jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF 2020/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_MS_26311_e074e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.311 - DF (2020/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ANTONIO SOCRATES PEREIRA ADVOGADO : BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN - RJ126767 IMPETRADO : MINISTRO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS INTERES. : UNIÃO DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 656, intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais (Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017, atualizada pela Resolução STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020). Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de junho de 2020. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862025924/mandado-de-seguranca-ms-26311-df-2020-0133863-0