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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: DESIS no AREsp 1409576 MS 2018/0321699-4

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 27/02/2020

Relator

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_DESIS-ARESP_1409576_379cc.pdf
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Decisão

DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.576 - MS (2018/0321699-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE : JOSE LUIZ ANATAZIO DA SILVA REQUERENTE : EVANDRO MARCELO GERBAULDO CAPILE ADVOGADOS : INAÍZA HERRADON FERREIRA - MS010422 MAIZE HERRADON FERREIRA - MS012127 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Na petição de e-STJ fl. 1.406 a defesa anuncia a desistência do recurso de embargos de declaração oposto. Assim, homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2020. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/863136686/desis-no-agravo-em-recurso-especial-desis-no-aresp-1409576-ms-2018-0321699-4