Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
2º Grau
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EREsp 489647 RJ 2003/0107545-3
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 15/12/2009
Julgamento
25 de Novembro de 2009
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇAO
| Número Registro: 2003/0107545-3 | EREsp 489647 / RJ |
Números Origem: 200201024317 200202447 200213703331 200300059760
| PAUTA: 25/11/2009 | JULGADO: 25/11/2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
Secretário
Bel. RICARDO MAFFEIS MARTINS
AUTUAÇAO
| EMBARGANTE | : | MARIO MOREIRA MONTEIRO |
| ADVOGADO | : | MARCELO BELTRAO DA FONSECA E OUTRO(S) |
| EMBARGADO | : | CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN |
| ADVOGADO | : | ANTÔNIO FERREIRA COUTO FILHO E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Condomínio
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, deu provimento aos Embargos de Divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA), Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
Brasília, 25 de novembro de 2009
RICARDO MAFFEIS MARTINS
Secretário
| Documento: 7299758 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |