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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_218494_1c11c.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
AGRAVANTE : SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO (S) - SP130857
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O
E MENTA

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ANTIDUMPING. ARTS. 130 E 131 DO CPC⁄73. DEVIDA ANÁLISE DO CONTEÚDO PROBATÓRIO. EXAME QUE PRESSUPÕE A INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ A LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

1. Hipótese que questiona a legalidade e constitucionalidade de medidas antidumping impostas à Agravante, decorrente de suposto dano à indústria nacional.

2. Nesta quadra, a reversão das conclusões da Corte de origem sobre as provas dos autos pressuporia não só a revaloração, mas a efetiva incursão na matéria fático-probatória, medida vedada em sede de Recurso Especial, nos termos da Súmula 7⁄STJ.

3. Ocasião em que a Corte de origem reputou devidamente oportunizada a defesa na análise da prática de dumping, obedecendo todas as fases do procedimento administrativo, a despeito de terem sido preservadas as informações sigilosas e os documentos de governo em prol da investigação, nos termos do art. 32 do Decreto 1.602⁄95 (fls. 21.502).

4. É certo que o Juiz não fica adstrito aos fundamentos e à conclusão contidos em Laudo Pericial para formar a sua convicção, podendo decidir a controvérsia de acordo com o princípio da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, a partir da análise e valoração das alegações e demais provas existentes nos autos.

5. Agravo Interno da empresa desprovido.

A CÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília⁄DF, 27 de outubro de 2016 (Data do Julgamento).

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

MINISTRO RELATOR

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
AGRAVANTE : SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO (S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R ELATÓRIO

1. Trata-se de Agravo Interno interposto por SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. contra decisão monocrática de minha lavra, proferida com a seguinte ementa:

ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ANTIDUMPING. ARTS. 130 E 131 DO CPC. DEVIDA ANÁLISE DO CONTEÚDO PROBATÓRIO. EXAME QUE PRESSUPÕE A INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO DESPROVIDO (fls. 21.719).

2. Alega a Agravante, primeiramente, ofensa ao art. 1.022, II do CPC hoje vigente, reputando omisso o acórdão da Corte de origem, apesar da oposição dos Aclaratórios, acerca dos arts. 370 e 371 do mesmo diploma.

3. No mérito, repisa os fundamentos do Recurso Especial, sustentando a ilegalidade e inconstitucionalidade das medidas antidumping impostas à Agravante, decorrente de suposto dano à indústria nacional, entendendo que a revisão desse tema prescinde de reexame fático, sendo possível com a simples revaloração da prova.

4. No bojo de sua fundamentação, aduz que o próprio laudo pericial concluiu que a Agravante foi prejudicada em sua defesa por supostas irregularidades existentes no processo administrativo, não sendo possível conclusão contrária.

5. Impugnação às fls. 21.749⁄21.750.

6. É o relatório.

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
AGRAVANTE : SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO (S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
V OTO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ANTIDUMPING. ARTS. 130 E 131 DO CPC⁄73. DEVIDA ANÁLISE DO CONTEÚDO PROBATÓRIO. EXAME QUE PRESSUPÕE A INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ A LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

1. Hipótese que questiona a legalidade e constitucionalidade de medidas antidumping impostas à Agravante, decorrente de suposto dano à indústria nacional.

2. Nesta quadra, a reversão das conclusões da Corte de origem sobre as provas dos autos pressuporia não só a revaloração, mas a efetiva incursão na matéria fático-probatória, medida vedada em sede de Recurso Especial, nos termos da Súmula 7⁄STJ.

3. É certo que o Juiz não fica adstrito aos fundamentos e à conclusão contidos em Laudo Pericial para formar a sua convicção, podendo decidir a controvérsia de acordo com o princípio da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, a partir da análise e valoração das alegações e demais provas existentes nos autos.

4. Agravo Interno da empresa desprovido.

1. Primeiramente, no tocante à violação do art. 1.022 do CPC, o pedido não merece prosperar. O Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a controvérsia, não padecendo o acórdão recorrido de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Observe-se, ademais, que o julgamento diverso do pretendido, como na espécie, não implica ofensa à norma ora invocada.

2. No mais, não merece reforma a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos, os quais passo a transcrever no essencial:

8. Conforme consignado na decisão agravada, o exame acerca da suposta incorreção na apreciação do conjunto probatórios dos autos torna imprescindível a reanálise do contexto fático, medida vedada em sede de Recurso Especial, nos termos da Súmula 7⁄STJ. A propósito:

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INSS. DESVIO DE FUNÇÃO. AGENTE E TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 130 E 131 DO CPC. INEXISTÊNCIA.

1. Cumpre ao magistrado, destinatário da prova, valorar sua necessidade, conforme o princípio do livre convencimento motivado. Assim, não há violação ao arts. 130 e 131 do CPC quando o juiz analisa as provas testemunhais e documentais e forma seu convencimento em decisão adequadamente fundamentada.

2. De outro lado, a alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem a respeito do alegado cerceamento de defesa, bem como do suposto desvio de função, tal como colocada a questão nas razões recursais, demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em sede de recurso especial, a teor do óbice previsto na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça.

3. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg no AREsp. 616.015⁄RS, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 13.5.2015).

² ² ²

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. ANALISE AMPARADA NO ACERVO PROBATÓRIO E NOS TERMOS DOS CONTRATOS. RECURSO NÃO PROVIDO.

(...).

