Superior Tribunal de Justiça STJ - DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: DESIS no AREsp 1409576 MS 2018/0321699-4

DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.576 - MS (2018/0321699-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE : JOSE LUIZ ANATAZIO DA SILVA REQUERENTE : EVANDRO MARCELO GERBAULDO CAPILE ADVOGADOS : INAÍZA HERRADON FERREIRA - MS010422 MAIZE HERRADON FERREIRA - MS012127 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Na petição de e-STJ fl. 1.406 a defesa anuncia a desistência do recurso de embargos de declaração oposto. Assim, homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2020. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator