jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 26323 DF 2020/0136166-0

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 16/06/2020
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_MS_26323_d2ef0.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.323 - DF (2020/0136166-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : JOAO BATISTA NUNES ADVOGADOS : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF040514 IMPETRADO : MINISTRO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS INTERES. : UNIÃO DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 14. Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de junho de 2020. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862025930/mandado-de-seguranca-ms-26323-df-2020-0136166-0

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no MS 25996 DF 2020/0080864-7

Escola Brasileira de Direito, Professor
Artigoshá 5 anos

Prescrição: o que se entende pela teoria da Actio Nata?

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 832902 RS 2006/0049766-9