jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX BA 2020/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_590377_c3906.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

HABEAS CORPUS Nº 590377 - BA (2020/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : WALTER SANTOS DE LIMA ADVOGADOS : WALTER SANTOS DE LIMA - SP250570 NELCIA TURBANO DE SANTANA - CE021840 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : DANIEL DIAS DA SILVA (PRESO) CORRÉU : GILDO MOURA DE OLIVEIRA CORRÉU : MÁRCIO FRANCIS ALVES DA SILVA CORRÉU : ANDRÉ LUIS MOREIRA INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações à autoridade coatora e ao Juízo de primeira instância sobre o alegado excesso de prazo no processamento da apelação criminal. Com a resposta, voltem os autos para o exame do pedido liminar. Brasília (DF), 23 de junho de 2020. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/869774424/habeas-corpus-hc-590377-ba-2020-0147462-1

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG 2021/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX CE 2020/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2021/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX CE 2019/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR 2021/XXXXX-7