jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 30/09/2019

Relator

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_529406_a8c42.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

HABEAS CORPUS Nº 529.406 - SC (2019/0253691-1)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

IMPETRANTE : ERICKSEN HARGER DA SILVA MAFRA

ADVOGADO : ÉRICKSEN HARGER DA SILVA MAFRA - SC031820

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PATRICIA MILEIDE MURARO GUETHS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor

de PATRICIA MILEIDE MURARO GUETHS apontando como autoridade coatora o

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Recurso em Sentido Estrito n.

0000090-45.2013.8.24.0119).

Os autos dão conta de que o Juízo da Vara Única da Comarca de

Garuva/SC pronunciou a ora paciente pela suposta prática do crime previsto no art.

121, § 2º, I e IV, do Código Penal (e-STJ fls. 13/32).

Irresignada, a defesa interpôs recurso em sentido estrito perante o

Tribunal de origem, que lhe negou provimento nos termos do acórdão assim

ementado (e-STJ fls. 33/34):

RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA PELO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ARTS. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSOS DEFENSIVOS.

PRELIMINAR. PLEITO COMUM DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DA EMBOSCADA COM BASE NA APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA EMENDATIO LIBELLI (ART. 418 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. DESCABIMENTO. AGENTES QUE SE DEFENDEM DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA E NÃO DA CAPITULAÇÃO A ELES ATRIBUÍDA. CIRCUNSTÂNCIA QUE RESTOU EXPRESSAMENTE DESCRITA NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. AUSÊNCIA DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PREFACIAL AFASTADA.

PEDIDO COMUM DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A MANUTENÇÃO DO

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

JULGADO. PRESENÇA DE 2 (DUAS) VERSÕES PARA OS FATOS. DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. REQUISITOS DO ART. 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREENCHIDOS. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRONÚNCIA PRESERVADA.

ALMEJADO O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO § 2º DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL. INVIABILIDADE. PRESENÇA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO DAS QUALIFICADORAS. AGENTES QUE, EM TESE, PERPETRARAM O CRIME VISANDO À OBTENÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA COM A MORTE DA VÍTIMA E MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA A TERCEIRO, EXECUTOR DO DELITO. ADEMAIS, OFENDIDO QUE TERIA SIDO ATRAÍDO PELOS RECORRENTES, MEDIANTE FALSO PRETEXTO, ATÉ LOCAL ERMO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI SURPREENDIDO POR UM DISPARO DE ARMA DE FOGO, PROVOCANDO-LHE A MORTE. EXAME APROFUNDADO DA MATÉRIA QUE COMPETE AO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

"Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na decisão de pronúncia quando manifestamente descabidas, porquanto a decisão acerca da sua caracterização ou não deve ficar a cargo do Conselho de Sentença, conforme já decidido por esta Corte" (STJ, REsp 1745982/RS, rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, j. 18.09.2018).

RECURSOS CONHECIDOS, PRELIMINAR AFASTADA E DESPROVIDOS.

No presente writ, a defesa alega que a ação penal deve ser trancada

em relação à paciente, que está prestes a ser levada ao Tribunal do Júri, uma vez

que inexistem indícios de autoria.

Afirma que "o único fundamento para pronunciar a paciente pelo

inciso IV foi o depoimento da testemunha Adalberto que alega ter visto o caminhão

junto ao veículo da paciente, brilhantemente transcrito pelo Desembargador no

acórdão que denegou o Recurso em Sentido Estrito e que, mostra-se repleto de

contradições e de indícios de que fora 'ajudado' a se lembrar", e que "o único indício

para a decisão de pronúncia é extremamente contraditório e eivado de vícios que

tiram sua credibilidade como suficiente para se levar alguém a Juri Popular,

principalmente, pela ausência de outros indícios" (e-STJ fls. 5 e 8).

Por isso, requer, inclusive liminarmente, "o trancamento da ação

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

penal em relação à paciente" e, alternativamente, "seja determinada a anulação da sentença de pronúncia pois fundamentada apenas no depoimento de uma testemunha que foi demonstrado de maneira cristalina que não merece credibilidade, tampouco ser a única prova para fundamentar a pronúncia de alguém" (e-STJ fls. 11/12).

Liminar indeferida às e-STJ fls. 80/82.

Informações prestadas às e-STJ fls. 86/187.

Ao se manifestar, o Ministério Público Federal opinou pela manutenção da decisão impugnada (e-STJ fls. 189/192).

É o relatório.

Conforme relatado, sustenta a defesa, em suma, o trancamento da ação penal e a nulidade da decisão de pronúncia.

Não constitui demasia enfatizar, a propósito do assunto, que a extinção da ação penal em tema de habeas corpus consiste em medida excepcional, apenas cabível em situações em que se evidenciarem, de plano, situações suficientes a ensejar o prematuro encerramento da persecução criminal.

Nesse contexto, a jurisprudência desta Casa não aceita, em regra, discussões fundadas na ausência de comprovação do elemento subjetivo do tipo ou na carência de indícios suficientes de autoria do delito, porquanto tais esclarecimentos demandam, na maior parte das vezes, apreciação detalhada dos elementos de convicção constantes do processo, providência manifestamente inconciliável com o rito célere e sumário deste remédio constitucional.

Pois bem. Após examinar a decisão que admitiu a imputação formulada contra o paciente determinando a sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri, verifico não haver mácula no referido ato decisório.

Cabe assinalar, de início, que "a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da acusação, razão pela qual não ocorre excesso de linguagem tão somente pelo fato de o magistrado, ao proferi-la,

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

demonstrar a ocorrência da materialidade e dos indícios suficientes da respectiva

autoria, vigendo, nesta fase processual, o princípio do in dubio pro societate" (AgRg

no Ag n. 1.153.477/PI, relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Sexta Turma,

julgado em 6/5/2014, DJe 15/5/2014).

Portanto, deve o magistrado, nos termo do art. 413, § 1º, do Código

de Processo Penal, ao pronunciar o acusado, apontar, de forma fundamentada, a

existência de provas de materialidade e de indícios de autoria.

Assim, ao mesmo tempo em que se deve demonstrar a

plausibilidade da acusação, não pode, por outro lado, adentrar o exame do mérito da

acusação, a ponto de indevidamente invadir seara reservada ao juiz natural da

causa e, simultaneamente, influenciar o ânimo dos jurados, configurando o vício

denominado excesso de linguagem.

Transcrevo, para melhor exame da tese defensiva, os fundamentos

da decisão combatida (e-STJ fls. 41/72):

[...] segundo a denúncia, no dia 15 de novembro de 2012, Patrícia Mileide Muraro e Alex dos Santos, previamente ajustados e visando à obtenção de vantagem econômica com a morte da vítima, atraíram Osni Antonio Santiago, mediante pretexto fraudulento, até local ermo, localizado às margens da Rodovia SC 415, no município de Garuva.

Chegando no local, a vítima foi surpreendida por terceiro – que havia sido contrato pelos recorrentes para a execução do delito -, o qual lhe desferiu um disparo de arma de fogo em região letal (cabeça), causando-lhe a morte.

A materialidade do crime contra a vida está devidamente comprovada por meio do relatório de investigação preliminar (fl. 14), laudos periciais (fls. 55/56, 82/87 e 107/120) e da prova oral colacionada nas fases policial e judicial.

Os indícios de autoria, por sua vez, exsurgem dos depoimentos colhidos tanto na Delegacia de Polícia quanto em juízo, de onde se extraem elementos suficientes para pronunciar os recorrentes pela prática do crime contra a vida narrado na exordial.

Sem a análise aprofundada das provas, incabível nesta fase processual, cumpre transcrever os trechos dos depoimentos que indicam a prática da conduta supramencionada pelos recorrentes e suportam a manutenção das qualificadoras imputadas na denúncia.

Transcreve-se, no tocante, trecho das alegações finais do Ministério

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

Público que resumiu, de forma fidedigna, os depoimentos colhidos nas duas fases da persecução penal (fls. 542/596):

[...] Nessa esteira, destacam-se as palavras da testemunha Jardel Persike, o qual relatou, na Delegacia de Polícia, que:

[...] sua mãe sabia que Osni fazia fretes e o contratou para levar alguns materiais de construção de Joinville para a cidade de Itapoá, além de alguns móveis do depoente no dia 15 de novembro de 2012; Que o depoente foi à residência de sua mãe, por volta das 9 horas da manhã, no bairro Aventureiro, onde Osni carregava os objetos para o transporte e posteriormente foi, juntamente com Osni, à sua residência, no bairro Bom Retiro, para carregar os móveis que seriam transportados à Itapoá; Que seguiu com Osni para Itapoá no caminhão dele para informar o caminho; Que sua mãe Rosa também foi para Itapoá levando o automóvel do depoente, pois após chegar naquela cidade o depoente pretendia ficar por algum tempo a fim de alocar os objetos transportados; Que saindo de Joinville o depoente e Osni fizeram uma parada no posto de combustível Rudnick para efetuar o abastamento no veículo e seguiram viagem para Itapoá; Que no percurso o depoente e Osni vieram conversando e em determinado momento o celular de Osni tocou, send o que aquele pediu para que o depoente atendesse, pois estava dirigindo; Que o depoente atendeu ao telefone percebendo que o número que ligava era restrito; Que o interlocutor solicitou que gostaria de falar com o Sr. Osni, sendo que o depoente afirmou que era ajudante de Osni, o qual não poderia atender, pois estava dirigindo no momento; Que a ligação caiu e não pode mais ser completada, já que estavam em local onde os celulares não funcionam bem; Que Osni afirmou que quem havia ligado naquele momento era um indivíduo que o procurou solicitando que fizesse um frete para a cidade de Barra Velha; Que chegaram a Itapoá e o depoente percebeu que Osni recebeu outras ligações naquela localidade, as quais foram atendidas pelo próprio Osni; Que não sabe precisar quem ligou para Osni, acreditando que ao menos uma das vezes tinha sido sua mulher quem ligou; Que descarregaram os objetos do caminhão e o depoente pagou pelo serviço com um cheque de sua conta, do Banco Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) o qual pré-datou para alguns dias depois; Que viu Osni colocar o cheque no interior de sua carteira; Que por volta das 13 horas Osni deixou o local sozinho, pois o depoente ficou com sua mãe para colocar em ordem os objetos que havia trazido de Joinville; Que o depoente e sua mãe ainda convidaram Osni a permanecer no local para o almoço, entretanto, Osni informou que tinha pressa para seguir para Garuva, pois sua esposa iria lhe fazer uma surpresa naquela cidade; Que Osni se despediu e partiu rumo a Garuva e o depoente não teve mais notícias suas; Que no final do mês de novembro o depoente percebeu que o cheque do pagamento do frete havia sido depositado, mas não foi pago, pois o depoente não tinha fundos em sua conta; Que o depoente procurou Osni para afirmar que poderia reapresentar o cheque pois já havia solucionado o problema, momento em que veio a saber que Osni havia sido morto no dia em que prestou o serviço para o depoente e sua mãe; Que foi informado da situação através dos colegas de Osni que faziam ponto

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

para frete no bairro Costa e Silva; Que não sabe se o cheque foi reapresentado [...] (fls. 67-68).

Em Juízo (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), embora tenha afirmado ter sofrido um AVC, referida testemunha confirmou o anteriormente relatado, embora com algumas divergências, afirmando que sua mãe, Rosa Persike, tinha uma empresa e contratou o serviço de Osni Antonio Santiago para fazer uma mudança; que não tinha amizade com Osni Antonio Santiago; que fizeram a mudança de Joinville para Itapoá, porque sua mãe estava construindo uma casa lá; que para Osni Antonio Santiago não ir sozinho acompanhou-o no caminhão; que sua mãe foi de carro; que no percurso conversaram sobre a vida; que, quando já tinham passado Garuva, o telefone de Osni Antonio Santiago tocou; que atendeu o telefone por ele; que era voz de uma mulher que queria falar com Osni Antonio Santiago; que passou o telefone para ele; que ele conversou e desligou; que tocou mais uma vez e parecia ser a mesma pessoa; que Osni Antonio Santiago atendeu o telefone; que em Itapoá fizeram duas entregas; que uma era na sua casa e outra na casa de sua mãe, Rosa Persike; que convidaram Osni Antonio Santiago para almoçar, mas este disse que precisava ir embora, pois ele disse que "minha mulher vai fazer uma surpresa"; que ele era muito brincalhão; que deu dois sacos de carvão para Osni Antonio Santiago e este foi embora; que deu um cheque para ele no valor de R$ 100,00 (cem reais) ou mais; que depois esse cheque voltou, que não se recorda se foi por causa da assinatura; que foi atrás de Osni Antonio Santiago para resgatar o cheque e teve a notícia de que ele tinha falecido; que até esse momento não tinha conhecimento que ele tinha morrido; que disseram que os fatos foram no mesmo dia da mudança; que, incluindo sua mãe, acredita que foram os últimos a falar com Osni Antonio Santiago (1'01" a 3'38"); que Osni Antonio Sa ntiago saiu da casa de Rosa Persike em Itapoá em direção à Garuva; que quando atendeu o telefone de Osni Antonio Santiago identificou como sendo voz feminina; que a segunda chamada não atendeu, estava apenas ao lado e Osni Antonio Santiago; que o indivíduo era uma mulher; que não sabe o que eles conversaram; que ele apenas disse que era a respeito de uma mudança que faria em Barra Velha a tarde (3'42" a 4'36"); que não conseguiu resgatar o cheque; que foi ao banco e pegou um espelho; que tinha uma loja em Garuva chamada "Franquis" atrás assinado/carimbado; que não viu o cheque após os fatos; que Osni Antonio Santiago foi embora era cerca de 13:30 horas, não muito além disso (4'45" a 5'36"); que foram feitas duas entregas no mesmo dia por Osni Antonio Santiago, sendo a primeira na sua casa próxima ao Corpo de Bombeiros e a segunda na casa de Rosa Persike no bairro São José; que Osni Antonio Santiago foi embora da casa situada em São José; que os fatos ocorreram bem perto de Garuva; que da residência de sua mãe até o local dos fatos são cerca de 40 (quarenta) quilômetros; que o tempo para percorrer esse percurso seria de 30 a 40 minutos de carro, de caminhão levaria mais tempo (5'54" a 7'00"); que no caminho para Itapoá pararam no Posto de Combustíveis Rudinick para abastecer o caminhão; que isso foi por volta das 10:00 horas ou 10:30 horas; que não tem nenhuma recordação se conversou com alguém no posto; que foi bem rápida a parada, porque acha que

