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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-ARESP_621694_d4601.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
Súmula - Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em mandado de segurança
RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S⁄A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI
MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO (S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO : M I A - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO : F D A DOS S (MENOR)
AGRAVADO : I A DOS S (MENOR)
ADVOGADO : EMANUEL CARDOZO E OUTRO (S)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA . RESPONSABILIDADE CIVIL . ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. dano moral configurado. valor razoável. REVISÃO. pretensão de reexame de prova . SÚMULA 7⁄STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI VIOLADO. NECESSIDADE. SÚMULA 284⁄STF.
1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, atrai a aplicação do disposto na Súmula 284⁄STF.
2. O Tribunal a quo assentou, com base no conjunto probatório dos autos, que o dano moral ficou configurado, ao tempo que procedeu à análise dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade do valor fixado. Assim, insuscetível de revisão, nesta via recursal, o referido entendimento, por demandar reapreciação de matéria fática. Incidência da Súmula 7⁄STJ.
3. Quanto aos juros de mora, o Tribunal a quo decidiu de acordo com jurisprudência desta Corte, no sentido de que os juros moratórios, em caso de responsabilidade contratual, incidem a partir da citação.
Agravo regimental improvido.
ACÓRDÃO
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Brasília (DF), 05 de fevereiro de 2015 (Data do Julgamento).
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Relator
RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S⁄A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI
MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO (S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO : M I A - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO : F D A DOS S (MENOR)
AGRAVADO : I A DOS S (MENOR)
ADVOGADO : EMANUEL CARDOZO E OUTRO (S)
RELATÓRIO
O EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO MARTINS (Relator):
Cuida-se de agravo regimental interposto por RIO GRANDE ENERGIA S⁄A contra decisão de minha lavra por meio da qual conheci do agravo para negar seguimento ao recurso especial da agravante.
A ementa da decisão guarda o seguinte teor (fl. 370, e-STJ):
"ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA . RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. dano moral configurado. valor razoável. REVISÃO. pretensão de reexame de prova . SÚMULA 7⁄STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI VIOLADO. NECESSIDADE. SÚMULA 284⁄STF. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL".
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação da agravante por meio de acórdão cuja ementa é a seguinte (fl. 207, e-STJ):
"Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Falta de energia elétrica. Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Mérito. Danos morais caracterizados. O valor da indenização pelo dano moral deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e evitar que repita seu comportamento, devendo se levar em conta o caráter punitivo da medida, a condição social e econômica do lesado e a repercussão do dano. Honorários mantidos no patamar de 15% do valor da condenação. Apelos não providos."
Reitera a agravante a alegação de contrariedade ao art. 535 do CPC, ao tempo que sustenta que não procede a aplicação da Súmula 7⁄STJ no caso, pois a pretensão não enseja análise de matéria fática.
Alega que a agravada não fez prova dos danos alegados, a ensejar a condenação à reparação extrapatrimonial, e que o termo inicial dos juros é a data do arbitramento da indenização.
Pugna para que, caso não seja reconsiderada a decisão agravada, submeta-se o presente agravo à apreciação da Turma.
É, no essencial, o relatório.
EMENTA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA . RESPONSABILIDADE CIVIL . ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. dano moral configurado. valor razoável. REVISÃO. pretensão de reexame de prova . SÚMULA 7⁄STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI VIOLADO. NECESSIDADE. SÚMULA 284⁄STF.
1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, atrai a aplicação do disposto na Súmula 284⁄STF.
2. O Tribunal a quo assentou, com base no conjunto probatório dos autos, que o dano moral ficou configurado, ao tempo que procedeu à análise dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade do valor fixado. Assim, insuscetível de revisão, nesta via recursal, o referido entendimento, por demandar reapreciação de matéria fática. Incidência da Súmula 7⁄STJ.
3. Quanto aos juros de mora, o Tribunal a quo decidiu de acordo com jurisprudência desta Corte, no sentido de que os juros moratórios, em caso de responsabilidade contratual, incidem a partir da citação.
Agravo regimental improvido.
VOTO
O EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO MARTINS (Relator):
Não merece reparos a decisão agravada.
Pleiteia a agravante o afastamento da condenação por danos morais, em decorrência da demora de religação de energia elétrica; ou a redução do valor da indenização.
De início, conforme consignado na decisão agravada, não prospera a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que deficiente sua fundamentação. Com efeito, o recorrente limitou-se a alegar, genericamente, ofensa ao referido dispositivo legal, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido.
Assim, aplica-se ao caso, mutatis mutandis , o disposto na Súmula 284⁄STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia".
Outrossim, quanto aos demais artigos de lei tidos por violados, não merece ser conhecido o recurso, porquanto o tribunal de origem decidiu, com base nas provas dos autos, que o dano moral ficou configurado, ao tempo que procedeu à análise dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade do valor fixado, momento em que assentou que a quantia está compatível com a extensão do dano causado É o que se depreende do seguinte excerto do voto condutor (fls. 213⁄221, e-STJ):
"A presente demanda trata de pedido indenizatório em decorrência da demora de religação de energia elétrica. Para início, ressalto que a demora na reliagação restou incontroversa, pois admitida pela própria ré. Quanto ao tempo de interrupção a prova emprestada trazida aos autos corroborou a alegação dos autores no sentido da demora imotivada na reliagação da luz.
Em se tratando de relação de consumo, a responsabilidade civil é objetiva, nos termos do art. 14 do CDC, somente isentando de responsabilidade o fornecedor que provar a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva da vítima (consumidor) ou de terceiro (§ 3 e do art. 14).
