesso de execução e (3) são devidos os honorários advocatícios ante o caráter contencioso da liquidação.

Com efeito, não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos declaratórios, a qual somente se configura quando, na apreciação do recurso, o tribunal local insiste em omitir pronunciamento sobre questão que deveria ser decidida, e não foi.

O nítido propósito de obter o reexame de questão já decidida, na via dos aclaratórios, mas à luz de tese invocada na petição recursal, na busca de efeitos infringentes, não atende aos limites estreitos delineados no art. 535 do CPC⁄1973.

Desse modo, o não acolhimento das teses ventiladas pelos recorrentes não significa omissão ou deficiência de fundamentação da decisão, ainda mais quando o aresto aborda todos os pontos relevantes da controvérsia, como na espécie.

Nesse sentido:

''AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165 E 458 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA. BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7⁄STJ.
1. Não viola os arts. 165 e 458 do CPC o acórdão que motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese.
2. Rever o entendimento do tribunal de origem que, com base no laudo pericial produzido na fase de liquidação de sentença, concluiu pela inexistência de benfeitorias necessárias, únicas indenizáveis, demandaria o reexame de provas, providência vedada pela Súmula nº 7⁄STJ.
3. Agravo regimental não provido'' (AgRg no AREsp 39.373⁄RS, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 2⁄2⁄2016, DJe 18⁄2⁄2016 - grifou-se).
"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DELINEADO PELA CORTE LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. JULGADO QUE TRAZ FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(...)
2. ' Quando o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos, não se configura ofensa ao artigo 535 do CPC. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte' (AgRg no Ag 1.265.516⁄RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe de 30⁄06⁄2010).
3. Agravo regimental desprovido" (AgRg no AREsp nº 205.312⁄DF, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 11⁄2⁄2014- grifou-se).

Ademais, as instâncias ordinárias adotaram os seguintes fundamentos em relação aos juros:

"(...)
Assim sendo, verifica-se que a sentença não fez nenhuma referência à taxa de juros, como alegado pelos agravantes, que não lograram êxito em demonstrar que deveria ser aplicado no recálculo pretendido os juros de 5,5% ao mês acrescido da taxa referencial.
(...)
Assim sendo, é evidente que a operação de desconto de duplicata não é objeto da presente ação de revisão de contratos bancários, pelo que não há que se falar na aplicação da taxa de juros nela prevista.
(...)
Neste sentido, dispõe a Súmula 254 do STF que 'os juros de mora incluem-se na liquidação ainda que a sentença exequenda tenha restado omissa quanto ao particular'.
E dispondo o artigo 219 que a citação 'constitui em mora o devedor', é a partir dela que passam a ser computados os juros moratórios.
Logo, a inclusão de juros de mora e correção monetária não configura excesso de execução.
Além disso, no cálculo da perita já está contemplada a cobrança de juros moratórios e da correção monetária.
(...) "(fls. 1.118⁄1.120, e-STJ).

Da leitura das razões recursais, constata-se que, de fato, esses fundamentos suficientes não foram objeto de impugnação pela parte recorrente, atraindo a incidência da Súmula nº 283⁄STF, aplicada por analogia:"É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles".

A propósito:

"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. DÉBITO. EXISTÊNCIA. PROVA PERICIAL. LEGALIDADE. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. ELEMENTOS INVOCADOS NO ACÓRDÃO. IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 283⁄STF.
1. (...)
2. O reconhecimento do débito foi amparado na prova pericial, testemunhal e documental, entretanto, as razões do especial foram limitadas à ilegalidade da prova pericial. Incidência da Súmula nº 283 do Supremo Tribunal Federal.
3. Agravo interno não provido" (AgInt no AREsp 1.007.329⁄ES, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 21⁄2⁄2017, DJe 2⁄3⁄2017- grifou-se).
"AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE PERÍCIA EM AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DO ANTERIOR RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA.
(...)
3. É inadmissível o recurso especial que não impugna motivação do acórdão recorrido apta, por si só, a manter a conclusão a que chegou a Corte estadual (Súmula 283 do STF).
4. Agravo regimental desprovido" (AgRg no Ag 1.390.295⁄RJ, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 18⁄5⁄2017, DJe 23⁄5⁄2017- grifou-se).

Por fim, permanece incólume a incidência da Súmula nº 568⁄STJ em relação aos honorários advocatícios.

De fato, o aresto combatido está em conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte no sentido de que é possível a fixação da verba honorária na fase de liquidação de sentença, desde que esta tenha assumido caráter contencioso.

É o que se verifica nos seguintes julgados:

"RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS. INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 4º DO CPC⁄73. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO.
1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta-se no sentido da possibilidade de fixação de honorários de sucumbência na fase de liquidação de sentença, nas hipóteses de litigiosidade excessiva.
2. Por não haver condenação na fase de liquidação de sentença, os honorários de sucumbência nela fixados deverão atentar aos critérios estabelecidos no § 4º do CPC⁄73.
3. Distinção entre as hipóteses de honorários de sucumbência fixados na fase de liquidação litigiosa da fase de cumprimento do título liquidado. (REsp 1.028.855⁄SC; Relª. Minª. NANCY ANDRIGHI, DJe 5.3.2009) .
4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO" (AgInt no REsp 1.367.363⁄DF, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1º⁄9⁄2016, DJe 9⁄9⁄2016).
"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE.
1. Não se admite recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido apto, por si só, a manter a conclusão a que chegou a Corte de origem (Súmula 283 do STF).
2. São cabíveis honorários advocatícios em sede de liquidação de sentença por arbitramento, quando houver resistência da parte ré.
Precedentes.
3. Agravo regimental desprovido " (AgRg no REsp 1.155.885⁄SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 16⁄2⁄2016, DJe 24⁄2⁄2016).

Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno.

É o voto.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgInt no
Número Registro: 2016⁄0037951-7
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 864.643 ⁄ PR
Números Origem: 00422227420148160000 1290276602 1290276604 1532004
PAUTA: 13⁄03⁄2018 JULGADO: 13⁄03⁄2018
Relator
Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇÃO
AGRAVANTE : BANCO BANESTADO S.A
AGRAVANTE : RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADA : LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO (S) - PR018588
AGRAVADO : COMERCIAL DE CEREAIS KLEMCKI LTDA - ME
AGRAVADO : MARIA IONE CZELUSNIAK KLENK
AGRAVADO : JOEL HENRIQUE KLENKE
AGRAVADO : JAIME HENRIQUE KLENK
ADVOGADOS : PEDRO PAULO PAMPLONA - PR004660
ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN E OUTRO (S) - PR022916
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários
AGRAVO INTERNO
AGRAVANTE : BANCO BANESTADO S.A
AGRAVANTE : RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADA : LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO (S) - PR018588
AGRAVADO : COMERCIAL DE CEREAIS KLEMCKI LTDA - ME
AGRAVADO : MARIA IONE CZELUSNIAK KLENK
AGRAVADO : JOEL HENRIQUE KLENKE
AGRAVADO : JAIME HENRIQUE KLENK
ADVOGADOS : PEDRO PAULO PAMPLONA - PR004660
ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN E OUTRO (S) - PR022916
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 1685883 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 20/03/2018
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/860065750/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-864643-pr-2016-0037951-7/inteiro-teor-860065760

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1987036 SP 2021/0299879-3

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972024 SP 2021/0260545-4

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1865196 SP 2020/0053622-6