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5 de Março de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EREsp 489647 RJ 2003/0107545-3
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 15/12/2009
Julgamento
25 de Novembro de 2009
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorERESP_489647_RJ_1270948362403.pdf
Certidão de JulgamentoERESP_489647_RJ_1270948362405.pdf
Relatório e VotoERESP_489647_RJ_1270948362404.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇAO
Número Registro: 2003/0107545-3 EREsp 489647 / RJ
Números Origem: 200201024317 200202447 200213703331 200300059760
PAUTA: 25/11/2009 JULGADO: 25/11/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
Secretário
Bel. RICARDO MAFFEIS MARTINS
AUTUAÇAO
EMBARGANTE : MARIO MOREIRA MONTEIRO
ADVOGADO : MARCELO BELTRAO DA FONSECA E OUTRO(S)
EMBARGADO : CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN
ADVOGADO : ANTÔNIO FERREIRA COUTO FILHO E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Condomínio
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, deu provimento aos Embargos de Divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA), Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
Brasília, 25 de novembro de 2009
RICARDO MAFFEIS MARTINS
Secretário

Documento: 7299758CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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