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

não foi completado o tanque (7'06" a 7'36"); que Osni Antonio Santiago estava normal; que no trajeto ele contou que a vida dele era sofrida; que ele chorou e falou da ex-mulher; que não viu nada de diferente que pudesse estar deixando-o preocupado; que não ouviu qualquer ameaça quando Osni Antonio Santiago atendeu os telefonemas; que ele disse que faria uma mudança em Barra Velha; que, no local da entrega dos fretes, Osni Antonio Santiago também recebeu outras ligações, porém não ouviu nada e não se recorda; que convidaram ele para almoçar; que tinham feito um churrasco (7'42" a 8'47"); que não se lembra se foi uma ou foram mais ligações que Osni Antonio Santiago recebeu no local da entrega do frete; que ele atendeu ligações lá; que quantas foram não sabe; que as ligações foram quando ele estava indo embora; que convidaram ele para almoçarem juntos, porém, Osni Antonio Santiago disse que alguém faria uma surpresa a ele; que se saíram 11:04 horas do Posto de Combustíveis Rudnick devem ter chegado em Itapoá por volta das 12:30 horas; que a entrega foi bem rápida, pois eram poucas coisas para descarregar; que durou cerca de 15 a 20 minutos; que Osni Antonio Santiago saiu de Itapoá por volta das 13:00 horas ou 13:30 horas; que não tem um horário preciso; que não estavam rápido e, inclusive, dirigiu por um trecho o caminhão de Osni Antonio Santiago; que deu um cheque e sua mãe deu R$ 100,00 (cem reais) em dinheiro a Osni Antonio Santiago; que viu este colocar o cheque dentro da carteira; que a carteira era preta; que acha estranho o cheque ter sido "soltado" se Osni Antonio Santiago não conseguiu chegar em Garuva; que o cheque foi compensado poucos dias depois, cerca de 3 ou 4 dias; que o cheque foi depositado (9'08" a 11'35"); que não conhece a cidade de Tijucas do Sul/PR; que não viu a quantidade de dinheiro que Osni Antonio Santiago tinha na carteira (11'47" a 12'11"); que Osni Antonio Santiago colocou a ca rteira no bolso; que não chovia no dia dos fatos; que não percebeu se Osni Antonio Santiago tinha arma de fogo com ele ou no interior do caminhão (12'34" a 13'08"); que Osni Antonio Santiago disse que sua ex-esposa tinha morrido de câncer; que ele não comentou sobre a segunda esposa, Verônica; que estavam conversando sobre a vida e trabalho; que Osni Antonio Santiago disse que quando estava começando a viver a vida sua esposa morreu; que ele não mencionou nada sobre Patrícia, tampouco sobre possível ameaça ou se estava chateado com o relacionamento; que, quando estava indo embora, Osni Antonio Santiago disse que almoçaria com a "querida"; que até brincaram no sentido de "até parece que ele deixaria de almoçar com a mulher para almoçar conosco"; que não sabe se o nome da mulher é Patrícia; que ele saiu de Itapoá para almoçar com a esposa (13'25" a 14'33"); que o celular de Osni Antonio Santiago era "abre e fecha"; que ele não comentou nada se o celular era emprestado e o dele estava estragado (14'44" a 14'56"); que deu dois sacos de carvão para Osni Antonio Santiago porque vendia à época (15'33" a 15'41"); que não conseguiu entender a conversa que Osni Antonio Santiago teve com a pessoa de vez feminina; que apenas sabe que ele desligou o telefone e disse que tinha uma mudança para fazer em Barra Velha na parte da tarde; que não se recorda detalhes da segunda ligação; que não é típico dele dizer "meu bem"; que pelo o que percebeu os dois telefonemas eram relacionados a trabalho; que Osni Antonio Santiago

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

relatou que era muito apaixonado por Patrícia durante a viagem, mas não deu muitos detalhes (15'58" a 17'04"); que Osni Antonio Santiago chorou ao falar da primeira esposa que faleceu de câncer (17'09" a 17'17"); que a primeira ligação passou para Osni Antonio Santiago; que pegou o telefone e Osni Antonio Santiago atendeu; que logo depois ele disse que tinha mudança em Barra Velha; que nenhuma vez atendeu o telefone e caiu a ligação; que o caminhão era novo e não aparentou nenhum problema; que na hora de ir embora ele aparentou estar com pressa (17'25" a 18'32"); que em Itapoá tem locais que não funciona sinal de telefone; que em Bom Futuro tem sinal e foi nesse local que atendeu o telefone ( 19'00" a 19'27").

A testemunha Rosa Persike, no mesmo sentido que seu filho, narrou na fase inquisitorial (fl. 70) que:

[...] contratou Osni para fazer um frete levando vários objetos de Joinville para Itapoá, sito na Rua Rosa Izabel D. Kendrick - Rua 1490, 332; que o filho da depoente, Jardel foi no caminhão com Osni, sendo que a depoente foi de carro, acompanhando-os, num Corsa cinza; que pararam no Posto Rudinck, onde Osni abasteceu e engraxou o caminhão; que a depoente também abasteceu; que seguiram para Itapoá, sendo que no local descrito descarregaram a mudança; que Osni não quis ficar para o almoço, alegando que tinha que fazer um frete para uma mulher às 13:30 horas, não dizendo onde iria buscar o frete; que Osni deixou o local próximo das 12:30h ou 12:45h, não sabendo ao certo; que soube da morte de Osni somente dia 21.12.2012; que pagou o frete com R$ 100,00 em dinheiro e o restante foi pago com um cheque de R$ 120,00 em nome de Jardel Persike, filho da depoente; que neste ato, a depoente faz juntada de cópia do cheque, o qual não foi compensado por falta de fundos, quando Jardel foi procurar Osni para pagar o cheque e soube da morte; que Jardel não conseguiu recuperar o cheque ainda, tampouco conseguiu conversar com Patrícia sobre o cheque [...].

E na fase Judicial (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), confirmando o anteriormente narrado, afirmou que Osni Antonio Santiago fazia fretes e já tinha feito para a empresa Orbe do Brasil, na qual trabalhava; que como era feriado pediu se Osni Antonio Santiago poderia fazer um frete; que ele disse que sim, mas teria que ser feito de manhã, pois a tarde tinha uma mudança para fazer em Barra Velha para uma senhorinha; que ele disse isso quando estavam indo para Itapoá; que primeiro passaram no sítio, situado a 9 (nove) quilômetros de Itapoá, para deixar comida para sua prima preparar o almoço; que insistiu para Osni Antonio Santiago almoçar ali, mas ele não aceitou, porque tinha que ir embora logo para fazer a outra mudança; que deu R$ 100,00 (cem reais) e seu filho, Jardel Persike, um cheque, perfazendo um total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); que deixaram algumas coisas na casa de seu filho e depois no seu terreno; que neste local descarregaram as coisas, pagaram Osni Antonio Santiago e este foi embora; que passaram o final de semana em Itapoá; que o local dos fatos fica cerca de 40 (quarenta) quilômetros de sua propriedade; que o cheque de seu filho voltou; que Jardel Persike foi no ponto de frete para falar com Osni Antonio Santiago a fim de pegar o cheque e pagá-lo; que os meninos do ponto

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

relataram que Osni Antonio Santiago tinha sido assassinado voltando de um frete feito em Itapoá; que esse frete era o seu (0'30" a 2'38"); que saíram de Joinville; que seu filho, Jardel Persike, foi com Osni Antonio Santiago no caminhão; que foi dirigindo o carro de seu filho; que foi seguindo eles; que foram juntos; que passaram no Posto Rudnick e Osni Antonio Santiago abasteceu o caminhão; que foram embora e, chegando em Itapoá, descarregaram a carga; que convidou Osni Antonio Santiago para almoçar; que passava um pouco do meio-dia quando terminaram de descarregar o caminhão; que ele disse que não podia, porque precisava ir rápido para fazer a mudança da senhorinha; que agradeceu o convite e foi embora sozinho; que a última parada do frete foi em sua casa (2'46" a 3'33"); que conhece o local onde ocorreu a morte; que a distância entre sua residência e o local do óbito é mais ou menos 40 quilômetros; que a última parada onde Osni Antonio Santiago fez a entrega foi na Rua Maria Anunciata Big, n. 1.230 (4'03" a 4'47"); que não se recorda, mas viu que Osni Antonio Santiago colocou o cheque e dinheiro no bolso; que não viu se era carteira; que a parada no Posto de Combustíveis Rudnick foi rápida, apenas Osni Antonio Santiago abasteceu; que isso foi antes do meio-dia, logo que saíram de Joinville; que foi por volta das 9:30 horas; que seu filho alugou uma casa por temporada; que levaram uma geladeira, um armário, uma mesa e umas cadeiras e deixaram na casa de seu filho perto do Corpo de Bombeiros; que sua casa fica no loteamento São José, onde descarregou algumas coisas que tinha ganhad o da Orbe para fazer um galpão e cerca do terreno; que levaram cerca de meia hora para descarregar; que Osni Antonio Santiago atendeu uma ligação; que não prestou atenção com quem ele estava falando ou sobre o que se tratava a ligação; que seu filho comentou que era a esposa que estava esperando Osni Antonio Santiago em Garuva para almoçar; que escutou que Osni Antonio Santiago iria encontrar com a esposa em Garuva, não que iria almoçar com esta (5'18" a 7'07"); que não conhece Patrícia Mileide Muraro e nunca a viu; que conheceu a filha e o genro de Osni Antonio Santiago no dia da audiência; que Osni Antonio Santiago não reclamou se estava sendo ameaçado ou reclamou de algo nesse sentido (7'12" a 7'38"); que ele não reclamou da esposa, ao menos não lhe disse nada; que não tinha esse tipo de intimidade (8'18" a 8'28"); que seu filho escutou que a esposa de Osni Antonio Santiago faria uma surpresa a este; que não ouviu isso; que seu filho ficava mais próximo de Osni Antonio Santiago; que ele não disse que almoçaria em Garuva; que apenas ouviu que Osni Antonio Santiago encontraria alguém em Garuva (8'37" a 9'10"); que não viu se Osni Antonio Santiago guardou o dinheiro com outras notas de dinheiro junto (9'16" a 9'26").

Adalberto Duarte Hesse, em síntese, em ambas as fases processuais, afirmou que passou por quatro vezes no local do crime e avistou, em um primeiro momento, o veículo FIAT/Idea com uma mulher dentro - que posteriormente reconheceu como sendo a ora acusada, Patrícia Mileide Muraro, estacionado com o capô aberto. Posteriormente, no mesmo local, referido carro e o caminhão da vítima e, em outra viagem, viu apenas o caminhão no local.

Na fase investigativa (fls. 32-33), referida testemunha narrou que:

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

[...] é motorista e está trabalhando no trecho Garuva-Porto de Itapoá. Que na tarde do dia do fato, fez três viagens, sendo que na primeira vez que passou pelo local, entre 13:30h e 13:45h onde o corpo da vítima foi encontrado, o caminhão da vítima não estava no local; que o depoente trafegava sentido Garuva-Porto de Itapoá e viu um carro Fiat Idea, cor verde metálico, com a porta do motorista e o capô aberto; que havia uma mulher morena no carro, sentada no banco do passageiro, com a porta do lado dela fechada, não conseguindo ver outras pessoas nas imediações; que quando passou novamente no local, cerca de uma hora depois, próximo das 14:30h a 14:45h, o veículo Fiat Idea não estava mais no local, mas sim o caminhão baú, sendo que a janela do passageiro estava fechada; que após carregar o caminhão, a fim de retornar para o Porto de Itapoá, passou novamente no local, próximo da 15:30h a 15:45h, quando notou que a janela do motorista estava aberta, o que lhe chamou a atenção, pois não havia qualquer pessoa den tro do caminhão, não avistando qualquer pessoa ou veículo nas imediações; que achou estranho o motorista deixar o caminhão aberto daquele jeito; que ao retornar do Porto passou novamente defronte o local, quanto notando que o caminhão baú estava do mesmo jeito, sem qualquer pessoa por perto, porém o depoente cruzou com a viatura da Polícia Militar Rodoviária que seguia sentido Joinville-Garuva; que o depoente carregou novamente seu caminhão em Garuva e foi fazer sua terceira e última viagem até o Porto de Itapoá, quando passou defronte ao local notou que a Polícia estava lá, com outros dois carros, sendo que era uma pickup de cor prata, não notando o segundo carro; que continuou sua viagem e, ao retornar para Garuva, viu que o veículo do IML estava no local; que o depoente decidiu parar para ver o que estava ocorrendo, quando soube do homicídio da vítima, a qual seria o motorista e dono do caminhão baú; que o depoente relatou o que havia visto ao policial que estava no local; que não conhecia a vítima e não a viu no local do fato quando por ali passou [...].

Reinquirido (fls. 220-221), ratificou a declaração acima, prestada anteriormente, bem como acrescentou que:

[...] a cópia da fotografia constante em fl. 181, da Carteira de Habilitação, muito se assemelha às feições da moça que viu, no dia dos fatos, usando rabo de cavalo no interior do veículo FIAT/IDEA, dentro do mencionado veículo, no lado do caroneiro, com a respectiva porta aberta e mexendo no porta luvas do veículo; que o capô do mencionado carro estava aberto; que o depoente esclarece que estava de óculos escuros nas três vezes em que passou pelo local; que, ao visualizar as fotográficas do FIAT/IDEA constantes nos autos, reconhece, sem dúvida nenhuma, como sendo o veículo que viu no dia dos fatos; que referido veículo estava a uma distância de cerca de um metro do ponto onde o depoente viu o caminhão baú 710 de cor branca, Mercedes Benz, escrito fretes e mudanças; que o FIAT/IDEA tinha parado embicado, em direção ao mato, assim como a fotografia constante em fl. 100, contudo, quando o depoente ficou o FIAT/IDEA parado no local, na primeira viagem sentido Garuva/Itapoá, estava mais à frente, perto da cerca; que, ao visualizar a moça com capô e a porta do carona aberta, mexendo em objetos no porta luvas, virou a

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

atenção para o local, uma vez que achou o carro muito novo para dar problemas e não entendeu o motivo de estar parado tão longe da pista, uma vez que havia espaço para o carro aguardar socorro no vão onde viu o caminhão baú no retorno que fez - Itapoá/Garuva; que, na segunda viagem que fez - Garuva/Itapoá, no dia dos fatos, viu que o vidro do motorista do caminhão estava aberto; que, no retorno Itapoá/Garuva pela segunda vez que passou no local, notou o caminhão no mesmo lugar, o vidro continuava aberto e depoente viu a Polícia Rodoviária se dirigindo ao local; que, no retorno da terceira viagem, sentido Itapoá/Garuva, o depoente parou para prestar depoimento aos policiais, porque percebeu que havia acon tecido alguma coisa, porque viu que o veículo do IML estava no local; que reafirma, com absoluta certeza, que o veículo FIAT/IDEA de placas MER 3569 que visualizou nas fotografias é o mesmo veículo que viu no dia da morte do condutor do caminhão Baú de mudanças, e no mesmo local, apesar de em minutos diferentes; que, apesar de recordar da placa, quando bateu os olhos nas fotografias recordou nitidamente das características do veículo [...].

