Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF 2019/XXXXX-3

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.568 - DF (2019/0340343-3) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE PÉROLA ADVOGADO : RODRIGO CALIANI - PR034414 IMPETRADO : MINISTRO DO ESPORTE INTERES. : UNIÃO DECISÃO Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado pela parte impetrante (fl. 62e). I. Brasília (DF), 19 de novembro de 2019. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora