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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no AREsp 574590 RS 2014/0221372-5
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 16/12/2014
Julgamento
9 de Dezembro de 2014
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-ARESP_574590_bb05f.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ
RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
AGRAVANTE : JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO
_ : GERALDO PERETTI - ESPÓLIO
ADVOGADOS : ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI E OUTRO (S)
ALINE RIBEIRO BABETZKI
AGRAVADO : BANCO BRADESCO S⁄A
ADVOGADOS : CLAYTON MOLLER
MATILDE DUARTE GONÇALVES
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA E OUTRO (S)

EMENTA

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NOS MOLDES DO ART. 543-C. JUROS MORATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NOS MOLDES DO ART. 543-C.

1. "a) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626⁄33), Súmula 596⁄STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c⁄c o art. 406 do CC⁄02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada ? art. 51, § 1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto. (...)" (REsp nº 1.061.530⁄RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 10⁄03⁄2009).

2. Nos contratos bancários, não-regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao mês (Recurso Especial Repetitivo n. 1.061.530⁄RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 10⁄03⁄2009).

3. a) "É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17⁄2000 (em vigor como MP 2.170-36⁄2001), desde que expressamente pactuada"; b) "A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada" . (REsp 973.827⁄RS, Rel. p⁄ acórdão Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJe de 24⁄09⁄2012).

4. Agravo regimental não provido.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidenta), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo.

Brasília, 09 de dezembro de 2014 (data do julgamento).

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Relator

AGRAVANTE : JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO
_ : GERALDO PERETTI - ESPÓLIO
ADVOGADOS : ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI E OUTRO (S)
ALINE RIBEIRO BABETZKI
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S⁄A
ADVOGADOS : CLAYTON MOLLER
MATILDE DUARTE GONÇALVES
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA E OUTRO (S)
AGRAVADO : OS MESMOS

RELATÓRIO

O EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO:

1. Cuida-se de agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente deste Tribunal, que conheceu do agravo para negar-lhe seguimento, conforme e-fls. 318-320.

Inconformada, a agravante alega a abusividade dos juros remuneratórios cobrados pela instituição financeira, desproporcional aos serviços prestados. Quanto aos juros moratórios, alega que os mesmos estão absolutamente fora do quanto disposto na legislação aplicável à espécie, qual seja, o Decreto 22.626⁄33.

É o sucinto relatório.

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
AGRAVANTE : JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO
_ : GERALDO PERETTI - ESPÓLIO
ADVOGADOS : ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI E OUTRO (S)
ALINE RIBEIRO BABETZKI
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S⁄A
ADVOGADOS : CLAYTON MOLLER
MATILDE DUARTE GONÇALVES
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA E OUTRO (S)
AGRAVADO : OS MESMOS

EMENTA

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NOS MOLDES DO ART. 543-C. JUROS MORATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NOS MOLDES DO ART. 543-C.

1. "a) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626⁄33), Súmula 596⁄STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c⁄c o art. 406 do CC⁄02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada ? art. 51, § 1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto. (...)" (REsp nº 1.061.530⁄RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 10⁄03⁄2009).

2. Nos contratos bancários, não-regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao mês (Recurso Especial Repetitivo n. 1.061.530⁄RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 10⁄03⁄2009).

3. a) "É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17⁄2000 (em vigor como MP 2.170-36⁄2001), desde que expressamente pactuada"; b) "A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada" . (REsp 973.827⁄RS, Rel. p⁄ acórdão Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJe de 24⁄09⁄2012).

4. Agravo regimental não provido.

VOTO

O EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator):

2. Não prospera o inconformismo.

De início, saliente-se que o recorrente não traz qualquer argumento novo apto a infirmar a decisão agravada. Todas as argumentações expendidas neste agravo regimental revelam tão somente a tentativa de rediscutir a matéria apresentada em recurso especial e reforma da decisão agravada.

