Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 566006 SP 2020/0062923-1 - Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 566006 - SP (2020/0062923-1)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER

IMPETRANTE : DENIS APARECIDO MORETI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DENIS APARECIDO MORETI (PRESO)

CORRÉU : BRUNO HENRIQUE LACAVA

CORRÉU : ROGERIO BARBOSA PACHE

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Em homenagem ao princípio da ampla defesa, dê-se vista à d. Defensoria

Pública do Estado de São Paulo para atuar no feito.

Após, nova vista dos autos ao d. Ministério Público Federal.

P. I.

Brasília, 26 de junho de 2020.

Ministro Felix Fischer

Relator