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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Publicação

DJe 18/12/2009

Julgamento

25 de Novembro de 2009

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1133769_RN_1270950015688.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1133769_RN_1270950015690.pdf
Relatório e VotoRESP_1133769_RN_1270950015689.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
Número Registro: 2009/0111340-2 REsp 1133769 / RN
Número Origem: 200484000088336
PAUTA: 25/11/2009 JULGADO: 25/11/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LEONARDO GROBA MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO : AILSON GUEDES DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO : BRUNO TORRES MIRANDA E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
SUSTENTAÇAO ORAL
Sustentaram, oralmente, os Drs. LEONARDO GROBA MENDES, pela recorrente, ADRIANO MARTINS DE PAIVA, pela União e LUCIANO CORREA GOMES, pela FEBRABAN (amicus curiae)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 25 de novembro de 2009
Carolina Véras
Secretária

Documento: 7295333CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8627139/recurso-especial-resp-1133769-rn-2009-0111340-2-stj/certidao-de-julgamento-13681340

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