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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 740577 RS 2005/0057357-5

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 18/12/2009

Julgamento

3 de Dezembro de 2009

Relator

Ministro SIDNEI BENETI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_740577_RS_1270946979744.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_740577_RS_1270946979746.pdf
Relatório e VotoRESP_740577_RS_1270946979745.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2005/0057357-5 REsp 740577 / RS
Números Origem: 00109451220 110203354 200400825582 70007389976 70008032872
PAUTA: 03/12/2009 JULGADO: 03/12/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro SIDNEI BENETI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SIDNEI BENETI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇAO
RECORRENTE : PÓLO COMÉRCIO E ASSESSORIA MERCADOLÓGICA LTDA
ADVOGADO : NICOLA STRELIAEV CENTENO E OUTRO(S)
RECORRIDO : NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO : NILSON NEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Agêncie e Distribuição
CERTIDAO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Massami Uyeda.
Brasília, 03 de dezembro de 2009
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
Secretária

Documento: 7448906CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8624981/recurso-especial-resp-740577-rs-2005-0057357-5-stj/certidao-de-julgamento-13680795

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