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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX DF 2020/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_561739_b62c5.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 561.739 - DF (2020/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MICHELLE MARA LEITE ADVOGADO : MICHELLE MARA LEITE - DF037219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : DANIEL DOS SANTOS (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Requisitem-se, com urgência, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informações pormenorizadas, notadamente acerca da situação prisional do Paciente e do andamento atualizado do feito em primeira instância. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília (DF), 28 de maio de 2020. MINISTRA LAURITA VAZ Relatora
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