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19 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut no RECURSO ESPECIAL : RtPaut no REsp 1570980 SP 2015/0294357-2

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RtPaut no REsp 1570980 SP 2015/0294357-2
Publicação
DJ 21/02/2020
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RTPAUT-RESP_1570980_4e912.pdf
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Decisão

RtPaut no RECURSO ESPECIAL Nº 1.570.980 - SP (2015/0294357-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE : RHODIA BRASIL LTDA ADVOGADO : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO (S) - SP072400 REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Trata-se de pedido de retirada de pauta virtual pela FAZENDA NACIONAL, a fim de que o julgamento ocorra na forma presencial. 2. Como se percebe, a parte requerente busca a retirada do processo da pauta virtual, sem apresentar razão suficiente ou excepcionalidade a justificar o atendimento do pleito. 3. Desse modo, indefere-se o pedido de retirada da pauta. 4. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília (DF), 10 de fevereiro de 2020. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/863293424/rtpaut-no-recurso-especial-rtpaut-no-resp-1570980-sp-2015-0294357-2

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