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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 20/06/2017
Julgamento
13 de Junho de 2017
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1664062_81d36.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
<a href='https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/557707/recurso-especial-resp-591' rel='JURISPRUDENCIA_557707,JURISPRUDENCIA_20256688' class='entity-cite'>RECURSO ESPECIAL Nº 591</a>
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO : PAULO GILBERTO ARNOLD
ADVOGADO : MARCELA OST - RS081191
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA ILÍQUIDA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGATORIEDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RESP 1.101.727⁄PR, SUBMETIDO AO REGIME DO ARTIGO 543-C DO CPC⁄1973.
1. A Corte Especial, no julgamento do REsp 1.101.727⁄PR, proferido sob o rito do art. 543-C do CPC⁄1973, firmou o entendimento de que é obrigatório o reexame da sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público (art. 475, § 2º, CPC⁄73).
2. Na esteira da aludida compreensão foi editada a Súmula 490 do STJ: "A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas".
3. No enfrentamento da matéria, o Tribunal de origem consignou que "assim, tomando como referência o montante previsto no dispositivo do novo CPC, tratando-se de ação em que o INSS pretende a cobrança de valores pagos alegadamente de forma indevida cujo valor total corresponde a R$ 70.446,98, é forçoso concluir que o valor da condenação, acrescidos de correção monetária e juros, não excederá 1.000 (mil) salários-mínimos." (fl. 167, e-STJ).
4. Esclareça-se, por oportuno, que a dispensa do exame obrigatório pressupõe a certeza de que a condenação não será superior ao limite legal estabelecido, seja no art. 475 do CPC⁄1973, seja no artigo 496 do CPC⁄2015.
5. Verifica-se, assim, que o acórdão do Tribunal regional divergiu da orientação do STJ quanto ao cabimento do reexame necessário, pois considerou, por estimativa, que o valor da condenação não excederia 1.000 (mil) salários mínimos.
6. Recurso Especial provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator."
Brasília, 13 de junho de 2017 (data do julgamento).
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO : PAULO GILBERTO ARNOLD
ADVOGADO : MARCELA OST - RS081191
RELATÓRIO
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN (Relator): Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, a, da CF) interposto contra acórdão cuja ementa é a seguinte (fl. 168, e-STJ):
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. REMESSA OFICIAL
1. O art. 496, § 3º, I, do novo Código de Processo Civil, dispensa a submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos para a União e suas respectivas autarquias e fundações de direito público.
2. Tomando como referência o montante previsto no dispositivo do novo CPC, tratando-se de ação em que o INSS pretende a cobrança de valores pagos alegadamente de forma indevida cujo valor total corresponde a R$ 70.446,98, é forçoso concluir que o valor da condenação, acrescidos de correção monetária e juros, não excederá 1.000 (mil) salários-mínimos.
Os Embargos de Declaração foram rejeitados (fl. 198, e-STJ).
Aponta a parte recorrente violação, em preliminar, do art. 1.022 do CPC⁄2015; e, no mérito, do art. 496 do CPC⁄2015 ( 475 do CPC⁄1973), sob o argumento de que o "analisando o processo em questão, o que se infere é que a demanda possui valor econômico incerto, já que a sentença prolatada em l º grau é ilíquida, o que enseja o conhecimento da remessa necessária por aplicação da regra geral prevista no art. 496 do CPC (art. 475 do CPC⁄73)."(fl. 207, e-STJ).
Contrarrazões apresentadas às fls. 214-216, e-STJ.
É o relatório .
VOTO
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN (Relator): Os autos foram recebidos neste Gabinete em 8.5.2017.
Inicialmente, constato que não se configura a alegada ofensa ao artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou, de maneira amplamente fundamentada, a controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado.
Claramente se observa que não se trata de omissão, contradição ou obscuridade, tampouco correção de erro material, mas sim de inconformismo direto com o resultado do acórdão, que foi contrário aos interesses do recorrente.
Ressalte-se que a mera insatisfação com o conteúdo da decisão não enseja Embargos de Declaração. Esse não é o objetivo dos Aclaratórios, recurso que se presta tão somente a sanar contradições ou omissões decorrentes da ausência de análise dos temas trazidos à tutela jurisdicional, no momento processual oportuno, conforme o art. 1.022 do CPC⁄2015.
Nesse sentido:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA.
1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art.
1.022-CPC⁄2015).
2. Hipótese em que não há no julgado nenhuma situação que dê amparo ao recurso integrativo.
3. Embargos de declaração rejeitados.
(EDcl no AgRg no REsp 1544177⁄DF, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23⁄06⁄2016, DJe 05⁄08⁄2016)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. REJEIÇÃO.
1. Esta Corte Superior de Justiça firmou compreensão segundo a qual, nos termos da legislação processual de regência, prestam-se os embargos declaratórios ao suprimento de omissão, à harmonização de pontos contraditórios ou ao esclarecimento de obscuridades, com o intuito de se ter por afastados óbices que, porventura, comprometam a viabilidade da execução do decisum.
2. Seguindo a mesma esteira de posicionamento, a rejeição será inevitável quando ausentes os vícios previstos no art. 1.022, caput, parágrafo único e respectivos incisos, do CPC⁄2015, sobretudo por não se coadunar a via aclaratória com o propósito de rejulgamento da causa.
3. Embargos de declaração rejeitados.
(EDcl no AgRg no AREsp 828.944⁄SP, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 21⁄06⁄2016, DJe 28⁄06⁄2016)
Todavia, no mérito, assiste razão ao INSS.
A Corte Especial, no julgamento do REsp 1.101.727⁄PR, proferido sob o rito do art. 543-C do CPC⁄73, firmou o entendimento de que é obrigatório o reexame da sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público (art. 475, § 2º, CPC⁄73).
Na esteira da aludida compreensão foi editada a Súmula 490 do STJ: "A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas."
A propósito:
PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA ILÍQUIDA.
A sentença ilíquida proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito público está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal; a exceção contemplada no § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil supõe, primeiro, que a condenação ou o direito controvertido tenham valor certo e, segundo, que o respectivo montante não exceda de 60 (sessenta) salários mínimos. Recurso especial provido.
(REsp 1300505⁄PA, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA TURMA, DJe 01⁄09⁄2014).
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA ILÍQUIDA. CONDENAÇÃO DE MUNICÍPIO. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGATORIEDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RESP. N. 1.101.727⁄PR, SUBMETIDO AO REGIME DO 543-C DO CPC.
1. Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, deverá haver remessa necessária em face de sentença ilíquida contra os Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. 2. Recurso especial provido.
(REsp 1209536⁄MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe 19⁄11⁄2010).
No enfrentamento da matéria, o Tribunal de origem lançou os seguintes fundamentos (fl. 167, e-STJ):
Assim, tomando como referência o montante previsto no dispositivo do novo CPC, tratando-se de ação em que o INSS pretende a cobrança de valores pagos alegadamente de forma indevida cujo valor total corresponde a R$ 70.446,98, é forçoso concluir que o valor da condenação, acrescidos de correção monetária e juros, não excederá 1.000 (mil) salários-mínimos.
Esclareça-se, por oportuno, que a dispensa do exame obrigatório pressupõe a certeza de que a condenação não será superior ao limite legal estabelecido, seja no art. 475 do CPC⁄1973, seja no artigo 496 do CPC⁄2015.
No mesmo sentido, confira-se:
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA ILÍQUIDA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGATORIEDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RESP 1.101.727⁄PR, SUBMETIDO AO REGIME DO 543-C DO CPC.
1. A Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.101.727⁄PR, proferido sob o rito do art. 543-C do CPC⁄1973, firmou o entendimento de que é obrigatório o reexame da sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público (art. 475, § 2º, CPC⁄1973).
2. O acórdão do Tribunal regional divergiu da orientação desta Corte Superior quanto ao cabimento do reexame necessário, pois considerou, por estimativa, que o valor da condenação não excederia 60 salários mínimos.
3. Recurso Especial provido.
(REsp 1648424⁄PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16⁄03⁄2017, DJe 27⁄04⁄2017)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA SENTENÇA QUE FORMOU O TÍTULO JUDICIAL À REMESSA OFICIAL (ART. 475 DO CPC). PARCELA PRINCIPAL DA CONDENAÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. MONTANTES DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVEM INTEGRAR O TOTAL DA CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 475, § 2º, DO CPC.
1. Recurso especial no qual se discute a necessidade de inclusão dos valores referentes aos juros de mora e à correção monetária no montante da condenação que será considerado para a finalidade de aplicação do art. 475 do CPC. No caso, a pretensão recursal tem origem em autos de embargos do devedor opostos à execução para a cobrança de R$ 38.985,81, montante resultante da sentença executada, que, em 6 de janeiro de 2005, havia condenado o Estado ao pagamento de R$ 9.692,64, acrescido de juros de mora e correção monetária a partir da data do ajuizamento da ação, 17 de setembro de 1998, mais condenação em verba honorária advocatícia de 15% sobre o valor da condenação.
2. Por ocasião do julgamento do REsp n. 1.101.727⁄PR, a Corte Especial do STJ, no regime do art. 543-C do CPC, sedimentou o entendimento de que "é obrigatório o reexame da sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público ( Código de Processo Civil, artigo 475, parágrafo 2º)" (REsp 1101727⁄PR, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Corte Especial, DJe 03⁄12⁄2009).
3. De outro lado, conforme entendimento jurisprudencial do STJ, "considera-se 'valor certo', para esse efeito, o que decorre de uma sentença líquida, tal como prevê o art. 459 e seu parágrafo, combinado com o art. 286 do Código de Processo Civil - CPC [...] os pressupostos normativos para a dispensa do reexame têm natureza estritamente econômica e são aferidos, não pelos elementos da demanda (petição inicial ou valor da causa), e sim pelos que decorrem da sentença que a julga"(EREsp 600.596⁄RS, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, DJe 23⁄11⁄2009).
4. Os montantes referentes aos juros de mora e à correção monetária, portanto, devem ser levados em consideração para o fim de determinação da condenação imposta ao Estado ("valor certo") e também para a verificação do limite de 60 salários mínimos constante do § 2º do art. 475 do CPC. De conseqüência, o valor de R$ 9.692,64 não é o que reflete a condenação que foi imposta ao Estado, sendo certo que a correção monetária, o montante dos juros de mora e os honorários advocatícios são elementos que compõem a condenação e devem ser reexaminados pelo Tribunal por ocasião do análise da remessa oficial, conforme preceitua o entendimento contido na Súmula n. 325 do STJ.
4. Agravo regimental não provido.
(AgRg no AgRg no REsp 1142992⁄ES, Re. Ministro Benedito Gonçalves, PRIMEIRA TURMA, DJe 05⁄09⁄2012) .
Verifica-se, assim, que o acórdão do Tribunal regional divergiu da orientação desta Corte Superior quanto ao cabimento do reexame necessário, pois considerou, por estimativa, que o valor da condenação não excederia 1.000 (mil) salários mínimos.
Diante do exposto, dou provimento ao Recurso Especial para determinar que o Tribunal de origem proceda ao julgamento do reexame necessário como entender de direito.
É como voto.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2017⁄0069810-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.664.062 ⁄ RS
PAUTA: 13⁄06⁄2017 JULGADO: 13⁄06⁄2017
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS SIMÕES MARTINS SOARES
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO : PAULO GILBERTO ARNOLD
ADVOGADO : MARCELA OST - RS081191
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Doença Previdenciário
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 1612962 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 20/06/2017
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/860650604/recurso-especial-resp-1664062-rs-2017-0069810-0/inteiro-teor-860650723

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