Na fase judicial (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), asseverou que, no dia dos fatos, estava indo de Garuva sentido Itapoá, local este onde estava trabalhando em um aterro, e presenciou um veículo FIAT/Idea parado com o capô aberto e uma mulher sentada do lado do carona; que a moça estava com a porta aberta e mexendo no porta-luvas;

que notou isso na primeira viagem; que retornando de Itapoá presenciou um caminhão Mercedes/710 junto ao carro; que na primeira viagem avistou apenas o carro e no retorno dessa viagem viu o caminhão do lado do veículo; que, quando voltou de Garuva para Itapoá, o FIAT/Idea não estava mais, apenas o caminhão com a janela aberta; que imaginou que o motorista estivesse no mato; que na outra vez que saiu de Itapoá sentido Garuva encontrou a viatura da Polícia se deslocando para Itapoá; que, na terceira viagem, encontrou um veículo e a viatura da polícia no local, com o caminhão; que tinham pessoas desconhecidas no local; que ao retornar de Itapoá para Garuva para carregar seu caminhão viu que tinha um veículo do IML; que por essa razão resolveu parar no local; que conversou com um policial rodoviário e contou que tinha visto um FIAT/Idea; que contou o que sabia aos peritos e depois na Delegacia de Polícia (0'48" a 3'39"); que somente viu a moça do lado do carro, na primeira viagem; que viu ela por volta das 12:20 horas; que ela estava mexendo no porta- luvas; que não se recorda o horário exato; que tinha que carregar o caminhão antes do meio-dia, porque ao meio-dia paravam de carregar e depois era só às 13 horas; que no dia dos fatos fez três viagens; que foi na quarta viagem que parou para conversar com os policiais (3'52" a 4'55"); que na Delegacia de Garuva lhe mostraram a foto de uma mulher que estava em uma CNH; que lhe foi mostrada a foto do veículo e da moça; que pelo rosto não tinha identificado, mas pelo cabelo sim; que na foto do documento ela estava com o mesmo "rabo de cavalo" do dia dos fatos; que identificou o carro; que não conhecia a vítima nem os acusados (5'00" a 5'53"); que conhece bem o local dos fatos; que passava constantemente no local; que a residência

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

mais próxima estava acerca de 2 (dois) quilômetros; que não era feriado, mas sim dia de semana; que o fluxo era de carretas e tinha poucos carros pequenos; que o FIAT/Idea estava parado de frente ao acesso de uma propriedade; que estava na direção da porteira; que o capô estava aberto e a porta do caroneiro aberta, com a moça sentada no carona; que não tinha outra pessoa ou masculino no local (6'08" a 7'44"); que não choveu naquele dia; que estava descarregando seu caminhão no novo acesso ao Porto de Itapoá; que o tempo de ir até lá, descarregar e voltar durava cerca de 20 a 25 minutos; que na volta da primeira viagem estava o FIAT/Idea e o caminhão; que o caminhão estava do lado direito do veículo, no mesmo sentido porteira; que no primeiro momento só o FIAT/Idea estava com o capô levantado; que no segundo mom ento não encontrou ninguém; que foi em direção à Garuva; que na segunda viagem avistou apenas o caminhão, com a janela aberta; que foi até Itapoá, descarregou o caminhão e retornou à Garuva; que também durou cerca de 20 minutos; que, quando retornou, cruzou com a polícia indo sentido a Itapoá (7'48" a 9'38"); que, depois, quando ia de Garuva para Itapoá, tinha uma pickup e a viatura no local; que, na volta, estava o carro do IML, por isso parou; que não presenciou o embarque do corpo no carro do IML; que não ouviu o nome do morto; que ninguém lhe falou como ele se chamava; que apenas quis prestar solidariedade no local; que no local dos fatos apenas conversou com os peritos; que depois foi chamado para prestar depoimento na Delegacia de Polícia; que ninguém falou se tinham furtado documentos ou dinheiro da vítima; que os carros que estavam próximos eram conhecidos, mas não de parentes (10'11" a 11'57"); que não sabe se o local dos fatos é conhecido com local de crimes (12'11" a 12'26"); que não viu o FIAT/Idea depois do ocorrido; que apenas viu a foto; que o dia era ensolarado; que o carro estava na sombra; que a cor do veículo era meio grafite e verde; que não choveu no decorrer do dia (12'31" a 13'04"); que fez três viagens de caminhão; que quando foi para buscar a 4ª viagem é que parou no local (13'25" a 13'44"); que primeiro viu o carro com a mulher do lado; que na volta da primeira viagem estava o caminhão e o carro no local (14'00" a 14'14"); que fez os croquis à época; que na primeira viagem estava apenas o FIAT/Idea; que na segunda viagem estava o caminhão; que embora não tenha desenhado o FIAT/Idea no croqui, este também estava no local; que entre a ida e a volta passaram-se cerca de 20 e 25 minutos (14'18" a 16'12"); que a velocidade de seu caminhão era 80 (oitenta) quilometros por hora; que dava para ver de longe o caminhão e o carro; que conseguia avistar entre 200 a 400 metros; que na primeira vez só tinha o carro e não parou; que apenas passou pelo local e olhou; que lhe chamou a atenção o carro com o capô aberto; que não gravou outra característica do veículo (16'28" a 17'26"); que não anotou a placa; que apenas conhecia a cor do veículo (17'4 0" a 18'02"); que no segundo momento estava apenas o caminhão, mas não tinha ninguém; que apenas viu a moça no veículo na primeira oportunidade; que na Delegacia de Polícia lhe mostraram várias fotos de FIAT/Idea, de cores diferente, para identificação e de várias mulheres diferentes, mas parecidas (18'18" a 19'15"); que do Porto de Itapoá até o local dos fatos durava mais ou menos 40 minutos (19'22" a 19'40"); que esse tempo é do acesso que estava trabalhando até o local dos fatos

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

(20'10" a 20'19").

Anderson Osni Mahl, genro do ofendido, narrou perante à Autoridade Policial (fls. 36-39) que:

[...] no dia do fato, ora apurado, o depoente, antes das 09 horas da manhã, levou Rodrigo e os familiares dele até a Marina em Joinville, visto que Rodrigo foi passear no barco Príncipe, em seguida, o depoente foi até a casa de sua irmã, devolveu o carro dela, pegou a VW Saveiro em nome da empresa Usinagem Manarim, a qual trabalha, cor prata, placa MJJ6302 e às 09:30 horas, aproximadamente, partiu com sua esposa, Elisandra, para a cidade de Curitiba, onde foi buscar peças para a empresa; que passearam nas proximidades da Ópera de Arame e em seguida pararam no Mc'Donald's da Avenida das Torres, próximo do aeroporto, onde almoçaram, segundo para Itapoá, onde já haviam combinado de visitar os pais do depoente; que perto das 14:20h passou na praça do pedágio de Garuva, conforme verificou no ticket de pagamento do pedágio; que seguiu por Garuva, a fim de chegar em Itapoá, no trajeto, avistou o caminhão de Osni, o qual é bastante singular, identificando-o de pronto; que o caminhão estava parado, aparentando que, an tes de estacionar, estava seguindo pela pista sentido Itapoá-Garuva; que acreditando que Osni precisasse de alguma ajuda, pois o caminhão estava com pisca alerta ligado, assim pensando que o caminhão tivesse quebrado, parou, notando que a janela do motorista estava aberta e não havia qualquer pessoa nas imediações, tampouco no caminhão; que tentou localizar Osni pelo telefone celular, quando tentou ligar para ele, mas não havia sinal de antena de telefonia; que então, avançou, ainda dentro da Saveiro, dirigindo-a, para a lateral do caminhão, notando que havia uma "picada no mato", com um caminho que levava até uma casa, acreditando que Osni poderia ter ido até a referida casa pedir ajuda, já que não havia sinal para fazer chamada telefônica, então o depoente continuou dirigindo bem devagar em direção ao caminho no meio do mato, afirmando que dirigiu por apenas cerca de cinco metros, quando já avistou o corpo de Osni caído no chão, reconhecendo-o pela cabeça e cabelo; que Elisanda, ao notar o corpo, ficou apav orada e o depoente deu marcha ré e ficou acalmando Elisandra, não falando para ela que era Osni quem estava ali, pois Elisandra estava em tratamento por stress e depressão profunda; que em razão do comportamento alterado de Elisandra, a qual ficou desesperada, o depoente a levou para Itapoá, na casa dos pais do depoente; que ao deixar o local do fato, ficou tentando acionar a Polícia por cerca de cinco minutos, enquanto dirigia, sendo que a ligação não completava, por mal sinal da antena; que quando conseguiu sinal, manteve contato com 198, informando que havia localizado um corpo de um homem, dando as informações do local; que não mencionou que a vítima era seu sogro, a fim de poupar Elisandra; que quando deixou Elisandra em Itapoá, retornou ao local do fato, mas ainda não contou para Elisandra que havia identificado Osni naquela ocasião, pois ela estava muito nervosa, mas contou para seu pai, reservadamente, pedindo que o acompanhasse até o local; que retornaram ao local onde estava o corpo de Osni, sendo que a Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina já estava no local e as portas

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

do caminhão de Osni estavam abertas; que então ficou no local, esperando a situação ser resolvida, aguardando a perícia; que não retornou a se aproximar do corpo, pois estava muito abalado; que enquanto estava no local, um caminhoneiro parou e comentou que havia visto no local, antes de avistar o caminhão, um veículo Fia Idea de cor escura; que o depoente associou o veículo com o carro que Osni tinha, um Fiat Idea verde; que relatou o fato para o Policial que atendia à ocorrência; que quando estava na Delegacia, próximo das 17:30h, Rodrigo ligou para o depoente, quando relatou que Patrícia havia lhe telefonado e contato que Osni havia morrido, com um tiro; que tal situação causou estranheza, pois foi o depoente quem achou o corpo e não contou para qualquer familiar, exceto seu pai; que Rodrigo explicou que Patrícia havia sabido da morte através dos Bombeiros; que o depo ente se espantou com o fato de Patrícia saber da morte, pois não a viu em Garuva, em nenhum momento; que a funcionária do IML lhe avisou, próximo das 19:00 a 19:30h, que a companheira de Osni teria apresentado a carteira de identidade de Osni e a certidão do divórcio de Osni, sendo que o corpo estava liberado, visto que seria o depoente quem iria fazer o reconhecimento no IML; que com o corpo liberado, o depoente foi até a casa de Patrícia para pegar roupas para Osni, sendo que Patrícia o acompanhou até a funerária, pois alegou que tinha um plano assistencial para cobrir as despesas do funeral; que havia ainda carência para o plano assistencial, tendo o depoente arcado com as despesas; que o depoente conversou com Patrícia, pedindo que ela não fosse ao funeral à noite para que a família ficasse mais a vontade, visto que os familiares não aceitavam o relacionamento de Patrícia e Osni; que somente pela manhã, Patrícia foi ao funeral; que a ex-esposa de Osni, Verônica ficou no velório à noite, pela manhã, famili ares ficaram com Verônica, levando-a pela manhã para casa, quando Patrícia ali chegou, porém mais tarde acabaram se encontrando no velório, não havendo qualquer discussão entre elas, mas sim um desconforto; que no dia seguinte, o depoente conversou com o pai de Patrícia, o qual relatou que acompanhou a filha até o Corpo de Bombeiros em Garuva a procura de informações de Osni, pois Patrícia não estava conseguindo manter contato com ele por telefone, quando souberam da morte de Osni; que, segundo o pai de Patrícia, ao deixarem o Corpo de Bombeiros, encontraram o veículo do IML, decidindo seguir o veículo até Joinville, sendo essa a razão de não ter procurado a Delegacia ou ido até o local onde o corpo foi encontrado; que no domingo, 18.11.2012, o depoente e Elisandra vieram à Delegacia conversar com o Policial Carlos, que está investigando o caso, quando decidiram ir até o Corpo de Bombeiros confirmar se Patrícia teria estado no Quartel, quando foram atendidos pelo mesmo funcionário que atendeu Patrícia no dia do fato, o qual confirmou ter dado a notícia da morte de Osni à Patrícia, afirmando que ela estava acompanhada dos pais; que questionado, afirmou que não sabe se Osni tinha inimigos, mas soube, após a morte, através do pai de Patrícia que Osni estava recebendo ameaças, mas não sabe de quem; que o depoente ressalta que Osni era uma pessoa boa, mas "com pavio curto"; que soube, através de Patrícia, que Osni iria fazer uma mudança para uma pessoa de nome "Rosa" e que duas outras pessoas iriam ajudar no transporte [...].

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

Perante esse Juízo (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), narrou que é casado com a filha de Osni Antonio Santiago, Elisandra Santiago Mahl; que, no dia dos fatos, passou pelo local onde o caminhão estava; que, antes disso, levou seu cunhado até a Baía da Babitonga, onde ele faria um passeio no barco Príncipe; que, na sequência, na companhia de sua esposa, foram até Curitiba buscar umas peças de um fornecedor da empresa que trabalhava à época; que pegaram o material que precisava e fizeram um pequeno passeio na Ópera de Arame; que retornaram para Joinville; que fizeram um lanche no McDonald's, na cidade de São José dos Pinhais; que, no retorno, resolveram ir até Itapoá para visitarem seus pais; que pegaram a estrada do Porto; que era uma estrada nova e de fácil acesso; que avistou o caminhão do ofendido estacionado; que chamou sua esposa e reduziu a velocidade do veículo; que tentou ligar para o celular de Osni Antonio Santiago, porém não conseguiu contato, em razão de não pegar muito bem o sinal de telefone naquela região; que não desceu do veículo, mas imaginou que o caminhão estava quebrado; que o caminhão não estava estacionado paralelo a rodovia, mas, sim, uns 45º (quarenta e cinco graus) no sentido de quem iria para Garuva; que percebeu que o caminhão estava com o alerta ligado e o vidro do lado do motorista estava aberto; que avançou um pouco mais com o carro e deparou-se com um corpo deitado mais a frente; que reconheceu na hora como sendo seu sogro; que, como sua esposa não tinha identificado a vítima, como sendo Osni Antonio Santiago, resolveu que sairiam do local e iriam em direção a residência de seus pais; que no caminhou ligou várias vezes para a polícia; que, depois de cinco minutos, conseguiu contato com a polícia; que tudo levava a crer que a pessoa estava morta; que deixou sua esposa em casa e retornou ao local acompanhado do pai; que quando retornou ao local a polícia rodoviária já estava no local; que acompanhou todo o procedimento do investigador e do perito legi sta (0'34" a 5'48"); que, no primeiro momento que esteve no local dos fatos, ficou cerca de 2 minutos; que foi o tempo de tentar contato telefônico com Osni Antonio Santiago e sair do local, após ter visto o corpo; que a distância do local até a residência de seus pais deve dar aproximadamente 20 minutos (6'05" a 6'30"); que todo o procedimento durou até cerca de 17:30 horas; que quando estava no local recebeu um telefonema de seu cunhado; que este lhe indagou o que tinha acontecido com Osni Antonio Santigo; que ele lhe afirmou que Patrícia Mileide Muraro tinha lhe falado que Osni Antonio Santiago tinha levado um tiro; que afirma não ter contatado ninguém em quanto ficou no local (6'43" a 7'35"); que, depois, ligou para Elisandra Santiago Mahl e perguntou se ela tinha ligado para alguém; que sua esposa negou; que após o perito fazer todo o processo este informou que Osni Antonio Santiago tinha levado um tiro (7'45" a 8'12"); que foi no Corpo de Bombeiros pois estes fizeram o primeiro atendimento no local dos fatos; que não se recorda a data precisa foi até o Corpo de Bombeiros e foi informado por um bombeiro que Patrícia Mileide Muraro teria ido, no dia dos fatos, no Corpo de Bombeiros questionando se teria acontecido algo; que foi até o Corpo de Bombeiros pois desconfiava do envolvimento de Patrícia Mileide Muraro no crime; que tinha essa desconfiança pois um senhor, motorista de caminhão, lhe relatou ter

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

visto uma FIAT/Idea no local, antes dos fatos, com uma mulher dentro; que esse veículo era de Osni Antonio Santigado; que no momento associou Patrícia Mileide Muraro aos fatos (8'26" a 9'45"); que não conhecia Patrícia Mileide Muraro; que esta tinha um relacionamento com Osni Antonio Santiago, mas a família não aceitava o relacionamento; que Osni Antonio Santiago se afastou da família; que as poucas vezes em que Osni Antonio Santigao foi até sua casa a Patrícia Mileide Muraro ligava constantemente, o que demonstrava uma grande preocupação por parte dela com relação a Osni Antonio Santiago quando este procurava os familiares (9'51" a 10'35"); que apresentou os tickets dos pedágios que passou no dia dos fatos à Polícia; que do pedágio de Garuva até avistar o caminhão são cerca de 18km (dezoito quilômetros); que deve ter levado 15 minutos até o local; que não tinha movimento; que estava tranquilo para viajar (10'38" a 11'26"); que viu o veículo FIAT/Idea em duas oportunidades em que Osni Antonio Santiago foi até sua casa; que o carro aparentava estar em boas condições de uso; que não fazia muito tempo que Osni Antonio Santigado tinha trocado o carro; que Osni Antonio Santigado não relatou qualquer problema mecânico do veículo (11'40" a 12'18"); que conhece Verônica, ex-mulher de Osni Antonio Santiago; que desconhece se houve alguma animosidade entre Verônica e Osni Antonio Santiago antes dos fatos; que a família convive e possui boa relação com Verônica; que não tem conhecimento se Osni Antonio Santigado estava pressionando Verônica a desocupar o imóvel após a separação do casal; que sabia que eles estavam em processo de separação (12'24" a 13'18"); que conhecia Alex dos Santos de vista; que desconhece se ele e Patrícia Mileide Muraro tiveram relacionamento enquanto esta convivia co m Osni Antonio Santiago; que posteriormente à morte eles moraram juntos um tempo; que foi entre janeiro de 2013 até o final de 2013 (13'25" a 14'14"); que acompanhou o resgate do corpo pelo IML até a saída daquele com destino a Joinville; que Patrícia Mileide Muraro não esteve no local; que saiu do local com o investigador e foram direto até a Delegacia de Polícia para pegar a documentação para passar as demais fases de liberação do corpo (14'19" a 14'51"); que Osni Antonio Santiago tinha costume de andar com os documentos pessoais consigo e dinheiro, mas nada em grande quantia; que durante a perícia não foi localizada a certeira dele; que outra situação estranha foi o telefone; que encontrado um aparelho celular "flip", que o Osni Antonio Santiago não usava; que ele tinha um celular simples da "Nokia"; que o investigador ligou o celular e apareceu o nome de Priscila Muraro, a qual é filha de Patrícia Mileide Muraro; que este telefone estava no local mas o viu na Delegacia de Polícia; que nenhum documento pes soal foi resgatado; que a carteira de trabalho de Osni Antonio Santiago estava em poder de Patrícia Mileide Muraro; que a CTPS foi utilizada para o trâmite de pensão dela e depois foi solicitada pensão em favor da filha de Verônica, menor de idade, filha de Osni Antonio Santiago; que também lhe chamou atenção o fato de Patrícia Mileide Muraro dizer que Osni Antonio Santiago tinha um plano funeral; que foram até a funerária e conferiram que o plano ainda estava em período de carência (15'03" a 17'30"); que, no dia da perícia, a perita disse que precisava de alguém para identificar o corpo; que essa pessoa

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

precisava ser parente de primeiro grau do ofendido; que se propôs a ir, para poupar sua esposa e cunhado; que combinou com a perita de ir até o IML para reconhecer e liberar o corpo; que por volta das 19 horas a perita lhe telefonou e disse que não precisava mais, pois Patrícia Mileide Muraro teria comparecido ao IML e entregou a identidade de Osni Antonio Santiago e reconheceu o corpo (17'39" a 18'50"); que Osni Antonio Santiago não trabalhava com cheque; que durante doze anos que o conheceu ele não usava; que desconhece se no dia dos fatos a vítima estava com quantia expressiva de dinheiro; que ele não tinha perfil de andar com grandes quantidade de dinheiro na carteira (18'57" a 19'45"); que teve conhecimento que Patrícia Mileide Muraro e Aniri o Luiz Muraro, pai dela, estiveram no Corpo de Bombeiros; que pelo o que falaram não foi dito a eles que o corpo era de Osni Antonio Santiago (19'55" a 20'30"); que nunca ouviu falar em "Zamir" ou "Zolmir"; que não sabe informar se Patrícia Mileide Muraro tinha parentes ou amizades em Tijucas do Sul; que teve pouco contato com a ré (20'40" a 21'06"); que tomou conhecimento de uma multa do veículo FIAT/Idea ocorrida no dia dos fatos às 12:01 horas; que à época dos fatos trabalhava em uma empresa em que precisava viajar muito; que, certo dia, lembrou de conferir no site do DETRAN a situação do veículo; que estavam entrando com processo de inventário; que localizou uma multa do veículo no dia dos fatos; que com essa informação foi até a Delegacia de Polícia de Garuva e passaram essa informação; que na multa aparecia o veículo com uma tarja preta; que, depois, foram até o Posto da Polícia Rodoviária Federal em Pirabeiraba e conseguiram tirar a tarja preta, mas não foi possível identificar quem estava dentro do carro ou se tinha mais de uma pessoa (21'11" a 23'16"); que tomou conhecimento de que Alex dos Santos trabalhava na Auto Pista Litoral Sul; que desconhece se Alex dos Santos tinha algum relacionamento mais próximo com Osni Antonio Santiago; que há relatos que eles eram próximos, mas não sabe o nível de amizade; que às vezes que encontrou com Osni Antoni o Santiago este nunca lhe mencionou o nome de Alex dos Santos; que antes dos fatos soube que Patrícia Mileide Muraro chegou a ser internada; que não sabe muito detalhes; que parece que ela fez uma cirurgia à época; que Osni Antonio Santiago acompanhou-a no tratamento (23'30" a 25'06"); que do Km-14, onde ocorreu a infração de trânsito, até a entrada para o Porto de Itapoá são cerca de 22km (vinte e dois quilômetros); que o tempo de deslocamento, em uma velocidade de 100km/h, seria cerca 15 minutos (25'54" a 26'41"); que o registro da multa foi com o veículo indo em sentido à Curitiba (27'00" a 27'06"); que, a princípio, Patrícia Mileide Muraro não ficou com nenhum bem; que os bens de Osni Antonio Santiago eram anteriores à união estável, então ela não teria direito; que desconhece se Osni Antonio Santiago tinha algum seguro de vida (27'20" a 27'47"); que não acompanhou o processo de separação entre Verônica e Osni Antonio Santiago; que desconhece se foi litigioso ou amigável a separação; que sabe que Verônica e Osni Antonio Santiago fizeram acordos; que a partir do momento em que fosse feita a venda de um terreno, Verônica sairia da casa, porém não conseguiram vendê-lo (27'57" a 28'59"); que Patrícia Mileide Muraro não recusou a entrega de nenhum documento; que o carro ficou um período com Patrícia Mileide Muraro;

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

que nesse período pagaram o financiamento; que Patrícia Mileide Muraro não fez qualquer objeção no processo de inventário; que foi oferecido dela ficar com o veículo, porém Patrícia Mileide Muraro teria que continuar quitando o financiamento (29'17" a 29'54"); que no momento em que encontrou o ofendido não estava chovendo; que dava para ver na foto do carro constante na multa de trânsito o reflexo do sol; que era um dia de sol até as 14 ou 15 horas; que começou a chover a partir das 16 horas; que a residência de seu pai fica próximo ao Corpo de Bombeiros, no antigo centro de Itapoá; que é mais conveniente utilizar a estrada para o Porto para chegar na casa de seu pai (30'05" a 31'25"); que Patrícia Mileide Muraro é técnica em enfermagem; que ela exercia a função; que eles se conheceram em um posto de saúde; que não ouviu Osni Antonio Santiago reclamar de Patrícia Mileide Muraro, mas percebeu que havia grande crise de ciúmes dela em relação a ele (31'32" a 32'31"); que o Corpo de Bombeiros foi um dos primeiros a sair do local; que por volta das 17:30 horas recebeu a ligação de seu cunhado; que retornou ao local eram 14:30 horas; q ue desconfiou no primeiro contato do óbito, mas só teve confirmação após com os peritos; que não comentou com ninguém antes do falecimento de Osni Antonio Santiago; que o Corpo de Bombeiros já tinha ido embora quando seu cunhado lhe ligou; que desconhece qual horário Patrícia Mileide Muraro esteve no Corpo de Bombeiros; que não foi no dia dos fatos até o Corpo de Bombeiros; que foi dias depois até o Corpo de Bombeiros e mencionaram que Patrícia Mileide Muraro esteve no local no dia dos fatos, acompanhado de Anirio Luiz Muraro; que a ida dela até o Corpo de Bombeiros pode ter ocorrido antes de ligação de seu cunhado; que Patrícia Mileide Muraro participou do enterro; que o comportamento diferente foi o fato dela estar maquiada e bem arrumada no velório; que houve desconforto entre os familiares (33'10" a 36'28").

No mesmo sentido estão as declarações de Elisandra Santiago Mahl, filha de Osni Antonio Santiago.

Na fase investigativa (fls. 41-42), narrou que:

[...] no dia do fato, ora investigado, por volta das 09:30h foi com Anderson para Curitiba, onde ele buscou algumas peças para o trabalho, passearam na Ópera de Arame, almoçaram no Mac Donald's, seguindo para Itapoá; que a depoente estava dormindo no carro durante o trajeto, quando em Garuva, Anderson disse "- Olha teu pai ali!"; que a depoente procurou pelo carro de Osni, um Fiat Idea de cor escura, não sabendo ao certo a cor; que respondeu para Anderson: "Cadê o carro?", sendo que Anderson estava se referindo ao caminhão, mostrando o caminhão de Osni, o qual estava estacionado na margem da pista do sentido contrário, "numa entradinha", com o pisca alerta ligado; que Anderson parou no acostamento da pista sentido Garuva-Itapoá, quando tentou chamar Osni por telefone, porém não havia sinal da antena; que então, Anderson, dirigindo a Saveiro, aproximou-se do caminhão, quando a depoente notou que a janela do motorista estava aberta, com as portas fechadas, não avistando Osni ou qualquer outra pessoa; que havia um caminho no meio do mato e, acreditando que Osni pudesse ter tomando aquele caminho, orientou Anderson a entrar ali com a Saveiro para procurar Osni e ver se ele

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

precisava de algo, pois acreditava que Osni estava com problemas no caminhão; que então, quando deslocaram-se uma distância pequena "como o comprimento de duas Saveiros", avistaram um homem caído no chão; que a depoente não reconheceu Osni, acreditando que era um homem comum ou andarilho, apontando que viu somente "uma coisa preta no rosto", não sabendo se era sangue ou sujeira; que a depoente ficou muito nervosa, sendo que Anderson deu marcha ré, deixando o local, pedindo ajuda à Polícia, porém o sinal de telefonia não estava funcionando, sendo que no caminho, conseguiram sinal e Anderson falou com um policial, avisando que tinha encontrado o corpo de um homem; que Anderson não disse que era de Osni, acreditando qu e quisesse preservar a depoente, pois estava muito nervosa; que a depoente queria saber como seu pai estava e se precisava de ajuda, mas Anderson insistiu em levá-la para Itapoá, onde ficou na casa dos pais dele; que Anderson retornou ao local do fato com o pai dele; que a depoente ficou sem saber o que estava acontecendo e não consegui falar com Anderson, quando telefonou novamente para a Polícia (198) e foi informada que Osni tinha sido "assaltado e estava com a cabeça machucada"; que a depoente ficou em choque, por acreditar que seu pai havia morrido, e não se recorda ao certo dos fatos, afirmando que à noite, o pai de Anderson veio para casa e levou a depoente para Joinville; que somente se encontrou com Anderson quando ele já tinha preparado o funeral de Osni; que não conversou com Patrícia sobre a morte naquela ocasião, mas dias depois, não sabendo ao certo se no sábado, dia 17.11.2012, reuniu-se com Patrícia para tratar sobre a contratação de um advogado para cuidar do processo de divórcio, bens e os c uidados com a filha menor, Maria Fernanda; que no dia seguinte falaram com Verônica sobre o mesmo assunto; que comentaram sobre a morte de Osni, mas superficialmente; que soube através de Anderson que Patrícia havia sabido da morte de Osni, pois procurou informações nos Bombeiros, ante a impossibilidade de encontra-lo por telefone, sendo que a depoente esteve com Anderson no Quartel de Bombeiros, e o funcionário confirmou ter contado sobre a morte de Osni a mulher dele; que a depoente ressalta que encontrou o corpo de Osni e achou estranho ele estar posicionado com a cabeça paralela à pista, e de costas para o caminho feito no mato, como se estivesse entrando no mato quando caiu de costas; que questionada se Osni tinha inimigos, respondeu que não sabe, pois nos últimos dois anos não manteve contato pessoal com o pai, pois não aceitava o relacionamento dele com Patrícia, em razão da idade dela, além do fato do pai ter se separado de Verônica por causa de Patrícia, ainda mais por ter se casado com Verônica em menos de um ano após o óbito da mãe da depoente; que a depoente não queria se envolver com outra companheira dele, em razão de já ter tido dificuldades em se acostumar com o relacionamento dele com Verônica; que não conhecia o atual círculo de amigos de Osni, mas soube, através de Patrícia que Osni estava sofrendo ameaças no telefone celular, não dizendo sobre o que seriam as ameaças ou por quem eram feitas [...].