(...)
Não se deve conceder vantagem exagerada ao requerente de modo que o acontecimento represente-lhe uma benesse, melhor do que se não tivesse acontecido. Haveria uma verdadeira inversão de valores.
Ressalte-se, ainda, que a indenização, além de reparar o dano, deve impor sanção capaz de obstar novas condutas maléficas aos consumidores, bem como obrigar os prestadores de serviços a um constante aperfeiçoamento das relações mantidas com os consumidores, a fim deprestá-las a contento e de forma cada vez mais eficiente.
No caso em exame, tendo em vista os critérios acima considerados, entendo que o" quantum "indenizatório arbitrado é condizente com os parâmetros adotados pela doutrina e pela jurisprudência, não merecendo reparos, devendo ser considerado também o número de autores residentes no mesmo local."
Assim, para modificar tal entendimento, como requer a agravante, seria imprescindível exceder os fundamentos colacionados no acórdão recorrido, o que demandaria incursão no contexto fático-probatório dos autos, defeso em recurso especial, nos termos do enunciado 7 da Súmula desta Corte de Justiça.
Com efeito, quanto aos juros de mora, além da ausência de indicação de dispositivo violado, não merece ser conhecido o recurso, porquanto o Tribunal a quo decidiu de acordo com jurisprudência desta Corte, no sentido de que os juros moratórios, em caso de responsabilidade contratual, incidem a partir da citação. Confira-se o seguinte excerto do acórdão (fl. 222, e-STJ):
"A pretensão da apelante no sentido de fazer os juros retroagirem à data da sentença não se justifica, por se tratar de responsabilidade contratual.
Daí que vale a regra geral, de os juros de mora ser contados a partir da citação".
Nesse sentido:
"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7⁄STJ. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
1. Não se conhece da violação ao art. 535 do CPC, pois as alegações que fundamentaram a pretensa ofensa são genéricas, sem discriminação dos pontos efetivamente omissos, contraditórios ou obscuros.
Incide, no caso, a Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia.
2. Para averiguar a tese referente à ilegitimidade ativa de alguns autores, ante a alegação de inexistência de comprovação de quem efetivamente teria sido atingido pela falta de energia, necessária a análise do suporte fático-probatório dos autos, o que é vedado nesta instância recursal pelo teor da Súmula 7⁄STJ.
3. Na espécie, o Tribunal de origem, com base nas provas dos autos, concluiu que houve falha na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela recorrente, o que configurou dano moral suportado pela recorrida. Alterar tal entendimento, significa adentrar no contexto fático-probatório dos autos, o que é inviável nesta seara recursal, ante o óbice da Súmula 7⁄STJ.
4. É pacífico o entendimento desta Corte Superior no sentido de que a quantia estipulada a título de danos morais, quando não exorbitante ou irrisória, não pode ser revista, em razão do óbice da Súmula 7⁄STJ.
5. Em se tratando de responsabilidade contratual, os juros de mora sobre os danos morais devem incidir a partir da citação.
6. Agravo regimental não provido".
(AgRg no AREsp 527.755⁄RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 19⁄8⁄2014, DJe 25⁄8⁄2014.)
"ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INTERRUPÇÃO ILEGAL DO FORNECIMENTO. danos MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. valor razoável. ÔNUS DA PROVA. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7⁄STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, atrai a aplicação do disposto na Súmula 284⁄STF.
2. O Tribunal de origem decidiu, com base nas provas dos autos, que ficou configurado dano moral reparável decorrente da interrupção indevida do fornecimento de energia elétrica; que é da agravante o ônus de demonstrar excludentes do dever de indenizar, e que não logrou êxito em comprovar.
3. Insuscetível de revisão, nesta via recursal, o referido entendimento, por demandar reapreciação de matéria fática.
Incidência da Súmula 7 deste Tribunal.
4. Quanto à fixação dos juros moratórios, em se tratando de responsabilidade civil contratual, o termo inicial para cômputo dos juros de mora é a citação do devedor, consoante dispõe o artigo 405 do Código Civil.
Agravo regimental improvido".
(AgRg no AREsp 521.099⁄RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18⁄6⁄2014, DJe 27⁄6⁄2014.)
Desse modo, aplica-se à espécie o enunciado 83 da Súmula do STJ, verbis : "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida."
A agravante não trouxe argumento novo capaz de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa do provimento ao agravo regimental.
Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental.
É como penso. É como voto.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Relator
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2014⁄0302725-9
AREsp 621.694 ⁄ RS
Números Origem: XXXXX20148217000 XXXXX20138217000 08811000001988 08811000009156 11000009156 XXXXX20148217000 XXXXX20138217000 700060593241 70056262819 70062044086 8811000001988
PAUTA: 05⁄02⁄2015 JULGADO: 05⁄02⁄2015
Relator
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S⁄A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI
MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO (S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO : M I A - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO : F D A DOS S (MENOR)
AGRAVADO : I A DOS S (MENOR)
ADVOGADO : EMANUEL CARDOZO E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S⁄A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI
MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO (S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO : M I A - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO : F D A DOS S (MENOR)
AGRAVADO : I A DOS S (MENOR)
ADVOGADO : EMANUEL CARDOZO E OUTRO (S)
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.

Documento: XXXXX Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 12/02/2015
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/863672364/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-621694-rs-2014-0302725-9/inteiro-teor-863672374

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