3. Por tudo isso, mantenho a decisão impugnada nos seus exatos fundamentos, os quais ora transcrevo:

Trata-se de agravos interpostos por JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO GERALDO PERETTI - ESPÓLIO e pelo BANCO BRADESCO S⁄A contra decisão denegatória dos seus recursos especiais, ambos fundados no artigo 105, inciso III, alíneas a e c , da Constituição Federal, visando reformar acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A agravante, Jucelda Lourdes Gonzato Peretti - por si e representando Geraldo Peretti - Espólio, em suas razões recursais, aduz que os juros remuneratórios devem ser limitados ao patamar de 12% (doze por cento) ao ano e os juros moratórios reduzidos ao patamar de 1% (um por cento) ao ano e, por fim, pede o redimensionamento da verba honorária.
O Banco Bradesco S⁄A, por sua vez, sustenta ser cabível a cobrança de capitalização de mensal de juros em contrato de mútuo bancário.
Relatados, decido.
De início passo à análise do recurso especial interposto por JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO GERALDO PERETTI - ESPÓLIO.
Juros remuneratórios
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento acerca dos juros remuneratórios nos moldes do art. 543-C do Código de Processo Civil, conforme a seguinte orientação:
(...)
ORIENTAÇÃO 1 - JUROS REMUNERATÓRIOS
a) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626⁄33), Súmula 596⁄STF;
b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade;
c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c⁄c o art. 406 do CC⁄02;
d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada ? art. 51, § 1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto.
(...) (REsp nº 1.061.530⁄RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 10⁄03⁄2009).
Assim, a pretensão de limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano não encontra amparo na jurisprudência consolidada neste Superior Tribunal de Justiça.
Incide, no caso, a Súmula n. 382⁄STJ, que dispõe: A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade .
Por outro lado, o Tribunal a quo decidiu em conformidade com esse entendimento ao manter os juros remuneratórios conforme o contratado, por entender não serem eles abusivos quando comparado à taxa média de juros praticados pelo mercado (e-STJ fl. 161).
Ressalto que, para se concluir em sentido contrário ao que restou expressamente consignado no v. acórdão recorrido, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, bem como interpretação de cláusula contratual, inviável no âmbito desta instância especial (STJ - Súmulas nºs 5 e 7).
Juros Moratórios
Nos contratos bancários, não-regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao mês (Recurso Especial Repetitivo n. 1.061.530⁄RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 10⁄03⁄2009).
Assim, o acórdão recorrido, ao manter a cobrança dos juros de mora em 1% ao mês (fl. 164), decidiu em consonância com a orientação consolidada neste Superior Tribunal de Justiça.
Ato contínuo, passo à análise da pretensão do BANCO BRADESCO S⁄A.
Capitalização de Juros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou seu entendimento acerca da capitalização mensal dos juros, nos moldes do artigo 543-C do CPC, nos termos do acórdão assim ementado:
(...)
1. A capitalização de juros vedada pelo Decreto 22.626⁄1933 (Lei de Usura) em intervalo inferior a um ano e permitida pela Medida Provisória 2.170-36⁄2001, desde que expressamente pactuada, tem por pressuposto a circunstância de os juros devidos e já vencidos serem, periodicamente, incorporados ao valor principal. Os juros não pagos são incorporados ao capital e sobre eles passam a incidir novos juros.
2. Por outro lado, há os conceitos abstratos, de matemática financeira, de "taxa de juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início do cumprimento do contrato. A mera circunstância de estar pactuada taxa efetiva e taxa nominal de juros não implica capitalização de juros, mas apenas processo de formação da taxa de juros pelo método composto, o que não é proibido pelo Decreto 22.626⁄1933.
3. Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC:
- "É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17⁄2000 (em vigor como MP 2.170-36⁄2001), desde que expressamente pactuada."
-"A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada" .
(...)
6. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido (REsp 973.827⁄RS, Rel. p⁄ acórdão Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJe de 24⁄09⁄2012).
Na espécie, o Tribunal de origem decidiu em conformidade com essa orientação ao proibir a capitalização mensal dos juros em razão de o contrato ter sido celebrado antes da edição da Medida Provisória n. 1.963-17⁄2000 (em vigor como MP 2.170-36⁄2001) (e-STJ fl. 164).
Destaco que é inviável a reforma do acórdão neste particular pois, para tanto, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, bem como interpretação de cláusula contratual, o que é vedado pelas Súmulas 5 e 7 do STJ.
Em razão do exposto, com base no art. 544, § 4º, II, a , do Código de Processo Civil, conheço dos agravos interpostos pelos agravantes para negar-lhes provimento.
Publique-se. Intimem-se.

4. Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental.

É o voto.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2014⁄0221372-5
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 574.590 ⁄ RS
Números Origem: 00370514420098210010 01010501015470 01010900037051 02770384620138217000 04002389020138217000 04816816820108217000 2770384620138217000 370514420098210010 4002389020138217000 4816816820108217000 70038939666 70055524110 70056756117 70057906281
EM MESA JULGADO: 09⁄12⁄2014
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. SADY D´ASSUMPÇÃO TORRES FILHO
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
AGRAVANTE : JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO
_ : GERALDO PERETTI - ESPÓLIO
ADVOGADOS : ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI E OUTRO (S)
ALINE RIBEIRO BABETZKI
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S⁄A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
CLAYTON MOLLER
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA E OUTRO (S)
AGRAVADO : OS MESMOS
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : JUCELDA LOURDES GONZATO PERETTI - POR SI E REPRESENTANDO
_ : GERALDO PERETTI - ESPÓLIO
ADVOGADOS : ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI E OUTRO (S)
ALINE RIBEIRO BABETZKI
AGRAVADO : BANCO BRADESCO S⁄A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
CLAYTON MOLLER
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA E OUTRO (S)
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidenta), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo.

Documento: 1373865 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 16/12/2014
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/865086612/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-574590-rs-2014-0221372-5/inteiro-teor-865086637

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