jusbrasil.com.br
2 de Março de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - IAC no RECURSO EM HABEAS CORPUS : IAC no RHC 8024896-92.2019.8.05.0000 BA 2020/0040779-3

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 09/03/2020
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_IAC-RHC_124236_cf57a.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

IAC no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 124.236 - BA (2020/0040779-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS (PRESO) ADVOGADOS : HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR - BA029375 LUCAS DA CUNHA CARVALHO - BA039517 FLORISVALDO DE JESUS SILVA - BA059066 NAJARA VIANA OLIVEIRA - BA040441 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Relativamente à Petição n. 116.238/2020, digo que a questão está relacionada ao mérito do recurso, o qual será oportunamente apreciado. Brasília, 06 de março de 2020. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862246369/iac-no-recurso-em-habeas-corpus-iac-no-rhc-124236-ba-2020-0040779-3