3. Na forma da jurisprudência desta Corte, aferir se as provas são suficientes ou se o recorrido desincumbiu-se de seu ônus probatório, para análise de eventual violação do art. 333 do CPC, demandaria o reexame de todo o contexto fático-probatório dos autos, o que é defeso a esta Corte ante o óbice da Súmula 7 do STJ. No sistema de persuasão racional adotado pelos arts. 130 e 131 do CPC, cabe ao magistrado determinar a conveniência e a necessidade da produção probatória, mormente quando, por outros meios, já esteja persuadido acerca da verdade dos fatos. Agravo regimental improvido (STJ, AgRg no AREsp 647.464⁄PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 23⁄03⁄2015).

(...).

5. Agravo regimental não provido (AgRg no REsp. 1.326.085⁄RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 20.10.2015) (fls. 21.720⁄21.721).

3. A alegada apreciação inadequada das provas dos autos aduzida pela Agravante se sustenta nos seguintes pontos por ela enumerados:

1. A DECOM não franqueou à Agravante vistas às informações e documentos do governo, os quais fundamentaram sua decisão e serviram de base para aplicação da penalidade, sob o fito de as mesmas serem confidenciais.

2. O laudo pericial atesta claramente a falta de controle da documentação que embasou a aplicação dos direitos antidumping, na medida em que existiam no procedimento administrativo documentos estranhos ao processo, além de destruição de documentos sem lavratura de termo de ocorrência e ciência às partes e a indevida utilização de documentos apócrifos sem prova de haver sido solicitado pelo DECOM ou entregue pela parte, e de cuja existência não se deu ciência à parte contrária.

3. A existência de importação de resina, fundamento fático utilizado pela DECOM para embasar a aplicação da multa, não foi acompanhada da indicação de fonte ou da identificação do importador.

4. A Agravante não teve acesso a documento que comprovaria, de acordo com a DECOM, a venda direta da GE-Plastic para empresa Polymeros Tecnologia em Laminados Plásticos.

5. O laudo técnico conclui pela incorreção dos valores aplicados a título de margem de dumping e o acórdão, contraditoriamente, fundamentado-se no laudo, conclui de forma diversa.

6. O processo administrativo busca sobre a verdade material , portanto o indeferimento da pretensão de reconstrução de preço, em verdade manifestação sobre os vícios encontrados pelos Srs. Peritos.

7. O suposto dano experimentado pela indústria nacional tem como ÚNICO LASTRO PROBATÓRIO documentos SIGILOSOS, que sob o manto de cláusula de confidencialidade, não foram apresentados, não havendo sequer registro de que tenham sido solicitados pelo DECOM.

8. A DECOM negou a verificação in loco da GEP e GEPSA, impedindo a apresentação de qualquer nova informação, a não ser que tenha fito de efetuar pequenas correções, contrariando o princípio da verdade real, que fundamenta os processos administrativos.

9. A perícia concluiu, de acordo com o Quadro XXXVI do Parecer 99⁄01, ser inválido o demonstrativo do suposto dano pretendido, inexistindo, pois, nexo causal entre a suposta conduta e o dano experimentado (fls. 21.732⁄21.733).

4. À luz das alegações, nota-se que a reversão das conclusões da Corte de origem sobre as provas dos autos pressuporia não só a revaloração, mas a efetiva incursão na matéria fático-probatória, medida vedada em sede de Recurso Especial, nos termos da Súmula 7⁄STJ.

5. Cumpre salientar, por oportuno, que o Juiz não fica adstrito aos fundamentos e à conclusão contidos em Laudo Pericial para formar a sua convicção, podendo decidir a controvérsia de acordo com o princípio da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, a partir da apreciação e valoração das alegações e demais provas existentes nos autos. A propósito:

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO- DOENÇA⁄APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ.

1. O juiz não fica adstrito aos fundamentos e à conclusão do perito oficial, podendo decidir a controvérsia de acordo com o princípio da livre apreciação da prova e com o do livre convencimento motivado.

2. Há no STJ entendimento no sentido de que a aposentadoria por invalidez, prevista no art. 42 da Lei 8.213⁄91, deve ser concedida quando verificada a incapacidade do segurado e a impossibilidade de sua reabilitação para o exercício de outra atividade laboral que lhe garanta o sustento.

3. Hipótese em que o Tribunal a quo decidiu pela impossibilidade de reabilitação do segurado. Desse modo, adotar posicionamento distinto do alcançado pelo Tribunal a quo implica revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, o que é vedado em Recurso Especial, ante o disposto na Súmula 7⁄STJ.

4. Recurso Especial não conhecido (REsp. 1.586.494⁄RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 27.5.2016).

² ² ²

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - LAUDO PERICIAL - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ.

1. O magistrado não está adstrito às conclusões da perícia técnica para a formação do seu convencimento acerca da existência ou não da moléstia incapacitante, podendo, por outros meios de prova, fundamentar o seu entendimento. Princípio do livre convencimento. Precedentes.

2. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou a conclusão pela existência de incapacidade parcial e permanente do autor.

3. Agravo regimental não provido (AgRg no AREsp. 301.837⁄SP, Rel. Min. ELIANA CALMON, DJe 24.9.2013).

6. Ante o exposto, nega-se provimento ao Agravo Interno. É como voto.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgInt no
Número Registro: 2012⁄0170617-5
AREsp 218.494 ⁄ SP
Números Origem: XXXXX61000192339 XXXXX61000302095 XXXXX20014036100
EM MESA JULGADO: 27⁄10⁄2016
SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
AGRAVANTE : SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO (S) - SP130857
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos
AGRAVO INTERNO
AGRAVANTE : SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO (S) - SP130857
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXX Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 18/11/2016
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862969965/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-218494-sp-2012-0170617-5/inteiro-teor-862969975

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