jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC 2019/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_529095_fc1d8.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

HABEAS CORPUS Nº 529.095 - SC (2019/0251608-1) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR E OUTRO ADVOGADOS : SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR - SC010990 CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LUIZ CARLOS SCHMULER ADVOGADO : VITÓRIA DE MACEDO BUZZI - DF057088 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Tendo em vista a relevância da matéria, torno sem efeito a decisão monocrática de fls. 828/834 para que o julgamento do mérito seja afetado à Terceira Seção, nos termos do decidido, por unanimidade, pela Sexta Turma em 26/11/2019. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de dezembro de 2019. MINISTRO NEFI CORDEIRO Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/875228824/habeas-corpus-hc-529095-sc-2019-0251608-1

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC 2019/XXXXX-1

Blog do Jusbrasil
Artigoshá 4 meses

PL 2.630 e a discussão sobre Dados jurídicos confiáveis

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC 2019/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça STJ - REVISÃO CRIMINAL: RvCr XXXXX DF 2021/XXXXX-0

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO INTERNO (AGT): AGT XXXXX-41.2017.4.01.0000