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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 0802871-42.2019.8.14.0000 PA 2019/0197183-2

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 24/09/2019
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_115133_a665d.pdf
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Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 115.133 - PA (2019/0197183-2) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : ALONE PABLO COSTA PORTELA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus com pedido liminar interposto por ALONE PABLO COSTA PORTELA contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o qual denegou a ordem visada no Writ n. 0802871-42.2019.8.14.0000 mantendo a segregação preventiva do recorrente nos autos em que foi denunciado pela prática dos crimes previstos no art. 155, § 4º, inciso IV; art. 157, §§ 2º, inciso II e 2º-A, inciso I c/c art. 14, inciso II; e art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, todos do Código Penal, em concurso material. Sustenta o recorrente a ocorrência de constrangimento ilegal sob o argumento de que não houve fundamentação idônea para sua internação provisória em manicômio judiciário, porque determinada "sem ter qualquer informação concreta acerca da enfermidade mental, sem dispor de qualquer dado sobre a periculosidade do paciente, bem como diante da ausência de laudo pericial atestando a inimputabilidade ou semi- inimputabilidade" (e-STJ fl. 91). Aduz, por fim, que faria jus a prisão domiciliar, com previsão no art. 318 do Código de Processo Penal, para que possa receber em sua residência o tratamento médico adequado ao seu distúrbio. Requer, liminarmente e no mérito, o provimento do reclamo para que seja revogada a internação compulsória, garantindo-lhe o direito de responder à ação penal em prisão domiciliar. Apresentadas contrarrazões, os autos ascenderam ao Superior Tribunal de Justiça, onde a liminar foi indeferida. Solicitadas informações, essas foram devidamente prestadas. Instado a opinar, o Ministério Público Federal manifestou-se pelo improvimento do recurso (e-STJ fls. 153-158). É o relatório. Dos elementos colacionados, infere-se que o recorrente foi preso preventivamente no dia 11/5/2018, nos autos da ação penal em que foi denunciado pela suposta prática dos delitos previstos no art. 155, § 4º, inciso IV; art. 157, §§ 2º, inciso II e 2º-A, inciso I c/c art. 14, inciso II; e art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, todos do Código Penal, em concurso material, porque, ajustado com um comparsa, furtou uma motocicleta da vítima Claudenora Araújo da Cruz, tentou roubar, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, uma motocicleta da vítima Wanderson Jesus Araújo e, por fim, da mesma forma, roubou uma motocicleta e um aparelho de telefonia móvel da vítima Valdizélia Rodrigues Abreu. Quanto aos fatos, narra a exordial acusatória o seguinte: Conforme depoimento da vitima, CLAUDENORA ARAÚJO DA CRUZ, no dia dos fatos, deixou sua motocicleta mencionada acima estacionada próximo ao comercio em que trabalha, e ao sair do serviço verificou que a moto havia sido furtada. Ao averiguar as filmagens das câmeras do local em que labora, visualizou dois rapazes, estranhos à cidade, furtando a motocicleta. Então procurou a Polícia Militar e mostrou as filmagens para facilitar a identificação dos meliantes. Em razão do ocorrido, o esposo da vítima Claudenora Araújo da Cruz, o nacional WANDERSON JESUS ARAÚJO, passou rondar pela cidade, em sua motocicleta FAN 160, cor vermelha, à procura da motocicleta de sua companheira. Por volta das 19h, presenciou dois indivíduos trafegando na motocicleta de sua esposa, a qual havia sido furtada horas antes. Diante disso, emparelhou sua motocicleta e ordenou que largassem a moto, momento em que um dos denunciados puxou a arma de fogo, e solicitou que saísse de sua moto, caso contrário, o matariam. Empreendeu fuga, com medo dos ladrões, vindo a cair logo a frente, momento em que saiu correndo e abandonou sua motocicleta. Ao olhar para trás, avistou um dos denunciados, o qual tentou ligar sua moto, porém não conseguiu. Então, abandonaram as duas motocicletas, e evadiram-se do local. Após aproximadamente meia hora, as vítimas Wanderson Jesus Araújo e Claudenora Araújo da Cruz, tomaram conhecimento por meio das redes sociais, que agentes da polícia militar haviam prendido um rapaz, que tinha acabado de furtar a motocicleta e um aparelho celular da Sra. Valdizélia Rodrigues Abreu, tendo esses reconhecido o indivíduo detido, como um dos autores do delito em que foram vitimas. Em sede policial, a Sra. VALDIZÉLIA RODRIGUES ABREU, declarou que por volta das 19 horas, estava saindo do estabelecimento comercial "Salão de Beleza da Lúcia", ocasião em que os denunciados anunciaram assalto, e com emprego de uma arma de fogo, subtraíram sua motocicleta Honda, modelo Biz 125/ EX, Placa QTY 7540, e o seu aparelho celular Marca Samsung, modelo A8. Diante disso, acionou a guarnição da