jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 112236 SP 2019/0124676-1

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 06/09/2019
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_112236_ac6c2.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 112.236 - SP (2019/0124676-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : FERNANDO TOFFOLI ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO E OUTRO (S) - SC018359 ANDRE FERNANDO MOREIRA - SC048339 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Intimem-se os advogados do Recorrente para a sessão de julgamento a ser realizada em 10/9/2019, conforme pleito formulado à fl. 403 (e-STJ). Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Brasília (DF), 03 de setembro de 2019. MINISTRO RIBEIRO DANTAS Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/877654303/recurso-em-habeas-corpus-rhc-112236-sp-2019-0124676-1

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 294952 SC 2014/0117914-4

Conselho Nacional de Justiça
Notíciashá 14 anos

TJ de Alagoas inaugura 4º Juizado de Violência Doméstica

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 585134 SP 2020/0126887-5