Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 565315 ES 2020/0058344-3

HABEAS CORPUS Nº 565.315 - ES (2020/0058344-3) RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JULIANO ALMEIDA EFIGENIO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Solicitem-se, com urgência e via telegrama, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora, bem como ao d. Juízo de primeira instância. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Brasília (DF), 09 de março de 2020. MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator