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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 2163200-96.2016.8.26.0000 SP 2018/0043522-8

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 03/06/2019
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1726577_d7f58.pdf
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Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.577 - SP (2018/0043522-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : M W S A - INVENTARIANTE ADVOGADO : REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415 RECORRIDO : I DE A M T RECORRIDO : A DE A M T A - ESPÓLIO REPR. POR : N F DE A M T - INVENTARIANTE ADVOGADOS : SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR - SP050371 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD - DF001474A JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO E OUTRO (S) - SP015349 ADVOGADOS : JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719 CLÁUDIO CHAVES - DF034478 FABIO LOPES VILELA BERBEL - SP264103 MARIANA MARQUES LAGE CARDARELLI - SP240505 INTERES. : ROGER AGNELLI - ESPÓLIO DECISÃO Por intermédio da petição de fls. 1.599/1.602 (e-STJ), o espólio de A DE A M T A noticia e comprova o falecimento do recorrido I DE A M T, ocorrido em 21/12/2018, de modo que se impõe a suspensão do processo nos termos do art. 313, I, do CPC/15. Para viabilizar a célere regularização processual e o regular processamento do recurso especial, determino, com base no art. 6º do CPC/15, que informem e comprovem as partes, em 15 (quinze) dias: (i) a existência de requerimento de inventário do recorrido; (ii) a existência de ação ou de incidente de habilitação de sucessores em 1º grau de jurisdição; (iii) os nomes e as qualificações completas do inventariante, dos sucessores ou dos herdeiros do recorrido. Findo o prazo, com ou sem manifestações, tornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de maio de 2019. MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora
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