Na fase judicial (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), confirmou o anteriormente relatado, destacando que, no dia 15 de novembro, era um feriado, mas seu marido precisava

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

pegar algumas peças em Curitiba para o trabalho dele; que saíram de casa por volta das 9:30 horas; que foram de VW/Saveiro e pegaram as peças; que como estavam de folga visitaram a Ópera de Arame; que, após, desceram a serra e pararam para um almoço no McDonald's; que na descida da serra resolveram visitar seus sogros que moram em Itapoá; que entraram em Garuva e foram para Itapoá através do novo acesso que vai até o Porto de Itapoá; que essa estrada sai bem perto da casa deles; que estava cochilando no caminho; que, no trajeto, Anderson Osni Mahl lhe apontou dizendo onde se encontrava Osni Antonio Santiago; que o caminhão estava parado na rodovia; que estavam indo sentido Garuva para Itapoá; que o caminhão de seu pai estava em sentido contrário; que o caminhão estava encostado em uma entrada de uma propriedade; que o caminhão estava estacionado, com a porta fechada e alerta ligado; que resolveram parar próximo e tentaram ligar para o celular de Osni Antonio Santiago, mas não conseguiram sinal; que resolveram ver onde ele estava, pois imaginaram que ele estava precisando de ajuda, porquanto estava com o alerta do caminhão ligado; que tinha uma estradinha e ao final uma casa velhinha; que pensou que ele pudesse estar nessa morada pedindo ajuda a alguém; que encostaram e tentaram chamar ele sem sair do carro; que resolveram entrar de carro para ver se encontrava Osni Antonio Santiago; que não andaram muito e, na sequência, viram uma pessoa no chão; que teve a impressão de ser um morador de rua, em razão de estar com o rosto sujo; que não identificou de início como sendo seu pai; que Anderson Osni Mahl deu ré no carro; que foram em direção à sogra; que no trajeto tentaram contato com a Polícia; que ficou muito agitada no caminho, pois imaginou ser seu pa i e queria descer no local para socorrê-lo; que do local até a casa dos sogros eram 20 minutos; que ficou na citada residência enquanto que Anderson Osni Mahl retornou ao local dos fatos com o pai dele, a fim de ver o que tinha acontecido; que, nesse tempo que ficou na casa dos sogros, tentou ligação com seu marido e com a polícia para saber o que tinha acontecido; que o atendente da Polícia disse que a pessoa encontrada era Osni Antonio Santiago e que ele teria sido assaltado e estava com a cabeça machucada; que esse atendente disse para esperar Anderson Osni Mahl retornar que ele daria notícias (0'32" a 5'56"); que tem uma irmã e à época ela tinha 12 (doze) anos de idade; que ela era sua irmã apenas por parte de pai; que ela morava com a mãe dela, Verônica (7'00" a 7'17"); que fazia e faz tratamento para estresse, depressão e ansiedade; que naquela época estava em um ponto muito sensível; que por esse motivo seu marido não a deixou descer do carro para ajudar seu pai; que Osni Antonio Santiago deixou três f ilhos, incluindo a depoente, Rodrigo e Maria Fernanda; que esta é filha de Verônica, segunda esposa de Osni Antonio Santiago (7'24" a 8'25"); que possuem uma relação muito tranquila com Verônica; que sua família materna acolheu Verônica muito bem, como membro da família; que mantém contato com Verônica; que não mantém e não tem contato com Patrícia Mileide Muraro; que, antes do crime, encontrou Patrícia Mileide Muraro uma vez, no terreno de Osni Antonio Santiago situado no bairro Floresta; que não via e não vê o relacionamento de Osni Antonio Santiago com Patrícia Mileide Muraro com bons olhos; que esta sabia que Osni Antonio Santiago era

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

casado; que ela não se importava com esse fato; que conversou com seu pai sobre Patrícia Mileide Muraro; que foi difícil aceitar Verônica como madrasta, mesmo sendo uma pessoa íntegra e que lhes respeitava; que Patrícia Mileide Muraro tem uma idade próxima a sua e se sujeitou a ter um relacionamento com uma pessoa casada e que tinha filhos; que Patrícia Mileide Muraro impôs a presença dela; que Osni Antonio Santiago não lhe visitava se Patrícia Mileide Muraro não estivesse junto (8'39" a 10'49"); que Osni Antonio Santiago era aposentado; que a pensão de Osni Antonio Santiago é dividido entre Maria Fernanda e Patrícia Mileide Muraro (12'24" a 12'47"); que seu irmão Rodrigo ligou direto para Anderson Osni Mahl para saber se Osni Antonio Santiago tinha falecido; que soube do óbito só depois por Anderson Osni Mahl; que não teve contato com Rodrigo; que o contato que tinha no dia foi com Anderson Osni Mahl e com a polícia (13'41" a 14'10"); que Rodrigo é mais flexível e se permitiu conhecer Patrícia Mileide Muraro; que ele teve mais contato com Patrícia Mileide Muraro; que se visitaram e almoçaram juntos mas não com muita frequência (14'57" a 15'28"); que onde ocorreram os fatos não era local habitado; que não tem nada; que na época tinha um barraco no fundo, vários eucaliptos e mato; que tinha uma espaço bom onde Osni Antonio Santiago conseguiu estacionar o caminhão; que foi em uma reta longa onde os fatos se deram (15'58" a 16'48"); que utilizaram uma VW/Saveiro de cor prata para ir a Curitiba; que foi esse carro que Anderson Osni Mahl voltou com o pai dele ao local dos fatos; que a Saveiro era da empresa; que o FIAT/Idea era utilizado por Patrícia Mileide Muraro e Osni Antonio Santiago; que era um carro em bom estado e Osni Antonio Santiago não lhe relatou que o carro tivesse algum problema (16'54" a 17'35"); que, depois dos fatos, esteve com Anderson Osni Mahl no Corpo de Bombeiros, a fim de confirmar a história de que Patrícia Mileide Muraro tinha ligado para Rodrigo perguntando se Osni Antonio Santiago tinha falecido; que Patrícia Mileide Muraro disse a Rodrigo que tinha passado no Corpo de Bombeiros soube o que tinha acontecido com Osni Antonio Santiago e depois ligou para Rodrigo; que o bombeiro confirmou que Patrícia Mileide Muraro esteve no local acompanhada dos pais; que Patrícia Mileide Muraro foi no dia dos fatos; que o bombeiro sabia quem era o ofendido e passou o nome para Patrícia Mileide Muraro (17'41" a 18'41"); que Patrí cia Mileide Muraro tinha documentos de Osni Antonio Santiago; que Osni Antonio Santiago não usava cartão de crédito ou talão de cheque; que Patrícia Mileide Muraro tinha identidade e carteira de trabalho de Osni Antonio Santiago; que no local não foi encontrado nenhuma carteira ou documento, apenas o celular do ofendido; que Anderson Osni Mahl confirmou que o celular era de Osni Antonio Santiago; que no local Anderson Osni Mahl reconheceu o corpo como sendo de Osni Antonio Santiago (18'54" a 19'44"); que não conheceu Alex dos Santos; que foi mencionado o nome de Alex dos Santos vinculado à Patrícia Mileide Muraro; que ouviu que Alex dos Santos estava com Patrícia Mileide Muraro; que esta pediu socorro para Alex dos Santos quando o carro deu problema e ele teria ajudado-a; que desconhece quem seja "Zamir" ou "Zolmir" (19'49" a 20'46'); que não sabe mencionar com qual frequência encontrava Osni Antonio Santiago; que na época ele lhe buscou

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

algumas vezes na empresa que trabalhava por não estar se sentindo bem; que durante os trajetos Osni Antonio Santiago recebia várias ligações de Patrícia Mileide Muraro, irritada e incomodada por ele ter contato com a depoente; que também o encontravam no ponto de frete dele, no bairro Costa e Silva; que os contatos eram mais fáceis pelo celular se Patrícia Mileide Muraro não estivesse por perto; que quando Patrícia Mileide Muraro estava próxima a conversa era mais ríspida e curta; que não sabe dizer se Patrícia Mileide Muraro era uma pessoa ciumenta, pois não a conhecia; que comparando ela com Verônica, esta lhes acolheu e respeitou, enquanto que Patrícia Mileide Muraro em nenhum momento aconteceu isso, pois ela tentava impor a presença dela e afastar a família de Osni Antonio Santiago deste; que nunca ouviu de Osni Antonio Santiago que Patrícia Mileide Muraro ameaçou-o ou o tratava mal; que não ouviu nenhum comentário (21'09" a 23'30"); que não sabe se a carteira de motorista esta va com Patrícia Mileide Muraro ou se foi localizada no local dos fatos (23'38 a 23'48"); que à época dos fatos Verônica e Osni Antonio Santiago estavam em processo de separação; que eles se conversavam a respeito e muitas vezes a conversa não era tranquila, mas nada de anormal; que não existiu nenhuma ação de despejo proposta por Osni Antonio Santiago em face de Verônica; que eles tinham um acordo que o terreno do bairro Floresta ficaria com Verônica e esta teria um tempo para vendê-lo e se mudar da casa de Osni Antonio Santiago; que Patrícia Mileide Muraro não ficou com nenhum bem; que Patrícia Mileide Muraro e o pai dela, Anirio Luiz Muraro, foram na casa da depoente um ou dois dias depois dos fatos para tratar dos bens de Osni Antonio Santiago; que não sabe se Osni Antonio Santiago tinha algum seguro de vida (23'56" a 25'51"); que Osni Antonio Santiago deixou uma residência, onde Verônica reside com Maria Fernanda, um terreno no bairro Floresta, um carro e uma moto financiados; que tanto o carro e a motoci cleta foram devolvidos, em razão dos financiamentos; que existe uma conta poupança na CEF, mas de nenhum valor expressivo; que, na residência onde Verônica reside, no térreo, tem algumas quitinetes alugadas; que o valor auferido com os alugueis é seu e de seu irmão, por herança e direito (26'15" a 27'48"); que soube que Patrícia Mileide Muraro ligou para Rodrigo avisando que tinha acontecido a morte de Osni Antonio Santiago; que Rodrigo ligou para Anderson Osni Mahl para confirmar; que não sabe maiores detalhes (28'13" a 28'40").

O pai da acusada, Anirio Luiz Muraro, relatou na Delegacia de Polícia (fls. 150-151) que:

[...] sua filha chegou na casa do depoente dizendo que o carro dela estava falhando, relatando que tinha vindo à Garuva para encontrar Osni, o qual estava fazendo um frete em Itapoá, a fim de almoçarem juntos; que Patrícia havia retornado para Joinville, em razão do carro estar falhando; que o depoente observou o veículo, mas não achou nada que estivesse com defeito; que não sabe o horário que Patrícia chegou na casa do depoente, apontando que era no começo da tarde; que Patrícia disse que estava preocupada com Osni, pois "tentou ligar direto" pra ele e Osni não atendia ao telefone; que diante da preocupação, já próximo das 16h ou 16:30h decidiram vir até Garuva a

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

fim de encontrar Osni, acreditando que ele poderia ter se envolvido em acidente, razão pela qual não respondia às chamadas telefônicas; que Patrícia deixou o carro dela na casa dela e foram com o veículo do depoente; que vieram observando atentamente aos caminhões na Rodovia BR 101, porém não encontraram Osni; que já em Garuva, decidiram vir até a Delegacia e ao Corpo de Bombeiros a fim de verificar se Osni havia se envolvido em acidente; que ao perceber que a Delegacia estava fechada, foram ao Corpo de Bombeiros, quando foram informados do assassinato de Osni; que Patrícia ficou desesperada; que decidiram não ir até o local do crime, pois o depoente era muito próximo de Osni e não queria ver o local, então, informado que o IML já poderia ter levado o corpo da vítima, decidiram ir diretamente ao IML; que no IML foram informados que estava sendo feita a perícia; que questionado sobre supostos suspeitos, respondeu que não sabe dizer quem possa ter cometido o crime contra Osni, mas informa que dias antes teria presenciado Osni ser ameaçado pela ex esposa dele, Verônica, quando foi buscar algumas coisas na casa em que ela estava morando; que Osni teria ingressado com ordem de despejo contra ela, sendo que o depoente ouviu a ex esposa de Osni dizer "não, eu não vou sair da casa, tu sabe que eu não vou sair, tu vai ver o que vai acontecer contigo, tu vai ver!"; que ambos estavam discutindo quando isso ocorreu, sendo que o homicídio ocorreu numa quinta e a ordem de desejo seria na segunda; que o depoente soube através do genro de Osni que, após o enterro, "eles teriam que correr contra o tempo para evitar a ordem de despejo" [...].

