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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2010/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro MARCO BUZZI

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1217171_b075c.pdf
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Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.217.171 - RJ (2010/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADOS : ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO E OUTRO (S) - RJ059164 CONRADO STEINBRUCK FRAZAO E OUTRO (S) - RJ175914 RECORRIDO : XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ADVOGADO : DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA E OUTRO (S) - RJ122809 DESPACHO Diante do lapso temporal transcorrido, determino sejam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) informarem se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso; b) apresentarem o andamento processual do feito originário, esclarecendo acerca do processamento na origem, pois em consulta ao sítio eletrônico do TJRJ a única informação disponível é que "os autos estão aguardando decisão no STJ" e, c) esclareçam acerca da efetiva juntada aos autos do contrato de cessão de direitos autorais referente ao filme "Amor Estranho Amor", conforme referido pela recorrida nas contrarrazões ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília (DF), 03 de setembro de 2019. Ministro MARCO BUZZI Relator
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