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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RHC_121419_f92ef.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 121.419 - PI (2019/XXXXX-0)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

RECORRENTE : WEUDES EMANOEL LIMA VASCONCELOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

DECISÃO

Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por WEUDES EMANOEL LIMA VASCONCELOS contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (HC n. XXXXX-57.2019.8.18.0000).

No presente recurso, busca-se a revogação do decreto prisional.

O pleito liminar foi indeferido (e-STJ fls. 79/81).

Informações prestadas (e-STJ fls. 90/106, 107/115 e 118/127).

Parecer ministerial pela prejudicialidade do recurso (e-STJ fls. 129/130).

É, em síntese, o relatório.

Das informações prestadas pelo Juízo da Central de Inquéritos (PI), verifica-se que o recorrente, em 2 de dezembro de 2019, foi beneficiado com a concessão da liberdade provisória (e-STJ fl. 120).

Nessas circunstâncias, havendo a superveniência de decisão judicial concedendo ao ora recorrente o benefício da liberdade provisória, o presente recurso – que objetivava, justamente, a liberdade do recorrente – perdeu seu objeto.

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2020.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/863606493/recurso-em-habeas-corpus-rhc-121419-pi-2019-0360048-0/decisao-monocratica-863606503

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