Em Juízo (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC -fl. 527), afirmou que, logo após o almoço, a Patrícia Mileide Muraro estava em sua casa; que o horário certo não sabe; que passava das 13 horas; que, na manhã dos fatos, Patrícia Mileide Muraro esteve em sua casa e retornou após almoço; que ficou um tempo no local e disse que o carro estava com problema; que estava tentando ligar para saber onde estava o ofendido, o qual tinha ido fazer um frete; que ela não tinha resposta dele (0'30" a 1'22"); que uma semana antes dos fatos eles foram para Nova Trento e o carro já não estava bem; que Osni Antonio Santiago reclamou do veículo; que, no dia dos fatos, Patrícia Mileide Muraro disse que o carro estava falhando; que chegou a olhar o carro, mas não entende nada (1'30" a 1'42"); que, no dia dos fatos, foi com Patrícia Mileide Muraro até a cidade de Itapoá ou Garuva (2'04" a 2'07"); que Patrícia Mileide Muraro é enfermeira e está internada; que ela tem problemas estomacais; que já fez uma cirurgia e está prevista outra; que ela tem depressão e problemas com esquecimento; que ela faz uso de remédios; que Patrícia Mileide Muraro toma remédio para dormir; que tentaram trocar o horário de trabalho dela, mas não conseguiram, porque ela não conseguia levantar cedo (2'17" a 3'19"); que possuía uma boa rela ção com Osni Antonio Santiago; que ele sempre falava da ex-esposa; que esta não queria sair da casa e ameaçava Osni Antonio Santiago de que não sairia da residência; que, certa vez, acompanhou Osni Antonio Santiago para pegar uns móveis na casa onde reside a ex-esposa; que nesse dia os viu discutindo, inclusive que a ex-esposa bateu algumas vezes no peito do ofendido e disse que não sairia da casa; que ela disse que "se tu não quer ficar comigo você vai ver" e, ainda, "tu vai

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

ver o que vai acontecer contigo" (3'31" a 4'45"); que achava que a convivência entre Patrícia Mileide Muraro e Osni Antonio Santiago era muito boa; que eles viajavam e passeavam bastante; que estavam sempre juntos; que, após o falecimento do ofendido, Patrícia Mileide Muraro não ficou com nenhum bem do ofendido (5'11" a 5'31"); que, na manhã dos fatos, Patrícia Mileide Muraro ficou pouco tempo em sua casa; que acredita que ela chegou por volta das 10 horas; que reside no Costa e Silva; que, quando Patrícia Mileide Muraro saiu de manhã, não disse para onde ia; que ela estava acompanhada da filha; que ela não ficou para o almoço; que era feriado e por isso sua neta não foi para escola; que almoçou apenas na companhia da sua esposa (5'42" a 6'47"); que, quando Patrícia Mileide Muraro retornou a tarde, ela estava com a filha; que ficou nervosa e preocupada porque Osni Antonio Santiago não atendia o telefone; que ela ligou algumas vezes para ele; que ela resolveu ir atrás de Osni Antonio Santiago; que pegaram seu carro e foram encontrar Osni Antonio Santiago; que, em Garuva, passaram na Delegacia de Polícia mas estava fechada; que foram no Corpo de Bombeiro buscar informações de acidente ou de caminhão pifado na beira da rua; que chegaram no local e souberam da notícia; que saíram de sua casa, no Costa e Silva, e foram até o corpo de bombeiros em Garuva; que foram pela rodovia e não passaram pelo local dos fatos; que foram na parte da tarde para Garuva (6'53" a 8'34" ); que estavam conversando "na boa" e depois ela começou a ligar para Osni, mas não dava contato; que a acusada e a filha foram almoçar no Garten Shopping; que ela comentou acerca da comemoração que teria com Osni Antonio Santiago; que eles almoçariam juntos, mas o carro deu problema e ela retornou para casa; que Patrícia Mileide Muraro ligou e avisou Osni Antonio Santiago; que, na sequência, ela foi para o shopping (8'43" a 9'21"); que ela tem problemas psicológicos e esquecimento; que faz mais de 10 anos que ela tem esses problemas; que não sabe se os problemas são decorrentes dos medicamentos para depressão; que quando começaram os problemas ela não morava com o depoente (9'26" a 10'15"); que Patrícia Mileide Muraro trabalha na prefeitura e faz mais de um ano que está afastada; que ela é técnica de enfermagem (10'20" a 10'38"); que Patrícia Mileide Muraro e Osni Antonio Santiago pareciam ser um casal que estava bem; que nunca presenciou nada de anormal; que ele gostava inclusive de um filho de Patrícia Mileide Muraro, fruto de outro relacionamento; que no dia dos fatos esse neto estava com o genitor (10'43" a 11'13"); que conhece "mais ou menos" o Alex dos Santos; que na época dos fatos não o conhecida; que ele foi companheiro de Patrícia Mileide Muraro por pouco tempo; que o conheceu depois da morte de Osni An tonio Santiago; que Patrícia Mileide Muraro lhe relatou que não tem nada com os fatos (11'16" a 12'12"); que, à época dos fatos, Patrícia Mileide Muraro tinha um FIAT/Idea; que era um carro seminovo; que estava em bom estado de conservação; que o veículo era utilizado pelo casal; que desconhece se o carro era emprestado para terceiro; que Patrícia Mileide Muraro comentou-lhe acerca de uma multa por excesso de velocidade, ocorrido no dia dos fatos; que era ela quem estava dirigindo; que naquele horário ela estava retornando do encontro que teria com Osni; que a multa era a vinda do local para Joinville (12'32" a 13'48"); que

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

desconhece onde Alex dos Santos trabalhava; que não tinha amizade com o réu; que nunca buscou saber de Alex dos Santos (13'58" a 14'13"); que não recorda o nome da pessoa com quem falou no Corpo de Bombeiros; que buscou informação se tinha ocorrido algum acidente envolvendo um caminhão; que de início falaram que não; que depois falaram dos fatos; que o bombeiro falou que tinha acontecido o óbito do ofendido; que o bombeiro informou o nome e disse que ele foi encontrado morto; que ele não disse onde ocorreu o fato (15'05" a 16'44"); que depois foram ao IML de Joinville; que não acompanharam nenhuma viatura até o IML; que não sabe se Patrícia Mileide Muraro estava com os documentos pessoais de Osni Antonio Santiago; que não sabe quem fez o reconhecimento do corpo; que foram até o IML e falaram que estavam fazendo a perícia ainda; que aguardaram no local um bom tempo, mas a moça disse que demoraria; que não lembra se Patrícia Mileide Muraro apresentou documentos de Osni Antonio Santiago no IML (16'49" a 17'36"); que reside cerca de 700 a 800 metros da casa de Patrícia Mileide Muraro; que Osni Antonio Santiago morava com ela nessa casa; que antes dos fatos Patrícia Mileide Muraro e Osni Antonio Santiago romperam o relacionamento por alguns dias; que depois retornaram o relacionamento; que descon hece se Patrícia Mileide Muraro manteve relacionamento com Alex dos Santos durante o período em que rompeu com Osni Antonio Santiago; que não o conhecia à época; que Alex dos Santos e Patrícia Mileide Muraro moraram em uma casa do depoente; que não durou um ano o relacionamento dos dois; que não sabe se Patrícia Mileide Muraro fazia parte do plano de saúde de Alex dos Santos; que eles não tiveram filhos (17'45" a 19'00"); que era conhecido de Osni Antonio Santiago; que Osni Antonio Santiago tinha um caminhão de frete; que em algumas ocasiões o acompanhava nos fretes; que ele era uma pessoa de conversar; que eram muito amigo; que nunca o viu sendo agressivo; que era uma pessoa 100% (19'13" a 19'36"); que não soube se os documentos pessoais de Osni Antonio Santiago foram recuperados; que, no dia dos fatos, Osni Antonio Santiago estava com dinheiro, pois tinha vendido uma motocicleta de Patrícia Mileide Muraro; que também tinha dinheiro do frete da semana; que Patrícia Mileide Muraro disse para Osni Antonio Santiago que era perigoso andar com todo aquele dinheiro; que presenciou Patrícia Mileide Muraro fazendo algumas ligações para Osni Antonio Santiago, mas este não atendeu (19'38" a 20'18"); que nunca ouviu falar de "Zolmir"; que não possui parentes ou conhecidos em Tijucas do Sul; que desconhece se Patrícia Mileide Muraro tem parente, conhecido ou frequentava referida cidade (20'20" a 20'39"); que o veículo FIAT/Idea ficou com o filho do falecido; que o carro estava no nome de Osni Antonio Santiago; que não sabe se Osni Antonio Santiago tinha seguro de vida (20'51" a 21'29"); que não conhecia os ajudantes de frete do Osni Antonio Santiago; que no dia dos fatos se propôs a acompanhar Osni Antonio Santiago, mas este disse que não precisava (21'36" a 21'54"); que Patrícia Mileide Muraro não lhe disse se tentou ligar para Alex dos Santos no dia dos fatos; que apenas o conheceu depois dos fatos (22'05" a 22'21").

A testemunha Izidoro Michalack afirmou, na fase judicial (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), que era

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

vizinho e amigo de Osni Antonio Santiago; que este era uma pessoa muito boa; que conversavam sempre; que não se recorda o nome da primeira esposa do ofendido; que seus filhos se criaram com os filhos de Osni Antonio Santiago; que a primeira esposa faleceu; que ele ficou um tempo viúvo e depois disse que se casaria com a Verônica; que esta era uma pessoa muito legal e gente boa; que depois soube que ele se separou, mas continuaram na mesma casa; que depois Osni Antonio Santiago conviveu com Patrícia Mileide Muraro; que ajudou Osni Antonio Santiago a fazer a mudança de Patrícia para a casa daquele (2'40" a 4'01"); que depois de quinze dias, aproximadamente, Osni Antonio Santiago voltou a morar na mesma casa com Verônica; que após um tempo retornou com Patrícia; que, no outro dia, o pai de Patrícia e Osni Antonio Santiago fizeram novamente a mudança deste para a casa de Patrícia; que foi tudo amigável e não teve briga (4'18" a 6'15'); que Osni Antonio Santiago era um cara muito bom (6'53" a 7'08"); que Osni Antonio Santiago gostava de Patrícia, pois quando se separaram ele sofreu bastante; que depois eles reataram o relacionamento; que não sabe se Patrícia gostava de Osni Antonio Santiago; que nunca Patricia ou Osni lhe falaram que aquela gostava deste (7'11" a 8'05"); que seu filho lhe telefonou e informou do falecimento de Osni Antonio Santiago; que este teria sido morto (8'23" a 8'3 9"); que não sabe se Osni Antonio Santiago estava sendo ameaçado; que ele era "esquentado" e "estourado" (8'49" a 9'02"); que Osni Antonio Santiago não teve nenhum problema relacionado a casa com Verônica; que o processo de divórcio foi bastante calmo; que Verônica era muito apaixonada por Osni Antonio Santiago (9'19" a 9'30").

As testemunhas Sueli de Souza e Antonio da Cunha, arroladas pela defesa de Alex dos Santos, foram apenas abonatórias e nada elucidaram acerca dos fatos ora apurados.

Os acusados, por sua vez, buscando se eximirem de suas responsabilidade penais, negaram qualquer envolvimento na empreitada delituosa narrada na denúncia.

Alex dos Santos, na Delegacia de Polícia (fls. 153-154), narrou que:

[...] está vivendo em união estável com Patrícia há dois meses, sendo que começaram a namorar no final do mês de dezembro de 2012; que conhece Patrícia há cerca de oito meses, quando foi morar na mesma rua da casa de Patrícia; que questionado se tiveram algum tipo de relacionamento amoro ou caso, quando Osni ainda estava vivo, respondeu que não, alegando que conhecia Osni e conversaram; que questionado sobre a amizade com Patrícia, antes da morte de Osni, respondeu que tinham o mesmo tipo de relacionamento que tinha com Osni, como vizinhos; que questionado em que momento Patrícia conseguiu o número do telefone celular do depoente, respondeu que foi até a casa de Osni para falar com ele sobre um frete, porém Osni não estava, quando Patrícia lhe forneceu o número de telefone de Osni e o dela; que o depoente tentou ligar para Osni, porém ele não atendeu, quando ligou para Patrícia; que acredita que esse fato tenha ocorrido na metade do ano passado, não sabendo a data específica, acreditando que seria no mês de junho; que questionado se telefonava

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

com frequência para Patrícia, antes da morte de Osni, respondeu que sim, alegando que tinha ficado interessado em Patrícia e chegaram a ficar juntos umas duas vezes; que questionado, com se deram as duas oportunidades em que ficaram juntos, respondeu que saíram de carro "só para conversar de perto", alegando que se beijaram, negando que tenham mantido relações sexuais; que questionado se Patrícia pretendia deixar Osni para ficar com o depoente, respondeu que não; que questionado se Patrícia ligava para o depoente, respondeu que sim, mesmo após terem ficado juntos, "mais pro final do ano"; que questionado se tinha a expectativa de Patrícia deixar Osni para ficar com o depoente, respondeu que não; que questionado qual era o interesse do depoente em Patrícia, antes da morte de Osni, respondeu que pretendia "sair" com Patrícia; que questionado se o interesse seria manter relações sexuais com Patrícia, respondeu que sim; que questionado se estava apaixonado por Patrícia, respondeu que não; que questionado sobre o fato de Patrícia ter telefonado para o depoente no dia da morte de Osni, respondeu que Patrícia "ligou algumas vezes", dizendo que o carro dela havia estragado e se poderia ajuda-la, se havia guincho disponível; que ao ser informado do local onde Patrícia estava com o carro estragado, orientou Patrícia para continuar a tentar ligar o veículo, e seguir na direção da Rodovia BR 101, onde poderia ajudá-la, visto que trabalha na Autopista Litoral Sul; que depois de algum tempo, Patrícia lhe telefonou novamente dizendo que o carro estava funcionando e que estava retornando à Joinville; que quando estava na Rodovia, voltou a ligar dizendo que já estava próximo à Joinville; que o depoente também ligou para Patrícia para saber se ela estava bem, pois ficou preocupado; que mais tarde, naquele dia, Patrícia lhe telefonou, preocupada, pedindo ao depoente para verificar junto à Autopista Litoral Sul se Osni estava envolvido em acidente, o que o fez, porém disse à Patrícia que não havia qualquer ocorrência na Rodovia envolvendo um caminhão semelhante ao de Osni; que mais tarde, Patrícia lhe telefonou contanto que Osni havia sido assassinato; que questionado se possui algum suspeito do homicídio, respondeu que não [...].

