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1 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 23/11/2018
Julgamento
3 de Maio de 2018
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1721111_10164.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
<a href='https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/557707/recurso-especial-resp-591' rel='JURISPRUDENCIA_557707,JURISPRUDENCIA_20256688' class='entity-cite'>RECURSO ESPECIAL Nº 591</a>
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE : BUSINESS BRASIL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : JULIO CÉSAR ABDALA VEGA - DF026522
RENATA MAFFINI E OUTRO (S) - DF047807
RECORRIDO : CLARO S.A
ADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO (S) - MG076696
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRARIEDADE A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ. CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO EM DOBRO. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7⁄STJ.
1. A suscitada ofensa constitucional não merece conhecimento, porquanto o exame da violação de dispositivos constitucionais é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, conforme dispõe o art. 102, III, do permissivo constitucional.
2. O STJ possui entendimento de que o magistrado tem ampla liberdade para analisar a conveniência e a necessidade da produção de provas, podendo perfeitamente indeferir provas periciais, documentais, testemunhais e⁄ou proceder ao julgamento antecipado da lide, se considerar que há elementos nos autos suficientes para a formação da sua convicção em relação às questões de fato ou de direito vertidas no processo, sem que isso implique cerceamento do direito de defesa.
3. A avaliação quanto à necessidade e à suficiência ou não das provas e a fundamentação da decisão demandam, em regra, incursão no acervo fático-probatório dos autos e encontram óbice no Enunciado 7 do STJ.
4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça preconiza que a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor apenas é possível se demonstrada a má-fé do credor.
5. Hipótese em que a Corte de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, não reconheceu a má-fé da empresa recorrida, a justificar a aplicação da penalidade de restituição em dobro. Iniciar qualquer juízo valorativo a fim de alterar as conclusões alcançadas pelas instâncias ordinárias demanda reexame das provas dos autos, o que encontra óbice da Súmula 7⁄STJ.
6. Recurso Especial não conhecido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Brasília, 03 de maio de 2018 (data do julgamento).
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2017⁄0246942-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.721.111 ⁄ DF
Números Origem: 00272813420158070001 00915273920158070001 20150110915275 20150110915275AGS
PAUTA: 17⁄04⁄2018 JULGADO: 17⁄04⁄2018
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
RECORRENTE : BUSINESS BRASIL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : JULIO CÉSAR ABDALA VEGA - DF026522
RENATA MAFFINI E OUTRO (S) - DF047807
RECORRIDO : CLARO S.A
ADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO (S) - MG076696
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Retirado de Pauta por indicação do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE : BUSINESS BRASIL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : JULIO CÉSAR ABDALA VEGA - DF026522
RENATA MAFFINI E OUTRO (S) - DF047807
RECORRIDO : CLARO S.A
ADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO (S) - MG076696
RELATÓRIO
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN (Relator): Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, a, da CF) interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios cuja ementa é a seguinte (fl. 476, e-STJ):
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO TELEFONIA. SUSPENSÃO INDEVIDA. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. HONRA OBJETIVA. NEGATIVAÇÃO.
I. A pessoa jurídica pode ser compensada por dano moral se houver lesão na honra objetiva, pois a honra subjetiva é conceito aplicável apenas à pessoa natural.
II. Responde a empresa de telefonia pelos danos morais causados era decorrência da inscrição do nome da pessoa jurídica no cadastro de inadimplentes por prestação já paga, devendo o arbitramento da compensação por dano moral ser orientado pelo critério de razoabilidade e de justa reparação.
III. Negou-se provimento ao recurso do autor. Deu-se parcial provimento ao recurso da ré.
A recorrente, nas razões do Recurso Especial, sustenta que ocorreu violação dos arts. , LV, da Constituição Federal; 7º do CPC⁄2015; e 42, parágrafo único, do CDC. Aduz, em suma (fl. 494, e-STJ):
Ao reconhecer o v. acórdão que a produção da prova testemunhai foi corretamente indeferida, "por desnecessária ao deslinde da controvérsia", fere de morte o direito legalmente atribuído às partes de influenciarem no convencimento do juiz, acerca dos fatos controvertidos.
Assevera ainda que a devolução do indébito deve ser em dobro, já que presentes os requisitos do art. 42, parágrafo único, do CDC.
O Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do Recurso Especial (fls. 531-534, e-STJ).
É o relatório .
VOTO
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN (Relator): Os autos foram recebidos neste Gabinete em 06.03.2018.
Quanto à apontada afronta ao art. , inciso LV, da CF⁄1988, não se pode conhecer do recurso, porquanto o exame da violação de dispositivos constitucionais é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, conforme dispõe o art. 102, III, do permissivo constitucional.
No que é pertinente ao cerceamento do direito de defesa, observo que o Tribunal de origem decidiu pela sua não ocorrência, uma vez que os outros elemetnos de prova constantes dos autos são suficientes para a formação do convencimento do julgador.
Por força do princípio do livre convencimento motivado , o julgador é o destinatário da prova, competindo-lhe apreciar a necessidade das provas requeridas pelas partes.
Dessa feita, entendendo o Tribunal de origem que não há necessidade da produção de prova testemunhal requerida, não existe cerceamento do direito de defesa.
A propósito, o acórdão recorrido concluiu (fl. 480, e-STJ):
O autor alega a ocorrência de cerceamento de defesa, em razão de não lhe ter sido oportunizada a produção de prova testemunhal.
