4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 18/12/2009
Julgamento
25 de Novembro de 2009
Relator
Ministro LUIZ FUX
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
| Número Registro: 2009/0111340-2 | REsp 1133769 / RN |
Número Origem: 200484000088336
| PAUTA: 25/11/2009 | JULGADO: 25/11/2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF |
| ADVOGADO | : | LEONARDO GROBA MENDES E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | AILSON GUEDES DA SILVA E CÔNJUGE |
| ADVOGADO | : | BRUNO TORRES MIRANDA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
SUSTENTAÇAO ORAL
Sustentaram, oralmente, os Drs. LEONARDO GROBA MENDES, pela recorrente, ADRIANO MARTINS DE PAIVA, pela União e LUCIANO CORREA GOMES, pela FEBRABAN (amicus curiae)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 25 de novembro de 2009
Carolina Véras
Secretária
| Documento: 7295333 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
