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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 08/11/2019
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_118004_44682.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

S63

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 118.004 - PE (2019/0278767-7)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : PAULO GUTIERRY BATISTA DE LIMA (PRESO)

ADVOGADO : ADÉRITO APOLÔNIO DE CASTRO AQUINO NETO -PE017685

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMENTA RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. SUPERVENIENTE ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. Recurso prejudicado. DECISÃO Antes mesmo de sua chegada ao Superior Tribunal de Justiça, este

recurso já havia perdido seu objeto. Sobreveio, em 18/7/2019, a expedição de

alvará de soltura, em favor de Paulo Gutierry Batista de Lima, no Processo n.

0001257-32.2018.8.17.1020, da 1ª Vara da comarca de Ouricuri/PE.

Assim, a teor do disposto no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado

o presente recurso em habeas corpus.

Publique-se.

Brasília, 07 de novembro de 2019.

Ministro Sebastião Reis Júnior

Relator

RHC 118004 C542506551=0450<320704@ C584119890290032425704@

2019/0278767-7 Documento Página 1 de 1

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