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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut no RECURSO ESPECIAL: RtPaut no REsp XXXXX SC 2019/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro MARCO BUZZI

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RTPAUT-RESP_1835185_c4e3d.pdf
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Decisão

RtPaut no RECURSO ESPECIAL Nº 1.835.185 - SC (2019/0257864-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE : ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADOS : ANGELITO JOSÉ BARBIERI - SC004026 EVELI SCHWARTZ - SC037464 REQUERIDO : SALETE SEGALLA ADVOGADO : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI - SC016109 DECISÃO Na petição de fls. 788-790 e-STJ, a parte ITAÚ SEGUROS S/A pugna pela retirada do presente recurso da pauta da sessão de julgamento da Quarta Turma de 24 de novembro de 2019, em razão da indicação, pelo e. Min. Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, de recursos representativos de controvérsia sobre a matéria objeto do feito. É o breve relatório. Decide-se. 1. Não se vislumbram razões para retirada do presente feito recursal da pauta de julgamento. Isso porque, nos termos do artigo 1.037 do CPC/15, a suspensão do processamento dos feitos decorre da decisão de afetação da matéria à sistemática dos recursos repetitivos. No caso, a instauração do incidente mencionado pela parte não tem o condão de suspender os feitos relacionados, o que somente será possível na eventual afetação dos recursos à sistemática. 2. Do exposto, indefere-se o pedido de retirada de pauta. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 25 de novembro de 2019. MINISTRO MARCO BUZZI Relator
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