Em Juízo (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 415), negou a prática da conduta narrada na exordial acusatória, destacando que seu erro foi ter se envolvido com a viúva, Patrícia Mileide Muraro, depois dos fatos (1'23" a 1'40"); que esteve duas vezes na Delegacia de Garuva e tomou conhecimento dos fatos através da Delegada; que no dia dos fatos soube que ele tinha morrido, mas como foi não; que Patrícia Mileide Muraro disse que ele morreu e depois ela passou um tempo em depressão; que ela ficou mal de saúde por causa da perda; que foi nesse período se envolveu com ela, porque ela estava mais fragilizada; que conviveram cerca de um ano e pouco; que moraram juntos de fevereiro de 2013 até final de 2014 (1'47" a 2'49"); que foi casado por 7 anos e depois se divorciou; que queria ficar um tempo sozinho; que tinha uma filha; que no tempo que Patrícia Mileide Muraro estava fragilizada se envolveram; que ela tinha casa para morar; que pagava aluguel; que foram morar juntos; que não sabe se realmente se gostaram; que ficaram um tempo juntos; que não teve nada estressante no término (2'55" a 3'36"); que não conhece "Zamir" e desconhece se Patrícia Mileide Muraro o

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

conhecia (3'40" a 3'46"); que o número constante na denúncia era da empresa em que trabalhava; que trabalhava na área de RH; que era uma empresa que prestava serviços para a Auto Pista Litoral Sul; que morava na mesma rua que a vítima e Patrícia Mileide Muraro; que tinha esse telefone da empresa para uso comum; que utilizava esse telefone para fins de trabalho; que efetuava várias ligações diárias, principalmente, relacionadas à análises de currículos; que era responsável por ir recrutar pe ssoal para trabalhar; que não sabe se chegou a ligar para "Zamir"; que pode ter ligado para o número de "Zamir" se ele deixou currículo na base; que Patrícia Mileide Muraro lhe ligou no dia dos fatos dizendo que o carro dela tinha estragado e precisava de um guincho; que questionou onde ela estava, pois só poderia ajudá-la se estivesse na BR 101; que Patrícia Mileide Muraro disse que estava indo para itapoá; que orientou ela a tentar levar o carro até a BR e a hora que chegar na 101 conseguiria lhe ajudar; que depois ligou de novo para ver se ela tinha conseguido; que depois ela retornou dizendo que o carro estava falhando mas estava indo de volta pra casa (4'00" a 6'14"); que Patrícia Mileide Muraro morava em Joinville; que ela estava em Itapoá porque se encontraria com Osni Antonio Santiago (6'17" a 6'27"); que conheceu Patrícia Mileide Muraro porque moraram na mesma rua; que um dia foi na casa de Osni Antonio Santiago procurar um caminhão para fazer um frete; que Osni Antonio Santiago não estava em casa e pegou o telefone dele e de Patrícia Mileide Muraro; que foi assim que passaram a conversar e se envolveram; que ela era interessante e estava casada com um senhor mais velho; que estava separado, querendo festa, e investiu nela; que trocaram mensagens e saíram uma ou duas vezes antes de Osni Antonio Santiago falecer (8'08" a 9'03"); que moravam na casa do pai de Patrícia Mileide Muraro; que o carro foi entregue aos filhos de Osni Antonio Santiago; que tinha dois empregos; que não teve qualquer vantagem econômica; que seu erro foi se envolver com Patrícia Mileide Muraro (9'21" a 9'43"); que o telefone da empresa era utilizado por várias pessoas; que foi coincidência ter rela ção extraconjugal com a acusada e, no dia dos fatos, ter ligado para "Zamir", o qual seria quem executou diretamente o homicídio; que ligava para várias pessoas em um dia; que essas ligações eram feitas no horário comercial e fora deste; que tinha finais de semana que ficava com o telefone e em outros era outro coordenador (10'26" a 11'17"); que acha que Patrícia Mileide Muraro comentou que tentou contato com Osni Antonio Santiago para ajudá-la, mas não estava conseguindo (11'32" a 11'40"); que tomou conhecimento da morte de Osni Antonio Santiago no mesmo dia dos fatos; que no período da tarde ela lhe ligou dizendo estar preocupada com Osni Antonio Santiago porque não tinha aparecido em casa ainda; que isso foi após ter feito o carro funcionar; que o carro estava pifando e andando, que se parasse lhe ligaria; que lhe pediu para ver com a central se tinha acontecido algum acidente com um caminhão; que convidou algumas vezes Osni Antonio Santiago para trabalhar para a empresa, pois sempre precisava de motorista, mas ele tinha o próprio negócio e não aceitou; que era final de tarde quando Patrícia Mileide Muraro lhe ligou preocupada; que verificou junto a Central e não tinha nenhuma informação de acidente envolvendo caminhão; que, no mesmo dia, mais tarde, soube por

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

Patrícia Mileide Muraro que Osni Antonio Santiago tinha sido morto; que essa ligação foi mais a noite, final do dia; que não sabe o horário exato; que foi morar com Patrícia Mileide Muraro final de fevereiro (11'55" a 13'44")

Na fase inquisitorial, Patrícia Mileide Muraro foi ouvida em três ocasiões. Na primeira (fls. 22-24), relatou que:

[...] vivia em união estável, senhor Osni Antonio Santiago, há aproximadamente três anos, não tendo filhos com o mesmo; que, no dia dos fatos, Osni, tinha recebido um telefonema, bem cedo, enquanto a declarante ainda se encontra dormindo, para realizar um frete até Itapoá, segundo lhe informou, para uma mulher de nome ROSA; que teria que apanhar mobiliária e material de construção, de dita pessoa, no bairro Aventureiro e depois dar uma passada em Pirabeiraba, não tendo esclarecido o quê faria lá; que o telefone de tal mulher, com certeza está gravado no celular da vítima e de ver ter ocorrido por volta das 07:00 horas da manhã; que naquele dia, Osni não procurou seus usuais auxiliares, ANTONIO e EVILÁSIO, ambos residentes em Joinville, na rua Miguel Zattar, nº ou telefones não sabe informar, pois a tal mulher disse que havia algumas pessoas para auxiliar; que em torno das 10:00 ou 10:30 horas, aproximadamente, ligou para Osni, para saber onde estava, se já tinha carregado e se retornaria para almoçar em casa; que recebeu resposta positiva, tendo ele dito que não retornaria para o almoço; que por volta das 11:30 horas, efetuou nova ligação, desta vez atendida por um homem que disse ser o ajudante de Osni e que o mesmo não iria atender, por que estavam na rodovia, trafegando sentido Itapoá; que a declarante estranhou o fato, pois ele nunca tinha deixado de atender um telefonema seu; que por volta das 12:15 horas, ligou novamente, desta feita, sendo atendida pelo marido, que disse que iria demorar ainda umas duas horas; que a declarante comentou com ele que iria fazer uma surpresa, iria até Itapoá e almoçariam frutos do mar, pois era aniversário de tempo de conhecimento; que combinaram se encontrar da rodovia de acesso à Itapoá, quando cruzassem no trajeto; que esclarece, seguiu pela estada nova, onde tem uma placa "Entrada do Porto"; que num determinado trecho, parou para ligar novamente, sendo que Osni não atendeu; que ao dar a partida, para seguir viagem, o veículo utilizado, um Fiat Idea, cor verde, escura, acabou não funcionando; que, ficou no local, aguardando a passagem de Osni; que insistindo no telefone, conseguiu falar com ele e informado a situação; que Osni disse para não mexer em nada e aguardar pois em breve chegaria no local; que passados uns quinze minutos o carro pegou e a declarante retornou no sentido Garuva, pois estava com medo de ficar sozinha às margens da rodovia; que não conseguiu mais contato com Osni para avisar-lhe do retorno; que de Garuva, ligou para um amigo da família, Alex, funcionário da Auto Pista, dizendo sobre a situação do automóvel, quando o homem sugeriu que viesse até a BR 101, para aguardar a chegar de Osni, pois naquela rodovia, poderia facilmente ser socorrida; que pela demora de Osni, decidiu voltar para casa, em Joinville; que lá, conversou com seu pai, dizendo da sua enorme preocupação, pois o marido não fez nenhum contato, apesar das dezenas de ligações realizadas pela declarante; que decidiram vir até

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

Garuva, procurá-lo, pois poderia ter sofrido um acidente; que foram até o Corpo de Bombeiros onde, após mencionar o nome de Osni, receberam a informação do ocorrido, na estrada nova de Itapoá; que estava indo até o local, quando viram a viatura do IML já retornando, próximo à Garuva, isso por volta das 16:30 ou 17:00 horas; que acompanharam dito veículo até Joinville, naquele instituto médico; que na manhã dos fatos, não saiu de casa com o veículo da família, senão, quando dirigiu-se à estra da de Itapoá; que também não emprestou o carro para ninguém; que não tem a menor ideia de quem seja a tal ROSA para quem Osni iria fazer a mudança; que no mesmo dia, ao anoitecer, recebeu um telefonema de um homem, o qual queria falar com a ELISANDRA, filha de Osni, tendo ele recebido a informação de que não era o telefone dela; que tal homem não se identificou; que dias antes do ocorrido, seu marido tinha vendido a moto da família, por R$ 2.000,00 (dois mil reais), para sua inquilina, de nome EVELISE, residente na rua Miguel Zattar, n. 266, Iririú; que Osni viajou para Itapoá, com tal quantia na carteira e mais uns R$ 1.000,00 de reserva, dinheiro este que desapareceu, juntamente com a carteira; que não sabe dizer se quando recebeu o dinheiro de EVELISE, na casa onde ela reside, havia mais alguém; que sabe que Evelise tem um namorado, que reside em Curitiba, pois segundo ele comentou com Osni, ele é quem pagaria a moto; que o telefone de dita mulher, está gravado no celular de Osni; que a ex mulher de Osni, senhora VERÔNICA, residente também na rua Miguel Zattar, n. 266, pois ali existem apartamentos, de propriedade da vítima, há cerca de uns dois meses fez ameaças, por telefone, à declarante, dizendo que não iria durar muito, pois iria perder seu marido; que ficou sabendo por Osni, que ele também tinha recebido ameaças de Verônica, a qual estava sendo despejada do imóvel pelo ex marido, pois já tinham concretizado o divórcio e a mulher não tinha cumprido o que acordaram judicialmente; que a declarante notava que Osni estava com medo, de tantas ameaças de que sofria por parte de Verônica, tendo inclusive dito uma vez "a minha já está pronta, agora eu já posso ir"; que isso, Osni confidenciou a um irmão, OSNILDO, que reside no bairro Costa e Silva, rua não sabe informar; que Osni comentou que Verônica mais de uma vez disse "vou acabar com você, você vai ver o que vai acontecer contigo"; que a declarante nunca presenciou tais fatos [...].

Na segunda ocasião (fl. 60), narrou que:

[...] no dia dos fatos, quando trafegava pela estrada nova GaruvaItapoá, parou seu veículo, um Fiat Idea, apenas uma vez e não chegou a descer do mesmo, pois o automóvel apresentou um defeito e dali conseguiu falar com o marido, por volta das 13:00 horas, o qual disse-lhe que não era para mexer em nada e aguardar no local, dentro do carro pois já estava vindo; que, no primeiro contato com Osni, antes disso, foi às 12:03 horas, quando ainda se encontrava na residência, em Joinville; que logo em seguida, seguiu para Itapoá, pois tencionava almoçar com ele e para tanto, disse-lhe que faria uma surpresa, iriam se encontrar na rodovia, quando ele estivesse retornando; que como Osni não apareceu e os caminhoneiros já estavam mexendo com a declarante, resolveu retornar; que tentou novos contatos via fone, não logrando êxito, pois dava fora de área;

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

que ligou para um seu vizinho, de nome Alex, telefone n. 3454-0153, funcionário da Auto Pista o qual aconselhou-a a seguir até a BR 101, pois caso o automóvel apresentasse problema novamente, poderia ser socorrida mais facilmente; que não repetiu-se a pane no veículo; que seguiu direto para casa, em Joinville; que não conseguiu mais falar com Osni; que não sabe informar o horário que chegou em casa lá dirigiu-se à residência de seus pais, com os filhos; que, seu pai vendo que estava bastante angustiada e nervosa resolveu acompanhá-la até Garuva, para obter informações sobre algum possível acidente envolvendo Osni; que foram informados, nos bombeiros, da localização de um corpo, próximo de um caminhão, na estrada nova de Itapoá; que alguns bombeiros conversaram separadamente com seus pais e deram a notícia; que na sequencia retornar à Joinville, acompanhando a viatura do IML, que passou pelo local [...].

