jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_OF-RHC_92308_8cfb0.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

OF no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 92.308 - MG

(2017/XXXXX-7)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRENTE : EDIMISON ALVES RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADOS : FERNANDO RABELO RODRIGUES - MG103357 JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES -MG178496

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Nada a prover quanto ao Ofício n. XXXXX/2018, uma vez que não consta nenhum pedido direcionado a este relator e a Sexta Turma deu "provimento ao recurso ordinário para substituir a prisão preventiva pelo regime de internação provisória" (fl. 542).

Arquivem-se os autos.

Brasília (DF), 23 de maio de 2019.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

GMRS23 23/05/2019

RHC 92308 Petição : XXXXX/2018 CXXXXX54218704047@ C0;042501::10047@ 14:27:00

2017/XXXXX-7 Documento Página 1 de 1

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/878972254/of-no-recurso-em-habeas-corpus-of-no-rhc-92308-mg-2017-0308578-7/decisao-monocratica-878972286

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Peças Processuaishá 5 meses

Recurso - TJSP - Ação Difamação - Inquérito Policial

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX PR 2021/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX GO 2021/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX MG 2020/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2019/XXXXX-4