polícia militar, momento depois o denunciado THIAGO CONSTANTIVO, foi detido na posse da motocicleta e do celular, da vitima Valdizélia Rodrigues Abreu. Já o denunciado ALONE PABLO COSTA PORTELA, foi detido no dia 11.05.2018, por volta das 05 h, quando saiu de um matagal, sendo com ele encontrado uma arma de fogo de fabricação caseira, cartucho calibre 32, que estava na câmara. Após ser conduzido à sede policial, o denunciado TIAGO CONSTANTINO confessou a autoria delitiva. Por sua vez, o denunciado ALONE PABLO COSTA PORTELA também confessou as acusações que foram imputadas. (e-STJ fls. 10-11) Verifica-se que o Juízo singular, no dia 12/3/2019, analisando o requerimento de prisão domiciliar formulado pela defesa, considerou o seguinte: 1. Tendo em vista as informações prestadas pela CTMM através do Ofício nº. 092/2019, inexistindo na Comarca profissional psiquiatra pela rede pública de saúde, nomeio como médica a Dra. EMILIA SANTIAGO GERHARD (CRM 14199, endereço Folha 17, quadra 26, lote 01, apartamento 302 - NOVA MARABÁ, telefones 94 98130-7709) para a realização de PERÍCIA TÉCNICA e atendimento preliminar do réu ALONE PABLO COSTA PORTELA; 2. Destaco que o valor dos honorários periciais nos processos em que o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuita estão limitados a R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), conforme tabela anexa ao PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI; 3. Envie-se expediente à Presidência deste Tribunal, indicando a designação firmada e a qualificação pessoal do perito, assim como o valor arbitrado como honorários (art. 2º do PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI), instruindo-o com cópia desta Decisão, do ofício nº. 092/2019, oriundo da Central de Triagem Masculina de Marabá, destacando a relevância do caso por encontrar-se o réu preso; 4. Com o deferimento pelo Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Pará, INTIME-SE o experto nomeado para que compareça em juízo para assinar o termo de compromisso e indicar data e horário em que realizará a perícia, encaminhando cópia dos documentos necessários à apreciação do caso, após a firmação do compromisso; 5. Informada a data, REQUISITE-SE o interno ALONE PABLO COSTA PORTELA ao CTMM e façam-se os autos conclusos. (e-STJ fl. 57) Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal de origem, que, deliberando sobre o pedido de segregação domiciliar e entendendo pela necessidade de submeter o paciente a tratamento médico adequado, considerou que "da leitura do documento Id. n.º 1644701, Ofício n.º 099/2019-CTMM, do Diretor do CTMM/CRRM-SUSIPE, verifica-se que o sistema penal possui condições de arcar com o problema psiquiátrico do paciente, faltando-lhe a prova idônea exigida no parágrafo único do art. 318 do CPP" (e-STJ fl. 75). Registrou a Corte estadual, todavia, que: "No referido ofício, o Diretor afirma que 'Igualmente, comunicamos que na SUSIPE região metropolitana em Belém existe o Hospital Geral Penitenciário/HGP/SUSIPE que encontra-se em condições físicas e pessoas capacitadas para este tipo de demanda'" (e-STJ fl. 75). Enfatizou, na oportunidade, que "não há cabal comprovação de que o Estado não possa prover os cuidados necessários ao paciente, autorizando a concessão de prisão domiciliar" (e-STJ fl. 75). Por derradeiro, concluiu o Órgão Colegiado pela concessão de ofício do writ, "no sentido de encaminhar o paciente para o Hospital Geral Penitenciário (Centro de Recuperação Psiquiátrico do Pará - CRPP), conforme informado pelo Diretor do CTMM/CRRM-SUSIPE, para que o mesmo receba o tratamento psiquiátrico mais adequado com as suas condições" (e-STJ fl. 75). Delineado o panorama fático processual, observa-se que a presente impetração visa o deferimento da prisão domiciliar ao ora paciente, sob o argumento de que o agente seria portador de distúrbios psiquiátricos, encontrando-se com a saúde seriamente debilitada e a mencionada benesse seria indispensável para que recebesse o tratamento adequado da enfermidade que lhe acomete. Entretanto, verifica-se que a pretensão foi devidamente rechaçada no aresto combatido, entendendo o Colegiado local que "o sistema penal possui condições de arcar com o problema psiquiátrico do paciente, faltando-lhe a prova idônea exigida no parágrafo único do art. 318 do CPP" (e-STJ fl. 75). Assim, não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida por este Superior Tribunal, pois, ainda que não tenha sido diagnosticada a enfermidade do paciente, confirmando-se eventual moléstia de que seria acometido, a mera afirmação pela defesa de que sofre distúrbios psiquiátricos, por si só, não justifica a revogação da sua custódia antecipada, revelando-se indispensável para o deferimento da prisão domiciliar, nos termos do art. 318, II, do CPP, a prova inequívoca da extrema debilidade do agente por motivo de doença grave ou a impossibilidade de tratamento médico no estabelecimento prisional, requisitos não efetivados in casu, sobretudo considerando o que foi suficientemente anotado pelas instâncias ordinárias. Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. SEGREGAÇÃO MANTIDA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. QUESTÃO SUPERADA. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. ART. 318, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXTREMA DEBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE E DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO MÉDICO E A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELO TRIBUNAL. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. [...] 7. O entendimento desta Corte de Justiça é no sentido de que o deferimento da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, nos termos do art. 318, inciso II, do Código de Processo Penal, depende da comprovação inequívoca de que o réu esteja extremamente debilitado, por motivo de grave doença, aliada à impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra, o que não restou demonstrado nos autos (HC 379.187/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 9/6/2017). In casu, as instâncias ordinárias indeferiram o pedido de prisão domiciliar em razão da ausência de comprovação tanto da extrema debilidade do paciente, em razão de doença grave, quanto da necessidade de tratamento, que não possa ser oferecido enquanto inserido no sistema prisional. [...] 9. Recurso ordinário desprovido. (RHC 94.531/MG, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 07/02/2019, DJe 14/02/2019) Ademais, merece destaque o fato de que, para desconstituir o entendimento adotado nas decisões impugnadas e para concluir pela presença dos requisitos autorizadores da prisão domiciliar na hipótese, seria necessário o revolvimento de matéria fático-probatória, providência incompatível com a via sumária eleita, notadamente considerando-se a robusta fundamentação utilizada para justificar a negativa do pleito na origem, suficiente a indicar o descabimento da concessão da ordem de ofício in casu. Sobre o tema, veja-se: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. SUPOSTO EMPATE NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RECEIO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE DO CASO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXTREMA DEBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE E DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO MÉDICO E O ENCARCERAMENTO. REEXAME PROBATÓRIO VEDADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. Nos termos da certidão juntada aos autos, participaram do julgamento 3 (três) desembargadores, sendo que a maioria votou pela denegação da ordem. Indevida, dessa forma, a alegação de que teria ocorrido empate no julgamento do writ originário. 2. A prisão preventiva do Acusado foi decretada como forma de resguardar a ordem pública, considerando, em especial, o risco concreto de reiteração delitiva e a gravidade concreta do crime imputado, além do modus operandi. Na hipótese, o Juízo de primeiro grau ressaltou que "o acusado foi denunciado pela prática de dois crimes de roubo de carga qualificados e com o mesmo 'modus operandi', ambos ocorridos na mesma localidade e gravíssimos, sendo um, o que está narrado na denúncia deste processo, ao passo que o outro aparece na inicial do processo 0200947-38.2018.8.19.0001, da 38ª Vara Criminal, no qual o acusado também está preso preventivamente", evidenciando, assim, a necessidade de sua prisão cautelar. 3. A existência de condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não é apta a desconstituir a prisão processual, caso estejam presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a imposição da medida extrema, como verificado na hipótese. 4. Demonstrada pelas instâncias ordinárias, com expressa menção à situação concreta, a presença dos pressupostos da prisão preventiva, não se mostra suficiente a aplicação de nenhuma das medidas cautelares alternativas à prisão, elencadas na nova redação do art. 319 do Código de Processo Penal, dada pela Lei n.º 12.403/2011. 5. No caso, as instâncias ordinárias concluíram que não há excepcionalidade a autorizar a concessão da prisão domiciliar, pois não demonstrado o suposto risco real e iminente à vida do Recorrente. Também foi ressaltada a inexistência de elementos nos autos que indiquem que o estabelecimento prisional não possui condições adequadas para o atendimento do Acusado. 6. Para se afastar as conclusões que justificaram a negativa do pedido de prisão domiciliar, seria necessário proceder ao revolvimento fático-probatório dos autos, o que não é cabível na via estreita do recurso ordinário em habeas corpus. 7. Recurso ordinário desprovido. (RHC 110.815/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 30/05/2019, DJe 11/06/2019 - grifo nosso) Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, alínea b, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nega-se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos. Brasília (DF), 20 de setembro de 2019. Ministro Jorge Mussi Relator
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