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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1767944 RS 2016/0326167-6

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 08/02/2019

Relator

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1767944_2896c.pdf
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Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.767.944 - RS (2016/0326167-6) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : WILSON MINUSSI - SUCESSÃO RECORRENTE : ADACILA MARTINI MINUSSI ADVOGADOS : CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO - RS035556 PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI - RS032840 RECORRENTE : TEREZINHA FERNANDES MONTEIRO - SUCESSÃO RECORRENTE : ILDA MARIA MONTEIRO KISSLINGER RECORRENTE : HELENA BEATRIZ FERNANDES MONTEIRO ADVOGADOS : OSVALDO PERUFFO E OUTRO (S) - RS002920 DACIANO ACCORSI PERUFFO - RS030762 RECORRIDO : OS MESMOS RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. SERVIDÃO (AQUEDUTO). 1. Ausentes as alegadas omissões ou contradições no acórdão recorrido. Devida fundamentação de todas as questões relevantes a ele devolvido. 2. O ordenamento prevê o direito ao uso da água, enquanto bem essencial, em perfeita sintonia com a função social da propriedade. 3. O acórdão recorrido reconheceu o abuso por parte dos demandados ao se imitirem na posse do imóvel e suspenderem o fornecimento de água ao prédio dominante, que dela vinha se utilizando para atividade agrária (arrozeira). 4. Não se pode tolerar que o direito ao acesso à água, insumo tão essencial à vida e à atividade econômica agrária, seja injustificadamente atingido. Indenização devida. 5. Em sendo a responsabilidade extracontratual, os juros de mora incidentes sobre o principal, seja este líquido ou ilíquido, contam-se da data do evento danoso. 6. RECURSO ESPECIAL DOS RÉUS DESPROVIDO E RECURSO ESPECIAL DOS AUTORES PROVIDO. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recursos especiais interpostos por WILSON MINUSSI e OUTROS, com fundamento nas alíneas a e c do inciso III do art. 105 da CF, e por TEREZINHA FERNANDES MONTEIRO - SUCESSÃO e OUTROS, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da CF, contra o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, prolatado no curso de ação de indenização ajuizada por Wilson e Adacila contra Terezinha Fernandes Monteiro e Outros, cuja ementa está assim redigida: Apelação. Responsabilidade Civil. Indenização por perdas e danos. Cortes na servidão de aqueduto. Privação do uso da água necessária a irrigação da lavoura de arroz. Servidão existente há muito tempo. Servidão legal. Inviabilidade do plantio. Conduta dos demandados incompatível com a sentença de divisão e o bom direito. Nexo de causalidade. Prejuízo suportado pelos autores. 1. Presentes os pressupostos do dever de indenizar cabível a condenação da parte demandada ao pagamento do prejuízo suportado pelos autores nas safras referentes ao período de 1982 a 1984/1985, em decorrência da conduta da ré que cortou o acesso do aqueduto inviabilizado a utilização dos autores de água do rio Jacuí para irrigação da lavoura de arroz. Aqueduto cuja existência extrapola a ação reivindicatória. Valor indenizatório que deverá alcançado em liquidação de sentença nos exatos termos da prova pericial. 2. Afastada a indenização das safras frustradas referentes aos anos 1986 a 1994, porquanto os autores deram azo ao prejuízo uma vez que tardaram em ajuizar a ação de servidão de aqueduto. 3. Afastado o pedido de restituição com as despesas de construção do aqueduto já que esse é indispensável a atividade produtiva dos autores, integrando o seu patrimônio. Apelação provida em parte. Opostos embargos de declaração pelos autores e réus, foram ambos desacolhidos. Em suas razões recursais, Adacila e Sucessão de Wilson alegaram ter ajuizado ação de indenização em face do corte de servidão de aqueduto que restringiu/impossibilitou uso de área rural para atividade orizícola. Disseram tratar-se de responsabilidade extracontratual e, assim, que os juros moratórios incidentes sobre o valor da indenização na forma do art. 962 do Código Civil/1916 (então vigente), e do art. 396 do CC/2002, e da Súmula 54 deste e. Tribunal Superior. Sustentaram, ainda, violação ao art. 1.022 do CPC, tendo em vista omissão acerca dos dispositivos a disciplinarem os juros moratórios, disseram do dissídio e pediram o provimento do recurso. Nas razões do seu recurso especial, Helena e Outros sustentaram a violação aos arts. 11, 489, § 1º, IV, e 1.022 do CPC, ante a existência de omissões e contradições não afastadas em sede de embargos. Disseram da afronta, ainda, ao art. 186 do CCB, pois ao passo que se registrou o dever de evitar servidões, isso com base na sentença de partilha, reconheceu-se o dever de indenizar decorrente do corte das servidões de passagem e aguadas. Pediram o provimento do recurso. Houve contrarrazões. Os recursos não foram admitidos na origem. Interpostos dois agravos em recurso especial, foram eles desprovidos (fls. 1.013/1.016 e-STJ). Sobrevindo agravos internos, a eles dei provimento, determinando a conversão em recursos especiais. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, registro que o acórdão recorrido foi publicado já sob a vigência da Lei 13.105/2015, razão por que o juízo de admissibilidade é realizado na forma deste novo édito, conforme Enunciado Administrativo nº 3/STJ. Registro, antes de tudo, que na origem, Wilson Minussi (Minuzzi), atualmente falecido, e Adacila Minussi (Minuzzi) ajuizaram ação de indenização por danos materiais em face de Terezinha Fernandes Monteiro e outros, decorrente do corte do acesso à uma servidão de aqueduto, que privara os autores da água necessária para sua atividade produtiva, isso relativo ao cultivo da área nos anos de 1982, 1983, 1984 e 1985, frustrações nos anos de 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1993. A controvérsia tem, ainda, raiz em outras ações ajuizadas entre as mesmas partes, em que os réus da presente ação foram autores de outras ações, primeiramente uma ação de reivindicação (1970), julgada procedente, e após, uma ação de demarcação/divisão, também julgada também procedente. As terras objeto de litígio eram um todo partilhável e, após a divisão e imissão na posse em 1982 por Pedro Monteiro (falecido) e Terezinha Monteiro, sobreveio o corte da passagem de água existente. O juízo sentenciante registrou, com base nas provas coligidas, que "o Sr. Pedro Augusto Píffero Monteiro e sua esposa Therezinha foram imitidos na posse do imóvel em 03/06/1982 (fl. 173 do processo em apenso), sendo que os autores ingressaram com a servidão de aqueduto apenas em 12/10/1990 (fl. 63), decorrendo mais de 8 anos para então postularem a servidão de aqueduto necessária para dar continuidade no cultivo de arroz." Concluiu, o juízo de origem, no entanto, pela inexistência do dever de indenizar, reconhecendo como origem do corte de água a decisão judicial decorrente da ação de divisão. A Vigésima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no entanto, deu parcial provimento ao apelo dos autores para julgar procedente o pedido indenizatório, extraindo dos fundamentos da sentença em que se previu a servidão de aqueduto: É fato incontroverso que os dois imóveis são contíguos; que o rio Jacuí banha as terras das requeridas; que os autores se dedicam à produção de arroz, necessitando de água para irrigação da lavoura; que, anteriormente, os autores retiravam água do referido rio para irrigação. O mapa apresentado demonstra a existência, inclusive, dos chamados levantes e a canalização existente. Ex positis, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, artigos 34, 35, 117 e 120 do Decreto 24.643, DE 10.07.34, julgo procedente a presente ação, para determinar a servidão legal de aqueduto em favor do prédio dos autores, sobre o prédio das requeridas, considerando-se os levantes e valos já existentes no local, de modo a canalizarem água do Rio Ibicuí até sua propriedade, mediante indenização, a ser estabelecida em perícia, em caso de não haver acordo entre as partes. Analisando o direito à indenização, apontou a Colenda Câmara: No caso, dos elementos de prova carreados ao feito e dos julgados em destaque, tenho que, a conduta dos réus deu azo ao dever de indenizar à medida que voluntariamente violaram comando judicial de evitar o corte de servidões de passagem e aguadas e benfeitorias existentes, impedindo o acesso dos autores à água do rio Jacui, privando-os de realizarem o cultivo de arroz na área remanescente (partilha), necessária a irrigação da lavoura de arroz. (...) Evidente no caso a configuração de ato voluntário da parte consubstanciado no corte de acesso ao aqueduto. Conforme se verifica dos trechos dos julgados transcrito, cristalino que, a existência de aqueduto é anterior à ação reivindicatória. A impossibilidade de utilização do aqueduto deu-se por ato praticado pelos demandados em 03/06/1982, conforme termo de imissão de posse acostado