Na última oportunidade (fls. 145-147), afirmou que:

[...] não se recorda ao certo do que fez no dia da morte de Osni, alegando que ingere vários medicamentos psicotrópicos e tem dificuldades em gravar os fatos; que questionada, respondeu que não sabe o horário que acordou naquele dia, tampouco sabe dizer se saiu de casa para fazer algo, antes de ter saído para se encontrar com Osni na praia; que a depoente afirma que havia combinado previamente de "almoçar" com Osni para comemorar o aniversários do casal, mas não sabia ao certo aonde iriam almoçar juntos, então decidiu fazer uma surpresa e ir se encontrar com Osni para irem almoçar na praia de Itapoá ou Guaratuba, não sabendo o local, pois não havia combinado ainda; que não se recorda se saiu de casa naquela manhã, antes de pegar o carro e ir ao encontro de Osni, mas afirmou que teria feito seus "afazeres", não explicando ao certo o que seria; que não sabe ao certo o horário que saiu de Joinville, acreditando que seria próximo ao meio dia; que afirma ter telefonado para Osni antes de sair, mas não contou a ele que estava indo encontra-lo em Itapoá, somente que queria fazer algo diferente; que Osni não sabia que a depoente estava indo encontrá-lo; que a depoente foi sozinha; que enquanto estava dirigindo o carro, o mesmo parou de funcionar; que a depoente ligou para Osni relatando que o carro havia estragado, sendo que ele mandou que ficasse no local, pois já iria chegar; que a depoente tentou várias vezes fazer o carro funcionar, quando efetivamente voltou a ligar; que a depoente disse que "não conseguiu ficar ali", pois muitos caminhões estavam passando e a depoente ficou com medo; que antes do carro pegar, a depoente havia ligado para Alex, ao tempo colega da depoente, hoje atual companheiro; que pretendia pedir para Alex arrumar um guincho; que questionada por qual motivo pretendia contratar um guincho, se Osni já havia lhe garantido que viria lhe ajudar, respondeu que não queria ficar ali esperando, pois Osni "iria demorar"; que questionada sobre a suposta demora de Osni, visto que disse anteriormente que Osni lhe dissera que "já iria chegar", respondeu que Osni na verdade lhe disse que estava terminando a mudança e iria ajudá-la, logo acreditou que precisaria de um guincho, alegando que o carro não caberia no caminhão; que questionada sobre a primeira ligação feita à Alex, respondeu que Alex orientou a depoente a "esperar um pouco pra ver se o carro pegasse, porque poderia ter

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

esquentado e, se não pegasse era para ligar para ele novo"; que a depoente continuou tentado, até que o carro voltou a ligar, sendo que tentou telefonar para Osni a fim de avisa-lo que iria embora do local, porém não conseguiu completar a chamada; que então ligou para Alex para avisá-lo que o carro voltou a funcionar e que não precisaria do guincho, sendo que Alex lhe orientou que se o carro falhasse novamente, deveria encostar e ligar para "o 0800", dizendo "eles vem te socorrer, sem precisar pagar o guincho"; que a depoente afirma que Alex é funcionário do R H da Autopista e tem contato com os funcionários e poderia ter ajudado a depoente, caso fosse necessário o guincho, razão pela qual ligou para ele; que depois da morte de Osni, Alex "ajudou bastante" a depoente, dizendo que "estava carente e acabou acontecendo", referindo-se ao fato que estão vivendo juntos há cerca de três meses; que questionada se teve algum relacionamento amoroso com Alex enquanto estava com Osni, respondeu que não; que questionada sobre o trajeto Joinville-Garuva e Garuva-Joinville, alegou que não se recorda de ter parado o carro em outro local, exceto quando estragou; que não se recorda de ter abastecido o veículo; que questionada sobre o horário que retornou para casa em Joinville, respondeu que não sabe dizer, apontado que foi no começo da tarde; que não conseguiu mais contato telefônico com Osni, o qual lhe disse que o local onde estava "era ruim de área"; que quando chegou em casa, pegou seus filhos e foi para a casa dos pais da depoente; que próximo das 16 ou 17 horas, após várias t entativas de ligar para Osni, relatou sua preocupação para o pai, o qual sugeriu que viessem à Garuva para procurar o Corpo de Bombeiros, a fim de saber se houve algum acidente com Osni; que a depoente afirma que quando estavam passando por Garuva decidiram parar no Corpo de Bombeiros, quando soube que Osni havia sido encontrado morto; que questionada se já saíram de Joinville com a intenção de ir até o Corpo de Bombeiros de Garuva, respondeu que sim; que questionada o porquê de ter dito que quando passaram por Garuva decidiram ir no Corpo de Bombeiros, respondeu que, a princípio, estavam seguindo em direção ao porto para ver se Osni estava na estrada com o caminhão quebrado, mas a depoente já estava com receio de que algo poderia ter acontecido "pois Osni pisava fundo com o caminhão"; que questionada sobre o motivo de vir até Garuva e não ter telefonado antes para saber algo, respondeu que não sabia o número do telefone de Corpo de Bombeiros e achou que era melhor vir, porque "Osni poderia estar na estrada c om o caminhão quebrado"; que questionada se em algum momento pensou que Osni poderia ter lhe telefonado, caso o caminhão estivesse quebrado, respondeu que tentou várias vezes contato telefônico, mas não conseguiu completar a chamada; que questionada se almoçou naquele dia, respondeu que não, dizendo que os pais já haviam almoçado naquele dia e a depoente não almoçou [...].

Sob o crivo do contraditório (artigo 405, § 1º, CPP e artigos 241-A a 241-H do CNCG/SC - fl. 527), a acusada afirmou que as acusações não são verdadeiras, destacando que, no dia dos fatos, Osni Antonio Santiago tinha ido fazer um frete para Itapoá; que era aniversário de quando passaram a residir juntos; que iria se encontrar; que se lembra da morte e do velório; que conhecia Alex dos Santos de antes dos fatos; que saiu duas vezes com Alex dos Santos antes dos fatos; que

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

nunca ouviu falar em "Zamir" (2'57" a 3'51"); que nega ter participação com a morte de Osni Antonio Santiago (4'01" a 4'16"); que, no dia dos fatos, viu Osni Antonio Santiago apenas quando ele saiu de casa; que iriam se encontrar para comer frutos do mar em Itapoá ou Garuva; que ainda decidiram o local para almoçar; que chegou a ir até Garuva, mas não encontrou com Osni Antonio Santiago; que não se encontraram porque o carro estragou; que ligou para Osni Antonio Santiago dizendo que iriam se encontrar; que tentou ligar para avisar que o carro tinha estragado, mas não conseguiu; que não se recorda os horários das ligações; que, no dia dos fatos, também ligou para o Alex dos Santos; que este trabalhava na Auto Posta Litoral Sul; que ninguém lhe socorreu; que Alex dos Santos apenas lhe indicou o local onde tem serviço para conseguir voltar para casa; que ninguém arrumou o carro; que o veículo estava falhando direto; que tentou ligá-lo e conseguiu fazer funcionar; que demorou um pouco até o carro pegar; que ficou com medo e voltou para a BR; que não sabe quanto tempo ficou no local tentando fazer o carro pegar; que foi o tempo de fazer duas ligações telefônicas; que voltou para sua casa; que não parou em nenhum lugar antes; que ficou com medo do carro parar; que desistiu de encontrar com Osni Antonio Santiago; que voltou para casa pegou sua filha e foi almoçar com ela; que acredita que durante o almoço conseguiu falar com Osni Antonio Santiago e falou que estava tudo bem (4'22" a 7'35"); que não teve contato pessoal com Alex dos Santos no dias dos fatos; que apenas teve contato com seus pais e sua filha; que estava sozinha no carro (7'42" a 7'55"); que conheceu Osni Antonio Santiago em um posto de saúde, quando trabalharam juntos em 2004; que antes de ter relacionamento com ele residia na rua Mario Tim, 270 (8'24" a 8'40"); que faz tratamento psicológico desde 15 anos (9'10" a 9'15"); que não se recorda onde conheceu o corréu Alex dos Santos; que este conhecida Osni Antonio Santiago da rua; que teve relacionamento extraconjugal com Alex dos Santos, enquanto estava com Osni Antonio Santiago; que após a morte de Osni Antonio Santiago ficou um ano com Alex dos Santos; que continuou morando na mesma casa de seu pai; que conhecia Verônica; que Verônica e Osni Antonio Santiago tinham bastante problema com relação à saída dela da casa de Onis Antonio Santiago; que eles fizeram um acordo de que ela ficaria com um terreno em troca de sair da residência; que Verônica não quis sair do imóvel; que não sa be onde fica o local em que Osni Antonio Santiago foi encontrado (9'18" a 11'00"); que FIAT/Idea estava no nome de Osni Antonio Santiago; que acha que o veículo era seminovo; que não sabe qual o problema do carro; que não entende muito de carro, mas este falhava muito; que conseguiu fazer contato Alex dos Santos e este a orientou para ir até a BR com o carro; que o carro pegou e foi até a BR; que era a única que dirigia o carro; que ficou sabendo da multa de trânsito gerada no dia dos fatos; que como estava demorando demais para ter notícias de Osni Antonio Santiago foi com seu pai na Delegacia de Polícia; que esta estava fechada e foram até o Corpo de Bombeiros; que neste local falaram para seu pai que tinha acontecido um latrocínio com Osni Antonio Santiago; que chegou a ver o veículo do IGP; que recebe pensão em razão da morte de Osni Antonio Santiago (11'07" a 13'44"); que não ficou com nenhum bem de Osni Antonio Santiago;

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

que a casa em que residiam era de seu pai; que o carro era de Osni Antonio Santiago e entregou-o aos filhos de Osni Antonio Santiago; que não ficou com nenhum dinheiro em conta bancária de Osni Antonio Santiago; que não recebeu nenhum seguro; que ele era seu beneficiário (14'00" a 14'41"); que não entende porque está sendo acusada; que não tinha motivo para matá- lo; que faz 6 anos que está sofrendo; que amava muito ele; que embora tenha cometido o erro de sair com Alex dos Santos amava muito Osni Antonio Santiago; que eram muito felizes, apesar da família dele não aprovar o relacionamento; que era 20 anos mais nova que o ofendido (14'50" a 15'37") [...]

Do contexto fático-probatório apresentado, verifica-se que há prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para pronunciar os recorrentes pela prática do delito de homicídio duplamente qualificado descrito na exordial acusatória.

Com efeito, muito embora Patrícia Mileide Muraro e Alex dos Santos tenham negado a autoria delitiva, essa versão está controvertida nos autos, uma vez que a prova oral e os demais elementos colhidos indicam, num exame perfunctório, que os recorrentes – em tese – mantinham relacionamento extraconjugal e, por esse motivo, teriam arquitetado a morte da vítima.

Nessa perspectiva, percebe-se que as declarações de Adalberto Duarte Hesse evidenciam a possibilidade da recorrente Patrícia ter sido vista, no dia dos fatos, com o seu veículo Fiat/Idea (placas MER-3569, cor verde) estacionado ao lado do caminhão (Mercedes Benz 270, placas LYZ-6098) pertencente ao ofendido no exato local em que o delito foi perpetrado.

No ponto, percebe-se que a própria recorrente Patrícia, em todas as oportunidades em que foi ouvida, afirmou que o ex-companheiro Osni Antonio Santiago havia se dirigido de Joinville até o município de Itapoá no dia dos fatos, motivo pelo qual ela também teria se deslocado – com seu veículo Fiat/Idea - até a referida localidade para almoçar com o ofendido.

Embora a supracitada recorrente tenha aduzido que não conseguiu chegar ao destino em virtude de problemas mecânicos em seu automóvel – quando já estava próxima do município de Garuva -, afirmando que teria efetuado ligação telefônica para a vítima e também para Alex dos Santos na ocasião, percebe-se que essa circunstância denota a possibilidade de Patrícia Mileide Muraro ter sido vista pela testemunha Adalberto no local do crime, de modo que a análise aprofundada da questão deve ficar a cargo do Tribunal do Júri, juiz natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Além disso, a prova oral também aponta que a vítima, em virtude do trabalho realizado no dia dos fatos, teria recebido um cheque no valor de R$ 120,00 (fl. 72) das testemunhas Jardel Persike e Rosa Persike, de modo que a cártula teria sido utilizada por Zamir de Oliveira Lima, suposto autor do disparo, um dia após o delito, para quitar uma dívida

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

com Anderson GIollo Cristani, no município de Tijucas do Sul.

Nesse cenário, analisando a quebra de sigilo de registros de dados telefônicos do aparelho celular de Alex dos Santos (47 9157-4294), observa-se que o referido recorrente manteve 17 (dezessete) ligações telefônicas com Zamir de Oliveira Lima, em tese, executor do crime, no dia dos fatos – isto é, em 15 de novembro de 2012 -, peculiaridade que, em princípio, também demonstra a plausibilidade dos recorrentes terem praticado o crime doloso contra a vida nos termos descritos na denúncia.

Destarte, sem a análise aprofundada das provas, incabível nesta etapa processual, observa-se a existência de 2 (duas) versões acerca dos fatos, sendo imperiosa, portanto, a necessidade de remeter o caso à apreciação do Conselho de Sentença, o qual analisará eventuais dúvidas acerca do ocorrido.

Vê-se, portanto, que, se admissível a acusação, o réu deve ser

pronunciado. Em verdade, o juízo de pronúncia é um juízo de fundada suspeita, de

probabilidade, e não um juízo de certeza. Sobre o tema, o relevante vaticínio de

Aramis Nassif e Márcio André Keppler Fraga:

Se o caderno probatório apresenta elementos que tornem possível tanto a condenação como a absolvição, deve o réu ser pronunciado, e não impronunciado, porque ausente um juízo de probabilidade, já que esse representaria uma predominância das razões favoráveis ao cometido do crime pelo réu em detrimento de uma outra hipótese, qual seja, por exemplo, de que não teria sido ele o autor. E essa predominância, que caracteriza a probabilidade, não é exigida pelo legislador, tampouco se pode subtrair do Juízo Competente, que é o Conselho de Sentença, a avaliação categórica e definitiva quanto à adoção desta ou daquela hipótese. [BOSCHI, Marcus Vinicius (org.). Código de processo penal comentado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 341.]

No mesmo sentido, a firme compreensão desta Corte Superior de

Justiça:

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE

Superior Tribunal de Justiça

03 LO

REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA PELO JUÍZO A QUO. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA PELO TRIBUNAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA DE DUAS VERSÕES NOS AUTOS. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. INOCORRÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO.

[...]

2. De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, a decisão de pronúncia não constitui juízo condenatório, mas mera admissibilidade da acusação, bastando, para tanto, a verificação da existência de materialidade e de indícios de sua autoria.

3. Inexiste constrangimento ilegal decorrente da decisão proferida pelo Tribunal de origem que, ao dar provimento ao recurso ministerial, decide pela pronúncia do paciente, fundamentando sua decisão com base no conjunto probatório constante dos autos. Concluir de forma diversa demandaria revolvimento do conjunto fático-probatório, inviável na via eleita.

4. A decisão de pronúncia, em observância ao disposto no art. 413 do CPP, não configura ofensa ao princípio da presunção de inocência. Precedentes do STF.

5. Habeas Corpus não conhecido. (HC 277.887/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 05/11/2015, DJe 23/11/2015.)

Ante o exposto, denego a ordem .

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 26 de setembro de 2019.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/875878861/habeas-corpus-hc-529406-sc-2019-0253691-1/decisao-monocratica-875878894