jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no HABEAS CORPUS: PET no HC XXXXX SP 2018/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_PET-HC_450201_8f79c.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

PET no HABEAS CORPUS Nº 450.201 - SP (2018/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI REQUERENTE : LUCIANO DE FREITAS SANTORO ADVOGADO : LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELIZE ARAUJO KITANO MATSUNAGA (PRESO) DESPACHO Defere-se o pedido referente à comunicação da data em que o habeas corpus será levado a deliberação, para fins de sustentação oral. O impetrante deverá ser informado por meio da página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Brasília (DF), 08 de fevereiro de 2019. Ministro Jorge Mussi Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/870681494/pet-no-habeas-corpus-pet-no-hc-450201-sp-2018-0114373-1

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2018/XXXXX-1