O magistrado é o destinatário da prova, de modo que compete a ele avaliar a necessidade de outros elementos para formar seu convencimento (artigos 131 do CPC⁄1973 e 370 e 371 do CPC⁄2015). Ao entender que a lide está em condições de ser julgada, sem necessidade de dilação probatória, a prolação da sentença constitui uma obrigação, -máxime em face dos princípios da economia e celeridade processuais, sem que essa providência caracterize cerceamento de defesa.
O requerimento de produção de prova oral em audiência foi corretamente indeferido, por ser desnecessária ao deslinde da controvérsia, máxime considerando a prova documental constante dos autos.
A discussão sobre a necessidade de dilação probatória na espécie implica reexame dos fatos e provas delineados nos autos, providência que é vedada em Recurso Especial em face da Súmula 7⁄STJ.
A propósito:
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA TÉCNICA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7⁄STJ.
1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, devidamente fundamentado, sem a produção de perícia considerada dispensável pelo juízo, uma vez que cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que entender necessária à formação do seu convencimento.
2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7⁄STJ).
3. Agravo interno a que se nega provimento.
(AgInt no AREsp 1082894⁄SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21⁄11⁄2017, DJe 28⁄11⁄2017).
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. 1. ARTS. 212, II, DO CC; E 332 DO CPC⁄1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. 2. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
1. O conteúdo normativo dos arts. 212, II, do CC e 332 do CPC⁄1973 não foi prequestionado pela Corte de origem, mesmo após a oposição de embargos de declaração com essa finalidade, de modo que se mostra inviável o debate na via do recurso especial, nos termos da jurisprudência consolidada na Súmula 211 do STJ.
2. O destinatário final das provas produzidas é o juiz, a quem cabe avaliar sua suficiência e necessidade, sendo firme na jurisprudência desta Corte que compete às instâncias ordinárias exercer juízo acerca das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as circunstâncias fáticas da causa. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça asseverou ser suficiente a documentação juntada aos autos para atestar a legitimidade passiva do ora recorrente na ação de cobrança.
2.1. Diante do quadro delineado na instância a quo, verifica-se que a valoração de provas foi solvida diante do acervo produzido nos autos, e sua reapreciação acerca da imprescindibilidade da prova testemunhal, por certo, esbarraria no óbice da Súmula 7⁄STJ.
3. Agravo interno improvido.
(AgInt no AREsp 1033748⁄SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 27⁄06⁄2017, DJe 02⁄08⁄2017).
A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que a devolução em dobro dos valores pagos somente é possível quando demonstrada a má-fé do credor.
Na hipótese em exame, o Tribunal a quo , ao decidir a controvérsia, assim se pronunciou (fl. 481, e-STJ):
Entretanto, não há se falar em devolução em dobro do valor da parcela R$ 2.000,00, pois não comprovada a má-fé da empresa de telefonia (art. 42, parágrafo único, do CDC).
Dessa forma, para concluir em sentido contrário ao que ficou expressamente consignado no v. acórdão recorrido, qual seja a existência de comprovação da má-fé da empresa recorida, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ, que dispõe: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial".
A propósito:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC⁄73 INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TEMA NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. COBRANÇA DE DÉBITO JÁ QUITADO. MÁ-FÉ COMPROVADA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS EXISTENTES. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES FIRMADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.
(...)
4. O Tribunal local, soberano na análise dos fatos e provas constantes dos autos, entendeu que ficou devidamente demonstrado o direito da autora em ser ressarcida pelos danos advindos de ajuizamento indevido de ação por débito inexistente, já quitado, e a ocorrência da má-fé no caso dos autos, a justificar a repetição em dobro do indébito. A revisão desse entendimento, na via especial, está obstado pela Súmula nº 7 do STJ.
5. Agravo interno não provido, com imposição de multa e majoração da verba honorária.
(AgInt no AREsp 845.031⁄PR, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21⁄02⁄2017, DJe 09⁄03⁄2017)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE. EXIGÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE MÁ-FÉ. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ.
1. Inviável a repetição em dobro do indébito sem prova inequívoca da má-fé do credor, que não pode ser presumida.
2. A verificação da ocorrência de má-fé, a justificar a devolução em dobro dos valores pagos, demanda o reexame da matéria fático-probatória. Incidência da Súmula 7 do STJ.
3. A Corte estadual julgou nos moldes da jurisprudência pacífica desta Corte. Incidente, portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ.4. Agravo interno a que se nega provimento.
(AgInt no AREsp 779.575⁄PB, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 11⁄10⁄2016, DJe 21⁄10⁄2016).
Por tudo isso, não conheço do Recurso Especial.
É como voto.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2017⁄0246942-1
REsp 1.721.111 ⁄ DF
Números Origem: 00272813420158070001 00915273920158070001 20150110915275 20150110915275AGS
PAUTA: 03⁄05⁄2018 JULGADO: 03⁄05⁄2018
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
RECORRENTE : BUSINESS BRASIL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : JULIO CÉSAR ABDALA VEGA - DF026522
RENATA MAFFINI E OUTRO (S) - DF047807
RECORRIDO : CLARO S.A
ADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO (S) - MG076696
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.

Documento: 1698602 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 23/11/2018
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/860329313/recurso-especial-resp-1721111-df-2017-0246942-1/inteiro-teor-860329323

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