à fl. 101 do feito, muito embora a sentença de partilha tenha deliberado a partilha, porque coerente com o próprio plano de divisão do perito do juiz, eis que observou todas as circunstâncias que sempre devem preocupar o julgador em espécies semelhantes, isto é, evitar as servidões de passagem, aguadas e benfeitorias existentes, qualidade do terreno e comodidade das partes. Ademais, lograram êxito os autores em demonstrar com a prova pericial o prejuízo que suportaram em razão do corte no acesso a água do rio Jacuí, porquanto deixaram de produzir arroz nos anos de 1982, 1983, 1984 e 1985. A prova pericial é objetiva no sentido de demonstrar o prejuízo suportado em razão do corte no aqueduto, conforme quadro 01 e 03, de fls. 524 e 526. Feitos este registros, analiso, primeiro, o recurso dos demandados, que buscam ver julgado improcedente o pedido indenizatório. Não há, definitivamente, omissão e menos ainda contradição no acórdão recorrido. Acerca da alegada menção ao dever de "evitar servidões de passagem", que fez constar de transcrição oriunda da sentença da ação de divisão, no sentido do que deve imbuir o espírito do julgador quando da divisão e demarcação, e, ainda, do reconhecimento do ilícito decorrente do corte do fornecimento de água, não há nem sombra de contradição. Ora, utilizou-se uma passagem da decisão que deixou claro o que considerara o juízo ao determinar a divisão, passagem que não contrasta com o ilícito reconhecido na ação de indenização. Uma coisa é a premência de se evitar uma servidão, de modo a contornar novos desentendimentos entre circunvizinhos, e outra é a efetiva possibilidade de fazê-lo, notadamente em face das demais condicionantes da divisão, registradas na mesma passagem referida: "a qualidade do terreno e a comodidade das partes". Tentar evitar as servidões quando da divisão não significa que aquelas existentes e que não se conseguiu contornar quando da demarcação possam ser inadvertidamente extintas pelos proprietários do prédio serviente. Na localidade, porque todos lá vivem e sabem da premência da água não só para o consumo próprio, mas para a sobrevivência da atividade agrária, notadamente arrozeira, estavam bem cientes os demandados dos efeitos que poderiam trazer de suas ações e, ainda assim, o fizeram, sonegando dos autores a continuidade ou dificultando a sua atividade. Não há, pois, contradição, nem omissão a ser sanada, pois a questão levantada pelos embargantes revelava-se, mesmo, irrelevante para o desate da controvérsia e os fundamentos vertidos no acórdão foram mais do que suficientes a evidenciar as razões de decidir. Afasto, pois, a alegação de afronta aos arts. 1.022 e 489 do CPC. No tocante à ofensa do art. 186 do CCB, seja em face do quanto já manifestei ao analisar a negativa de prestação jurisdicional, seja porque efetivamente não se extrai da ação de demarcação, ou da propriedade dos demandados sobre as terras em que atravessa veio de água a abastecer a região, o direito de alterar o seu curso de modo a sonegar dos vizinhos, seja acima, seja a baixo, o direito de usufruir destas águas. O Código de Águas, no seu art , 71 é claro ao dispor: Art. 71. Os donos ou possuidores de prédios atravessados ou banhado pelas correntes, podem usar delas em proveito dos mesmos prédios, e com aplicação tanto para a agricultura como para a indústria, contanto que do refluxo das mesmas águas não resulte prejuízo aos prédios que ficam superiormente situado, e que inferiormente não se altere o ponto de saída das águas remanescentes, nem se infrinja o disposto na última parte do parágrafo único do art. 69. O referido art. 69 proíbe que o dono do prédio superior piore a condição natural e anterior do dono do prédio inferior. Já o art. 90 é categórico: O dono do prédio onde houver alguma nascente, satisfeitas as necessidades de seu consumo, não pode impedir o curso natural das águas pelos prédios inferiores."O art. 117 do referido Código, de sua parte, prevê o direito a todos de canalizar pelo prédio de outrem as águas a que tenham direito, mediante prévia indenização para os serviços da agricultura ou da indústria. O ordenamento prevê o direito ao uso de bem essencial, o que entra em sintonia com a função social da propriedade, e o acórdão recorrido, corretamente, previu o abuso por parte dos demandados, pois não se pode tolerar que o direito ao acesso à água, insumo tão essencial à vida e à atividade econômica agrária, seja injustificadamente atingido. Verificado o abuso por parte dos réus, é