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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - MEDIDA CAUTELAR: MC 16010 RJ 2009/0180022-7

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 31/08/2012

Julgamento

17 de Fevereiro de 2011

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_MC_16010_ba07a.pdf
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Ementa

LOCAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO APELO. PERDA DE OBJETO. MEDIDA CAUTELAR JULGADA PREJUDICADA.

1. Ante o superveniente julgamento do recurso especial ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, forçoso reconhecer a perda de objeto da respectiva medida cautelar.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, julgar prejudicada a Medida Cautelar. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
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