jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - PET na AÇÃO RESCISÓRIA: PET na AR XXXXX RS 2010/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_PET-AR_4443_0192c.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

PET na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.443 - RS (2010/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REVISOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ÉRICA PIMENTEL PINTO COSTA E OUTRO (S) REQUERIDO : METALGRIN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : RICARDO DE SOUZA PRISCO E OUTRO (S) - RS020013 DESPACHO Metalgrin Indústria de Plásticos Ltda requer a disponibilização das notas taquigráficas referentes às sessões de julgamento do processo em epígrafe, de forma possa elaborar memoriais complementares a serem apresentados aos Ministros integrantes da Primeira Seção. A ação rescisória encontra-se com o julgamento suspenso em razão de pedido de vista regimental. Após consulta ao Relator, Min. Herman Benjamin - que autorizou a disponibilização das notas taquigráficas -, DEFIRO o pedido em tela, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa STJ/GP n. 21, de 19/12/2018. Brasília (DF), 05 de fevereiro de 2019. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Seção
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/870716772/pet-na-acao-rescisoria-pet-na-ar-4443-rs-2010-0051826-2

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO RESCISÓRIA: AR XXXXX RS 2010/XXXXX-2