direito dos prejudicados a devida indenização relativa ao período em que deixaram de produzir em face da suspensão/redução do fornecimento da água. Não há falar, assim, em afronta ao art. 186 do CCB, razão por que estou em negar provimento ao recurso especial dos demandados. Por fim, examino o recurso especial dos autores. Sustenta-se, em suma, a negativa de prestação jurisdicional e o direito à incidência dos juros de mora a contar do evento danoso. De pronto afasto a alegação de negativa de prestação jurisdicional, pois o acórdão recorrido é farto em fundamentos acerca da fixação dos juros de mora, não se revelando omisso, notadamente por que a ausência de prequestionamento numérico não faz reconhecida a negativa de prestação jurisdicional. Acerca dos juros de mora, o acórdão pontuou (fl. 792 e-STJ): O valor indenizatório deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, nos termos da prova pericial, especificamente quadro 01 e parte do quadro 03, calculada a saca de arroz a época do cumprimento da sentença, segundo os informes do IRGA. A partir daí os valores deverão ser corrigidos pelo IGP-M, acrescidos de juros de 1% ao mês. Neste ponto, anoto que a parte demandada, em que pese intimada, não se manifestou a cerca da prova pericial. Logo, não havendo outros parâmetros para indenização no feito, adoto aqueles apontados na perícia técnica. Em sede de aclaratórios, acresceu a Câmara julgadora (fl. 823 e-STJ): No caso, friso que, cuida-se de inconformidade da parte com o termo inicial para incidência de juros de mora. No entanto, no caso, restou convencido esse Relator de que os juros não incidem do evento danoso, diante da demora do autor no ajuizamento da demanda. Em que pese não tenha havido específica impugnação no recurso especial do referido fundamento, tenho que ele, sozinho, não suportaria o afastamento do enunciado 54/STJ. É que, enquanto houvesse pretensão, poderiam os credores ajuizar a ação a buscar a indenização devida, não se podendo puni-los por terem exercido, consoante a lei, o seu direito de ação. Não descuro que a boa-fé objetiva poderia influir na indenização ou na incidência de encargos que viessem a implementar o seu quantum, isso tudo em conformidade com o que modernamente se tem denominado de"duty to mitigate the loss", todavia, o acórdão recorrido sobre este específico instituto nada pronunciou, limitando-se a destacar o tempo para o ajuizamento da ação. Em sendo a responsabilidade extracontratual, os juros de mora incidentes sobre o principal, seja este líquido ou ilíquido, contam-se da data do evento danoso. A propósito, Nelson Nery Junior e Rosa Maria Nery destacam acerca do art. 398 do CCB ( Código Civil Comentado, 2ª ed. em ebook, 2017, Ed. RT, com apoio em doutrina de Arruda Alvim: 5. Constituição em mora. O devedor constitui-se em mora desde a data do evento danoso, independentemente de interpelação, notificação, protesto ou de citação em ação judicial ( CPC 240; CPC/1973 219). Trata-se de mora automática (ex re), equivalente na verdade ao inadimplemento absoluto da obrigação. É irrelevante indagar-se sobre a liquidez da obrigação, pois a norma se aplica às obrigações líquidas bem como às iliquidas. No sistema anterior, a norma do CC/1916 962 se sobrepunha ao CC/1916 1536 § 2.º ( CC 405), que só se aplicava à responsabilidade contratual (Agostinho Alvim. Inexecução, n. 116, p. 147; Philadelpho Azevedo. RF 91/367). Assim, é de rigor o provimento do recurso de modo a estabelecer que os juros de mora incidirão em relação a cada uma das safras em que se deixou de produzir arroz nos anos de 1982, 1983, 1984 e 1985, cujos valores serão fixados na data do cumprimento de sentença. Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial dos réus e dou provimento ao recurso especial dos autores, fixando como termo a quo dos juros de mora a data dos eventos danosos. Por fim, com fulcro no artigo 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários recursais, majorando os honorários advocatícios fixados na origem em favor dos advogados dos demandantes. Arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, majoro-os em 2%, totalizando 12% sobre o valor atualizado da condenação. Advirto as partes que a oposição de incidentes manifestamente improcedentes e protelatórios dará azo à aplicação das penalidades legalmente previstas. Intimem-se. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2019. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
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